BRANDÃO FERREIRA

Portugal está a suicidar-se: pela demografia, pela emigração, pela imigração e pelo desleixo, incompetência e ignorância política.

O que se passa com a demografia é verdadeiramente suicidário. Com a população residente estabilizada, nos últimos 25 anos, entre os 10 e 10,5 milhões de habitantes, o País está a envelhecer paulatina mas consistentemente, devido ao aumento da esperança de vida da população e, em simultâneo, com a diminuição da taxa de natalidade e do índice de fecundidade das mulheres. Tal vem ocorrendo desde 1960, mas com um agravamento acentuado a partir dos anos 80/90 do século passado.

Dados de 2014 revelam que a taxa de fecundidade geral (filhos por mil mulheres em idade fértil) foi de 34,3 – contra 95,7, em 1960. O número de filhos por mil habitantes foi de 7,9 (contra 24.1, em 1960) e o índice de fecundidade 1,23 (contra 3,2, em 1960). Este último índice é muito preocupante, pois a renovação das gerações exige, no mínimo, o valor de 2,1 filhos por mulher. Esta taxa é a mais baixa de toda a Europa. Uma situação muito difícil de reverter.

As razões que se apontam para este descalabro são apenas as económicas. Ora isto é uma mentira miserável (enfim, mais uma). Estas razões são apenas uma parte pequena da equação. Se assim não fosse, desde Afonso Henriques que não havia filhos… As razões prendem-se com um conjunto complexo de factores que têm a ver com a evolução da Sociedade, que quase ninguém quer assumir pois são politicamente incorrectos e quadram mal com muitos espíritos e a opinião publicada. Têm a ver, sobretudo, com o facto de as mulheres terem começado a trabalhar massivamente, fora de casa; com a generalização dos métodos contraceptivos não naturais; a luta pela emancipação feminina (seja isso lá o que isso for); o hedonismo; a liberalização dos costumes; a promoção do aborto e da homossexualidade; o ataque à família tradicional e ao Cristianismo, etc. Até o desenvolvimento da Segurança Social, por estranho que possa parecer, contribuiu aparentemente para a quebra demográfica no Ocidente já que, antigamente, a segurança social eram os filhos…

Não quer dizer que muito do caminho que se percorreu não tenha sido positivo, tão pouco que muito do ocorrido possa ser considerado escandaloso, anormal ou fruto de má intenção – embora tenha havido bastos atentados à Moral, aos bons costumes, cedência a experiências sociais duvidosas, a modismos ideológicos e escamoteamento do Direito Natural. Mas cada medalha tem o seu reverso e, como diz o povo, não se pode ter sol na eira e chuva no nabal, em simultâneo… Sobretudo os poderes constituídos e as grandes instituições da Sociedade e do Estado devem pensar, em cada momento, nas consequências futuras das decisões, das modas e das novas ideias. Isto não tem nada a ver com conservantismo retrógrado, mas apenas com bom senso. E também com coragem para alertar e actuar, atempadamente.

Os órgãos de soberania portugueses parece, finalmente, terem acordado para o problema, mas olham para esta magna questão de uma maneira ínvia: por um lado quase só alegam a sustentabilidade da Segurança Social; e por outro desculpam-se com aquele facto para defenderem a imigração. É preciso ser-se mesmo muito mau político! O problema da demografia negativa e do envelhecimento da população – um País ainda é definido por um Território, uma População e um Estado – é muitíssimo agravado pela emigração e pela imigração.

Fluxo preocupante

A emigração é um fenómeno recorrente em Portugal, com maior expressão em tempos de crise, seja ela política, social, económica ou financeira, sobretudo a partir da independência do Brasil, em 1822. A partir do “Grito do Ipiranga” brasileiro, começaram a verificar-se correntes de imigração para aquele país, para os EUA e ainda, com menor expressão, para meia dúzia de outros países. Voltou a haver picos de emigração nos primeiros 30 anos do século XX e em meados do dos anos 60 da mesma centúria.

Porém, actualmente, os nacionais que abandonam o País são já em quantidade superior ao pico do ocorrido nos anos 60, quando se apontava a principal causa ser o regime “fascista” e a “guerra colonial”. Outras despudoradas mentiras. Ora o actual fluxo é por demais preocupante, sobretudo se considerarmos que a maior percentagem dos que agora se ausentam, é jovem e qualificada. E a maior parte deles, se puder, não volta.

