Revisão da lei eleitoral pode mudar o mapa político português

Revisão da lei eleitoral pode mudar o mapa político português

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Pedro A. Santos

Os dois principais partidos políticos portugueses estão de acordo: é preciso reformar a legislação eleitoral. O DIABO mostra-lhe o que pode vir a mudar na forma como elegemos os deputados.

Face a um crescente alheamento político dos cidadãos, os dois maiores partidos portugueses, o PSD e o PS, estão de acordo em que é necessário fazer uma reforma das leis eleitorais. Esta não é uma questão a preto e branco: não existem sistemas eleitorais perfeitos nem soluções mágicas. Mas há opções que podem minorar o problema.

O assunto, na verdade, anda a deambular pelos corredores da Assembleia da República desde 1997, mas a fórmula mais adequada para a democracia representativa portuguesa há muito que escapa aos nossos representantes.

No ano passado, um manifesto de várias figuras relevantes a nível nacional defendeu que os partidos devem chegar a um consenso sobre a criação de mecanismos que permitam a eleição directa de deputados e o assunto está, finalmente, a entrar no debate público.

O que poderá, então, mudar na forma como elegemos os nossos representantes na Assembleia da República?

Comecemos por observar o funcionamento do actual sistema eleitoral.

O actual sistema

Para todos os efeitos, os cidadãos portugueses não elegem deputados: essa é uma pequena ficção que existe na nossa democracia. Os portugueses elegem partidos, que por sua vez nomeiam deputados.

Em todos os ciclos eleitorais, os partidos que concorrem às eleições legislativas elaboram listas hierárquicas de candidatos nos vários círculos eleitorais. Conforme mais votos recebem, os partidos ganham mais assentos na Assembleia, que preenchem com os seus candidatos. O cidadão não tem qualquer papel directo na selecção dos deputados.

Problema: o actual sistema deixa o cidadão de fora do processo de selecção do seu deputado e entrega quase todo o poder de nomeação dos representantes aos aparelhos partidários. Neste quadro, é cada vez mais difícil discernir se os deputados representam a nação portuguesa ou apenas os seus próprios aparelhos.

Indivíduos que tenham influência no aparelho podem ser constantemente reeleitos, mesmo que sejam completos desconhecidos para os cidadãos que dizem representar. A democracia, hoje em dia, está refém de cinco aparelhos partidários, deixando o cidadão mal representado, a sentir que o seu voto é inútil para mudar seja o que for. Não admira que a taxa de abstenção seja elevada.

Sistema misto

Descrição do funcionamento do sistema misto.
Descrição do funcionamento do sistema misto.

O problema não é exclusivamente português: pôs-se em outros sistemas representativos, estimulando o surgimento de alternativas. Uma solução de compromisso foi adoptada, por exemplo, na Alemanha e no Japão: o sistema “uma pessoa, dois votos”.

Esta é, actualmente, a solução mais consensual entre os políticos, sendo favorecida (ou pelo menos aceite) pela classe política, incluindo os elementos do “Manifesto dos 30” (grupo de personalidades, incluindo ex-ministros de governos PS e PSD, que pugna pela reforma do sistema eleitoral e do financiamento partidário).

Como funciona? Cada cidadão passa a ter direito a votar duas vezes, podendo votar tanto no partido de sua escolha, como no seu candidato preferido. Desta forma, o eleitor pode votar no programa de um partido, por exemplo, mas ao mesmo tempo votar num candidato independente em quem tem grande confiança.

Uma das características inovadoras deste sistema reside no número variável de parlamentares eleitos, que poderá mudar de eleição para eleição – algo que não deixa de agradar aos defensores da redução do actual número de deputados à Assembleia da República.

Na Alemanha, a adopção deste sistema misto contemplou uma cláusula de segurança: para precaver grandes discrepâncias entre o voto partidário e o voto nominal, e para evitar que um partido com menos de 50 por cento dos votos acabe por ter uma maioria absoluta de deputados, são criados mandatos-extra, que variam de eleição para eleição: o parlamento alemão é hoje composto por 631 deputados, mas já teve 622 em 2009 e 669 em 2002.

Caso este modelo viesse a ser adoptado em Portugal, o número de deputados eleitos poderia variar consideravelmente, mesmo depois da prometida redução para um máximo de 180 legisladores.

Resta saber se o sistema misto será um programa adequado à cultura política portuguesa. Se o modelo alemão fosse fielmente reproduzido, tornar-se-ia praticamente impossível a conquista de maiorias absolutas, dada a tendência para a grande maioria dos eleitores não votar duas vezes no mesmo partido. Na Alemanha, nunca um partido conseguiu até agora governar com maioria absoluta, devido a esta característica do sistema eleitoral.

Num país com uma cultura política como a alemã, em que o partido conservador de Merkel consegue governar em coligação com os social-democratas para bem da nação, este não é um problema grave. Num país como Portugal, onde o consenso político é extremamente difícil em qualquer circunstância, pode vir a ser um foco de grande instabilidade. Mas existe sempre outra alternativa…