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Este artigo encontra-se reproduzido exactamente como foi escrito em 2009
A situação económica do país assemelha-se a um cenário de apocalipse. O Governo insiste ter a situação sob controlo, mas antigos ministros das Finanças denunciam a engenharia financeira duvidosa de Sócrates. O Executivo faz tudo para que os portugueses não se apercebam da situação de bancarrota iminente que os governos socialistas provocaram. Sócrates mantém “não estar preocupado”.

Corte nos salários da Administração Pública, mais impostos, redução dos gastos nos subsídios de doença, de desemprego e nas pensões. Menos investimentos públicos durante os próximos anos e, com sorte, em 2013 Portugal pode salvar-se da falência do Estado. A análise devastadora para as contas públicas surgiu esta semana pela mão do Fundo Monetário Internacional, que teme o regresso de Lisboa ao desastre de 1983.

Os avisos são muito directos: “O crescimento potencial da economia, que já era baixo, sairá, como acontece noutros países, ainda mais prejudicado”, diz o FMI, que acrescenta que o “crescimento abaixo da média da zona euro e elevados níveis de desemprego” são o cenário mais certo para o País durante os próximos dois anos e que mesmo este quadro não deverá “ser mais brilhante no longo prazo”.

Pior ainda é que as agências internacionais estão todas de acordo. Quer a Comissão Europeia como as empresas líderes em análise económica concordam que Portugal deve chegar a 2013 com um défice de orçamento “entre cinco e seis por cento” do Produto Interno Bruto e, para piorar o plano, o endividamento total do Estado não baixará dos cem por cento. Isto é: toda a riqueza produzida pelo País num ano não chega para pagar o que devemos ao estrangeiro. Pior: gastaremos seguramente mais cinco a seis por cento, por ano, do que aquilo que produzimos.

O economista Daniel Bessa dá a receita: “Vai ser preciso reduzir o défice em 10 mil milhões de euros no próximo ano”, afirma, confrontado com o cenário de crise iminente. Recusando-se a decretar já a falência do Estado, Bessa é crítico: “É tão fatal como o destino que acabaremos por pagar mais impostos – isto vai acontecer no muito curto prazo”, revela o economista, confirmando já palavras ditas em público nas últimas semanas. Quanto à forma como pode Portugal sair da crise, Bessa admite: “Se calhar, o Governo terá de congelar os salários, cortar nas despesas, criar novas taxas…”, diz o gestor que foi ministro da Economia do PS ao tempo de António Guterres.

A taxa de crescimento do País está também comprometida para 2010. Segundo as análises internacionais, Portugal não deverá ultrapassar os 0,5 pontos de crescimento. Isto é, além de se continuar a endividar no exterior para pagar as despesas que tem, o aumento da riqueza está quase parado.

Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, já engoliu o erro das previsões. “Só quem não faz previsões é que não comete erros”, assume, e acrescentou, durante um debate parlamentar: “Assumo que errei nas previsões. Assumo, assumo. Temos que perceber também o contexto de grande incerteza e instabilidade a nível global”. Sobre o que serão os números para 2010, Teixeira dos Santos nem sequer quer ouvir falar em previsões: “É prematuro, ainda estamos a tratar da rectificação do orçamento de 2009… Não faz sentido apresentar uma estimativa agora, e outra daqui por um mês no Orçamento para 2010”, acrescentou.

Engenharia financeira duvidosa

Mas nem estes números podem estar correctos. Aliás, a forma como o Estado faz contas é diferente hoje daquela que era utilizada há cinco anos. Por isso, alguns ex-ministros das Finanças têm dificuldade em analisar a evolução económica e de despesa, instados a comentar a crise em comparação com o passado. Bagão Félix, que foi ministro das Finanças no último governo PSD/CDS, afirma: “Hoje em dia não é possível comparar orçamentos. Há cada vez maior desorçamentação. Quer do défice, quer da dívida”. Ora, sem os custos de pessoal contabilizados, por exemplo, é, para Félix, fácil de entender como o ministro das Finanças e o primeiro-ministro dizem que as despesas com pessoal na administração pública, no sector público administrativo, diminuíram de 15 para 11 por cento do PIB. E reage: “É uma mentira. Os funcionários dos hospitais, que agora são entidades públicas empresariais… os da antiga Junta Autónoma das Estradas, que agora é uma sociedade anónima… os de alguns laboratórios do Estado… deixam de ser pessoal do Estado. Mas estão lá. São pagos pelo Estado”.

