Narrativa socrática combate Justiça através dos jornais

Narrativa socrática combate Justiça através dos jornais

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Do lado do Ministério Público, acredita-se que as declarações de Sócrates são uma tentativa de manipular a investigação. Do lado de Sócrates, que é um direito

Sócrates não se cala. Preso em Évora, poderia estar a pregar só às paredes da cela, mas com a ajuda da comunicação social, o “animal feroz” faz chegar a sua mensagem ao País inteiro. Os magistrados já tremem e se a investigação não der frutos este poderá ser o nascimento de um mártir.

José Sócrates voltou a falar. E sempre que o ex-primeiro-ministro abre a boca em Évora (ou neste caso, escreve cartas) é o frenesim em Lisboa. Desta vez, Sócrates passou a perna ao “Expresso”, de cuja tentada entrevista se falou várias semanas, depois de o jornal – diz ele – ter divulgado as perguntas sem antes lhas dar a conhecer.

Fossem as perguntas menos factuais e provavelmente não teriam sido desprezadas. O agora detido – por suspeita de corrupção – preferiu as perguntas do canal dirigido pelo seu amigo Sérgio Figueiredo, tal como explica Eduardo Cintra Torres no seu espaço de opinião no jornal “Correio da Manhã”.

As perguntas da TVI eram bem mais suaves, menos factuais e mais orientadas para Sócrates poder clamar opiniões contra a justiça, etc. Cumpriu-se o direito a informar e a opinar e a ser informado. Não deixando de ser irónico que Sócrates tenha usando as mesmas armas de liberdade que ferozmente combateu enquanto primeiro-ministro.

Mais irónico não poderá ser o facto do prisioneiro José Sócrates ter dado uma entrevista – ainda que a defesa tente dizer que não foi entrevista – ao canal que o tentou desmascarar quando era primeiro-ministro. Os tempos eram diferentes e os jornalistas que lá estavam já por lá não andam.

A apresentação da entrevista 24 horas depois da entrada em funções de Figueiredo na TVI acaba por ser sintomática. Não esqueça o leitor que a única entrevista dada pelo advogado de José Sócrates foi precisamente à TVI.

Entrevistou-o Judite de Sousa. A forma de apresentação da entrevista, dada por escrito, revelou uma total subserviência a um entrevistado que respondeu às questões sob a certeza que as mesmas iriam ser publicadas na íntegra. A leitura das respostas de Sócrates, totalizando 3000 palavras, durou 22 minutos: jamais, em 20 anos, a TVI apresentou uma entrevista escrita ou um documento deste tipo na íntegra, sujeitando a eficácia do jornalismo ao documento original. José Sócrates chegou ao poder pelos ‘media’, governou pelos ‘media’ e tentou calar os ‘media’. Quer agora dobrar a Justiça através dos ‘media’.

José Sócrates não é o malfeitor que os jornalistas tanto gostam de mistificar. Não é apresentado como vilão, não é apresentado como corrupto ou como qualquer outro prisioneiro. Sócrates continua a ser apresentado como alguém com poder – um poder que o cidadão José Sócrates já não possui. Por muito que se queixe, não faltam órgãos de comunicação social dispostos a contribuir para o circo mediático. Não se esqueça o leitor dos ‘media’ de Proença de Carvalho: TSF, “DN” e “JN”. Ou os comentadores de elite na SIC e SICN. E, ao que aparece agora, a própria TVI.

Máquina soarista funciona

Quem confere este poder a José Sócrates são os ‘media’ que não perdem a oportunidade de reproduzir as palavras do engenheiro, mas também o povo que – ainda que cansado desta novela – continua a dar a audiência a quem publica novos pormenores sobre o tema.

Nunca as declarações de um prisioneiro fizeram mexer tantos sectores da sociedade. A única desculpa será pelo facto de José Sócrates ser o segundo ex-primeiro-ministro a ser detido em Portugal. Daí que todos tenham algo a dizer sempre que chegam boas-novas de Évora.

Do lado do Ministério Público, acredita-se que as declarações de Sócrates são uma tentativa de manipular a investigação. Do lado de Sócrates, que é um direito. Soares até já pede a intervenção de Cavaco. A novela está instalada e o grande benefício – para já – é que nunca os portugueses aprenderam tanto sobre direitos e deveres dos prisioneiros.

E agora até já se discute o direito ou não a um prisioneiro fazer declarações (ou entrevistas) aos meios de comunicação social. Do lado da Justiça, o argumento é o de que as respostas, como as que deu à TVI, servem para manipular a investigação. Do lado de José Sócrates, o advogado chama ao cliente o direito a falar. E há um terceiro interveniente, que se põe do lado do ex-primeiro-ministro: Mário Soares.

O histórico líder socialista – que elogiou recentemente o silêncio de Ricardo Salgado – pede ao Presidente da República que se pronuncie sobre o caso Sócrates. Num artigo publicado no “Jornal de Notícias”, o ex-presidente da República, que já se pronunciou várias vezes sobre o caso, pede agora a intervenção de Cavaco Silva.

Diz Soares que “o Presidente da República, que devia ser responsável por Portugal, nunca [disse] uma única palavra sobre o caso Sócrates. Quanto mais não seja pela flagrante violação do segredo de Justiça” e por isso, finaliza com uma pergunta: “Que espera o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, para, em nome dos portugueses, intervir quando dentro de poucos meses o poderão julgar a ele quando terminar o seu mandato presidencial?”.