Eis alguns números: em 1960 emigraram 32.138 nacionais, tendo o pico dos anos sessenta ocorrido em 1966, com 120.239; o número caiu para 66.360 em 1970 e 25.207 em 1980. Na década de 2000, manteve-se uma média de 25.000, para em 2011 saltar para 100.978 e sempre a subir até 2014, quando se registaram 134.624 saídas! Um outro índice a reter é o de emigrantes por mil habitantes: em 1960 eram 3.6; em 1970, 7.6; em 1980, 2.6; em 2000, 2.1; em 2011, 9.6 e, em 2014 atingiu os 12.9!

Portugueses só no nome

A imigração piora as coisas e só não piora mais porque os seus números não são demasiado expressivos e por grande parte deles serem ainda de matriz portuguesa – caso dos oriundos dos ex-territórios ultramarinos. O outro factor resulta de os portugueses serem, possivelmente, o povo menos racista à face da terra. Eis alguns números:

Em 1960 havia 20.514 residentes estrangeiros e, em 1970, 24.703; em 1980 duplicou para 50.750, duplicando novamente, em 1990, para 107.767; o mesmo se verificou na década seguinte, 207.587, em 2000; idem para 2010, com 443.708, tendo a partir daí (tem a ver com a crise e a falta de emprego) decrescido, atingindo a cifra de 390.114, em 2014. Em 1980, a percentagem de residentes estrangeiros relativamente à população portuguesa era de 0.5%; em 1990 subiu para 1.1%; em 2000 já era 2.0%, para atingir o pico de 4.3%, em 2009, e descendo para 3.8%, em 2014. O maior contingente vem do Brasil, Cabo verde, Ucrânia, Angola, Guiné, S. Tomé, Roménia, China e Reino Unido.

Outro aspecto, para que apenas chamo a atenção, tem sido a atribuição da nacionalidade portuguesa, cujos requisitos reputo de demasiado “liberais”, bem como a emissão de vistos de permanência e estatuto de asilo. Como exemplo, em 2004 foi atribuída a nacionalidade portuguesa a 1.413 estrangeiros dos mais de 11.000 que a solicitaram. Mas o seu número subiu em flecha, pois em 2011, já 89.642 estrangeiros a obtiveram, e 84.250 no ano seguinte. Ou seja cada vez há mais “portugueses” apenas de nome…

Ora todos estes cenários juntos são fogo, pois não só levam à diminuição e desequilíbrio demográfico acentuado, com os problemas sociais inerentes; à desestruturação e desaparecimento da família tradicional e à acelerada dissolução da matriz cultural portuguesa. No nosso caso está ainda a contribuir para a desertificação de todo o interior do Continente, com a concentração da grande maioria da população numa faixa que vai de Braga a Setúbal. No Algarve a população estrangeira radicada, poderá até, ultrapassar a curto prazo a portuguesa…

Toda esta situação, que pode ficar dramática de um dia para o outro, é agravada pela crise financeira, económica e social, pela falta de tino político, desregramento moral e inadequação/falhas do Regime/Sistema Político em vigor. Ora, em cima de tudo isto, apostar numa política de acolhimento “liberal” e desregrada de multidões de migrantes que estão a invadir literalmente a Europa, é de uma irresponsabilidade e insanidade mental arrepiante.

Legitimar o equívoco

Por último, e mais grave de tudo – pois está na origem de quase todos os nossos males – temos um grande desleixo, ignorância e incompetência política, patenteado por este regime republicano, semi-presidencialista, baseado num documento escrito e aprovado sob coacção “revolucionária” – um papiro extenso, a que chamaram “Constituição”, eivada de erros, desacertos, utopismos e tornada anti-democrática, pelo menos por um artigo que obriga a que a sua revisão seja sempre na forma republicana do Estado –, dominado pela partidocracia omnipresente, cujas ideologias e modo de actuação têm sido desajustadas e muito negativas para o País. E, como pano de fundo, uma grande falta de amor a Portugal, à sua História e à matriz cultural e fundacional do povo português.

O “desleixo” é, pois, e sobretudo, com o nosso País e sobre a imperiosa afirmação e defesa do seu objectivo nacional, permanente e histórico, primordial: garantir a sua independência em ambas as suas formas cruciais: a individualidade e a identidade. E uma não se sustém sem a outra. Esta é a questão sacramental que temos que colocar até assentarmos que ela não faz mais sentido: nós queremos continuar a ter individualidade e identidade própria – e arrostar com os sacrifícios que tal possa implicar – como Nação dos Portugueses, ou não?

Os membros dos órgãos de soberania que há muito elegemos e que deixaram, faz décadas, de ter, aparentemente, preocupações de Patriotismo, Geopolítica e de Geoestratégia, se não servem para equacionar e tentar resolver estas questões, ou o fazem sistematicamente de modo errado, então não servem para nada.

As eleições em que, sistematicamente, metade do eleitorado não participa, apenas concorrem, então, para legitimar um equívoco. É nisso que estamos.

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