João Bargão dos Santos

Major-General

O debate sobre tão importante questão deve ser feito sem receios e sem tabus, para nos possibilitar encontrar a melhor e mais adequada solução visando a defesa e a segurança, que pode ter um SMO com mais ou menos ajustes e variantes, mas fundamentalmente com umas Forças Armadas com capacidade efectiva de defesa das nossas vidas e património.

Se vier a ser possível debater um dia e abertamente, no nosso País, o SMO (Serviço Militar Obrigatório), com os jovens a voltar às fileiras, ainda que numa modalidade e tempo diferentes, tal realidade não deixará ninguém indiferente.

E isto porque, se há quem considere que o fim do SMO foi um erro, uma perda inestimável e dele tenha saudade e lhe reconheça as maiores virtudes, sobremaneira hoje, perante a necessidade de umas FFAA (Forças Armadas) disponíveis para o combate à actual barbárie terrorista, outros há, e não são poucos, para quem o mesmo não faz já qualquer sentido e nem dele querem ouvir falar, afirmando simplesmente “nunca mais”.

De facto, a decisão política que pôs fim ao SMO data de 1999, com os votos favoráveis no Parlamento do PS e do CDS, a abstenção do PSD, contra a votação do PCP, a que não foi nunca alheio o contributo das juventudes partidárias da altura, para o seu desaparecimento, que só viria a efectivar-se mais tarde, em 2004, com a sua correspondente desconstitucionalização.

Sem considerar relevante analisar agora razões, argumentos e sensibilidades da época, importa no entanto referir que o SMO constitui-se e será sempre, para quaisquer FFAA, uma questão da maior importância, essencial, em si mesma estruturante.

Na realidade, para o cumprimento das diferentes missões, as FFAA requerem sempre, e o Exército com prioridade, efectivos em maior ou menor número e esses são e serão sempre os cidadãos do País e não outros, com a sua cultura, consciência dos seus deveres e direitos, aspirações e contrariedades, num contexto de cidadania que se constrói, resgata e alarga em cada dia, na escola, na família, pela religião e nas próprias FFAA.

Sem o Serviço Militar Obrigatório, e perante a anterior redefinição dos efectivos após a guerra em África e as sucessivas reduções orçamentais, meticulosamente executadas para diminuir encargos e operacionalidade, evidenciando um claro e progressivo desinvestimento nas FFAA, diminuíram-se de forma acentuada os meios e os recursos humanos e, por inerência, a representatividade dos cidadãos e dos vários estratos da população na defesa do País, com natural influência na definição do sistema de forças e do próprio conceito estratégico de defesa.

Por outro lado, removeu-se a missão cometida desde sempre à Instituição Militar, velha de séculos, para se consolidar como um referencial de formação de cidadania, onde indiferentemente se registam os valores da honestidade, do dever e da responsabilidade, da disciplina, da ética, da lealdade, da honra, da dignidade e da coragem moral e física.

De facto, as FFAA, para além da defesa militar do território e da população, prestam ainda missões internacionais de apoio à paz, auxílio humanitário e interesse público. A par destas missões, as nossas actuais FFAA, não obstante as dificuldades que começam a sentir na renovação dos efectivos, têm ainda de estar preparadas para, de forma integrada e complementar com as diferentes e diferenciadas forças de segurança e sistemas cruzados de informação, fazer face à barbárie terrorista, como a maior ameaça alguma vez conhecida na História, materializada pelos ataques mais dilacerantes e cruéis, a que se adiciona um quadro generalizado de ameaças e riscos, que são hoje cenários novos, efémeros, complexos e imprevisíveis, do ciberterrorismo às rotas do narcotráfico e do tráfico humano.

Tal realidade evidência, de facto, o limiar de uma outra vida e de um novo mundo, onde o reforço da defesa e da segurança é inquestionável, para impor uma modificação estrutural das nossas FFAA, seja no âmbito da instrução e treino, seja no equipamento e no próprio armamento.

Neste sentido, torna-se indispensável considerar o crescimento do sistema de forças e a necessidade estratégica da denominada convocação e mobilização de efectivos, como reservas de empenhamento em situações de excepção, para além da necessidade de repensar novas formas de participação dos cidadãos na defesa do País.

É neste contexto de inquietação, incerteza e insegurança permanentes, pondo em risco a sobrevivência e a vida de inocentes (iguais na Bélgica, em Paris ou no Paquistão), que faz sentido falar numa reactivação do SMO como uma componente adicional ao actual sistema de forças e suporte à definição do próprio potencial e conceito estratégicos.