No artigo que intitulou “O meu amigo Sócrates”, Mário Soares diz que o que está a acontecer ao antigo chefe de Governo “é algo de inaceitável e infamante” tudo porque, segundo ele diz, não há “uma única prova contra um homem que tantos serviços prestou a Portugal”. “

Porquê? Porque não há justiça em Portugal infelizmente e o Presidente da República, que devia ser responsável por Portugal, nunca ter dito uma palavra sobre o caso Sócrates. Quanto mais não seja pela flagrante violação do segredo de justiça”.

Manipulação da investigação

Ora, parece que Sócrates aprendeu com Soares. O silêncio é algo que para estes dois socialistas não é – ou pelo menos não parece ser – de ouro. José Sócrates continua a conceder declarações – o advogado insiste em dizer que não são entrevistas.

Porém, as palavras do ex-primeiro- ministro não agradam ao Ministério Público. De acordo com o “Diário de Notícias”, o juiz de instrução Carlos Alexandre e o procurador do caso, Rosário Teixeira, não estão de acordo com as entrevistas dadas pelo preso preventivo mais conhecido do País, e a base da argumentação para a rejeição de entrevistas é a manipulação que o arguido quer fazer da investigação.

Estarão os magistrados a assumir publicamente que os ‘media’ têm poder sobre a justiça? Assim sendo, estará José Sócrates acima da Lei? A resposta parece ser negativa, mas nesta narrativa nem tudo parece ser o que é. O “DN” acrescenta ainda que as declarações que José Sócrates fez à TVI podem ainda levar à abertura de um inquérito pelo Ministério Público por violação do segredo de justiça.

Argumentação contrária tem o advogado do ex-primeiro-ministro. Pedro Delille, um dos advogados de Sócrates, garantiu no sábado passado aos jornalistas que José Sócrates “nunca foi impedido” de dar entrevistas. “Não há nenhuma decisão do director geral” dos Serviços Prisionais nesse sentido, frisou, confirmando que o ex-chefe de governo socialista formulou um pedido para conceder uma entrevista, que não obteve, “até agora”, resposta.

Processo político

Mas, afinal, quem acusa Sócrates e do quê? A resposta é triste, mas factual: ninguém sabe. A investigação está segura de que o ex-primeiro-ministro terá gasto mais dinheiro do que aquele que dizia – nas declarações fiscais – ter.

Mas falta saber exactamente a proveniência do dinheiro, se houve efectivamente lavagem de dinheiro, e, sobretudo, quem corrompeu José Sócrates. Prenderam José Sócrates para responderem a estas perguntas. Esperavam que o encarceramento servisse para o calar. Ridiculamente poderemos chegar ao ponto de se ter que pedir a libertação de um preso para que a investigação siga o seu curso normal.

Passará muito tempo até que seja possível perceber quem falhou e onde. Mas não é preciso mais tempo para perceber que a narrativa socrática já transformou este processo numa questão política. A aproximação de eleições vai aumentar este crispar político e aí não haverá dúvidas que a prisão preventiva aplicada ao engenheiro vai ser usada como arma de arremesso.

José Sócrates afirmou, na entrevista escrita à TVI, que nunca foi confrontado com factos ou provas, no processo que o levou a ser preso preventivamente. E esta é a grande defesa do ex-governante. Mas também o argumento que lhe pode valer um processo por quebra de segredo de Justiça, uma vez que está a revelar o que lhe foi (ou não foi) perguntado em interrogatório.

O ex-primeiro-ministro garantiu que, apesar da insistência, ninguém lhe disse “quando e como” foi corrompido, nem sequer “em que país do Mundo essa corrupção aconteceu”. O político diz que Carlos Santos Silva lhe emprestou dinheiro, mas que não deixará de lhe pagar.

Sócrates reafirma a inocência e garante que o processo “é uma caixinha de presunções”, uma “construção elaborada, mas absolutamente delirante”. A partir da prisão de Évora, escreveu à TVI dizendo que a hipótese de corrupção é meramente “teórica”. Desta forma, a prisão preventiva serviu, segundo Sócrates, para provar “aos olhos da opinião pública” que era culpado.

“À prisão física sempre quiseram somar, em certo sentido, a prisão na opinião pública”, escreve.

O nascimento de um mártir

PRISAO-DE-EVORAO mais certo é que este seja mesmo o fim político que José Sócrates nunca sonhou. É a matança pública de um futuro em Belém. Mas desta história poderá nascer um mártir.

A História mostra-nos vários exemplos de activistas políticos que depois de presos politicamente acabaram por terem papeis relevantes na governação de Estados. É o caso de Mário Soares, de Xanana Gusmão ou até de Nelson Mandela.

Poderá ser arriscado comparar qualquer uma das situações acima mencionadas com a de José Sócrates, porém a narrativa de processo político encetada pelo engenheiro. Poderá levar os mais incautos precisamente a essa comparação.

Aliás, Marcelo Rebelo de Sousa já considerou isso mesmo no seu espaço de opinião na TVI, aquando da decisão da direcção-geral dos Serviços Prisionais de não permitir ao “Expresso” a entrevista a José Sócrates na cadeia de Évora. “O ‘Expresso’ faz bem em recorrer, porque esta decisão, juridicamente, é discutível. E politicamente acho um erro. É o efeito de o fazer mártir. Os portugueses gostariam de ouvir as respostas a essas perguntas. Isto conduz à vitimização de Sócrates”, disse à época o professor de Direito.