Perante esta engenharia financeira, Bagão Félix duvida dos números: “Arrisco dizer que um défice actual de oito por cento equivale, em termos comparáveis, a um défice de 11, 12 ou 13 por cento há 15 anos”.

Governo rejeita tudo

“O problema relacionado com a receita mais do que um problema relacionado com a despesa”, respalda Pedro Silva Pereira, ministro da Presidência, contra as incómodas críticas externas. O plano, para os socialistas, é outro: “A estratégia do Governo assenta sobretudo em fazer aquilo que estiver ao nosso alcance para ajudar a economia a criar dinamismo e isso permitirá também uma evolução mais favorável do lado das receitas”, insiste, chegando mesmo a afirmar: “A alteração orçamental que o Governo apresentou na Assembleia da República para o ano de 2009 demonstra que não só o limite da despesa que estava previsto não é ultrapassado, como se reduz ainda que marginalmente em relação aquilo que estava previsto para 2009”, afirma com certeza, apesar do seu ministro das Finanças ter admitido erros nas previsões e nos números.

Sócrates está ainda mais tranquilo, perante o cenário de apocalipse financeiro e económico. O Instituto Nacional de Estatística reviu a semana passada, em baixa, o crescimento de Portugal. O primeiro-ministro disse isto: “Não estou preocupado. É um dos maiores crescimentos europeus.

As diferenças entre a estimativa rápida e os números que são divulgados pelo INE umas semanas mais tarde, acabam sempre por poder variar algumas décimas”, justifica José Sócrates, que acredita que no meio da tempestade as suas políticas podem ainda impedir uma queda da produção de riqueza. Para tal, Sócrates já se mostrou contra “a irresponsabilidade” da oposição em “impedir” que o PS faça tudo como se tivesse maioria absoluta. Preocupado com o Orçamento de Estado para 2010, Sócrates extremou posições, dizendo mesmo que as alterações a um documento apresentado pelo Governo podiam ter consequências na política fiscal, financeira e económica do Estado. Algo impensável para o primeiro-ministro: “O País não pode ter dois orçamentos, um do Governo, outro das oposições”, queixa-se Sócrates.

Pensões levam corte, despesas pessoais também

Entre os muitos recuos na despesa, um deles está já decidido para 2010. Quem decidir reformar-se no próximo ano arriscará um corte no valor da sua pensão em 1,65 por cento. O Ministério do Trabalho já confirmou a notícia: “A causa é o chamado factor de sustentabilidade”, afirma o departamento, que se baseia no equilíbrio das pensões face às que existem e à riqueza do País. Este corte vai afectar dezenas de milhares de pessoas, entre as quais milhares de desempregados que, chegando ao fim do seu subsídio de desemprego – e por causa da idade -, tencionam pedir reformas totais ou antecipadas ao Estado.

Mas há mais crise nos bolsos domésticos.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística o consumo caiu mais de 4 por cento desde o início do ano. Os negócios mais afectados são as vendas de automóveis, de casas, o mobiliário doméstico e todos os bens duradouros. Isto é, segundo a Estatística, os carros velhos e as casas antigas, ainda que desadaptadas às necessidades familiares, terão que continuar a servir.

Eles avisam…

Chegámos a uma situação em que temos mais défice com mais despesa, mais impostos, mais endividamento externo, mais dívida pública, mais desemprego, mais orçamentos rectificativos, menos crescimento. Acho que era natural que perante esta realidade soubéssemos ou procurássemos encontrar, com humildade democrática, um caminho e não continuar a geral falácias políticas que não conduzem absolutamente a nada. Porque, repito, estamos sempre atrasados.

– Bagão Félix

Para corrigir o défice teremos que ir pela despesa, com orçamentos sérios de austeridade.

– João César das Neves

Não está por isso neste momento muito clara qual é a saída para a situação presente e para a futura que se adivinha. Na falta de um programa coerente para entender como vamos garantir o nosso futuro, pode-se pensar que se conta sobretudo com o passar do tempo. Mas o que está em jogo é de tal maneira importante para o futuro de todos nós e dos nossos filhos que não podemos persistir num caminho que racionalmente se prevê que não dê em nada. A continuar assim o mais provável é não regressarmos à “normalidade” e mesmo que regressássemos, a normalidade que conhecemos antes da crise já não chegava.

– Joaquim Ferreira do Amaral

 

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