Mas um regresso do SMO, tal qual o recordamos, jamais seria possível. E isto porque o País está há mais de uma dezena de anos sem esse constrangimento, não está aparentemente em guerra e o mesmo tem custos que não são desprezíveis.

Por outro lado, as ameaças, sendo perceptíveis, não são iminentes e a vontade para a defesa do País, fundamentalmente por parte da juventude e dos cidadãos em idade activa, é reconhecidamente insuficiente e de algum modo pouco favorável.

Perante esta realidade, e este texto tem esse objectivo, apenas nos resta propor um aprofundado debate sobre tão importante questão, que deve ser feito sem receios e sem tabus, para nos possibilitar encontrar a melhor e mais adequada solução, visando a defesa e a segurança, que pode ter um SMO, com mais ou menos ajustes e variantes, mas fundamentalmente com umas FFAA com capacidade efectiva de defesa das nossas vidas e património.

Objectivamente, uma solução que permita libertar as FFAA para a sua missão estritamente operacional, só viável tendo por base o actual regime de voluntariado e contrato, por sua vez alicerçado no quadro permanente e complementado por efectivos de um SMO, voluntário para as mulheres, com duração a definir e orientado para o apoio logístico e para as diferentes missões de serviço público.

Escolha esta que, representando regeneração e rejuvenescimento, constitui-se como um contributo indispensável de formação para a cidadania dos jovens, talvez nunca tão necessária como hoje; e um adicional sem preço, à sua própria formação cívica, quando a mesma se revela incapaz ou insuficiente, por manifesta incapacidade da escola, da família e da sociedade.

Em síntese, importa reflectir sobre um “novo” SMO e resgatar a cidadania, como valor social colectivo do maior significado, indispensável à defesa do País, que sendo um dever que a todos cumpre, é um direito que a todos assiste.

ARTIGOS SIMILARES

  • Paulo Reis

    O SMO faz falta a muita gente. Pelo menos eram tempos que passavam a ser educados. a saber obedecer. A esquerda nunca iria permitir agora, pois é uma restrição a certos direitos e garantias dos jovens. Por outro lado só faz sentido lá estar quem gosta, quem quer fazer carreira. Os vadios, bandidos e afins não fazem lá falta.

  • Teixeira.net

    Esta estrutura de defesa dum país, baseada em tropas e respectiva hierarquia de comando e toda a panóplia de equipamentos desde metralhadoras até mísseis ICBM (com ogivas clássicas ou não convencionais) comunicações, etc,…está á beira do colapso devido a uma geração de armas que utiliza meios de tal modo sofisticados e poderosos que dispensa todos esses meios militares referidos e que estão a chegar ao esgotamento.

    As pesquisas que são feitas embora, normalmente secretas, algumas devido a serem facilmente imagináveis, acabam por vir a público embora com pouca expansão, também devido ao público não se interessar nem perceber de semelhantes assuntos.
    Pelo que sei, mesmo em áreas de enorme potencial, as abordagens utilizam meios rudimentares e de eficácia muito duvidosa.

    Existe uma propriedade em MQ, chamada Entrelaçamento Quântico que permite, qualquer que seja a distância, o que se passar no “ponto” A (por exemplo um fotão) passa-se igualmente no ponto B.

    Esta propriedade não tem utilidade prática ao nível da MQ (Mecânica Quântica) mas apenas ao nível da MQM (MQ Macroscópica). E não é utilizando fotões que chegamos ao objectivo.

    O ponto A pode controlar o ponto B mas tem que ser uma estrutura macroscópica (não interessa qual, para aqui). Alguém perguntará: e como pensa ultrapassar o problema da Decoerência Quântica que tende a ocorrer no nível macroscópico?
    Tal como a recente experiência feita com 500 fotões em fibras ópticas que foram entrelaçados. Esta estrutura de que estamos a falar, pressupõe uma singularidade fundamental (com parâmetros extremos, como S = 0, etc,…) que permite não só fazer o entrelaçamento como evitar o problema da decoerência.

    A partir daí, o que quisermos que aconteça em A, basta fazê-lo em B!
    Um general americano uma vez disse:

    Nós não precisaríamos de entrar em guerra com ninguém, se tivéssemos os meios de obrigar o inimigo a fazer aquilo que nós quiséssemos.

  • Leão Detroll

    A verdade e’ que os sarracenos querem reconquistar a Europa e devolver a boa vida aos homens Europeus. As gajas Europeias de agora fumam, fazem piercings, tatuagens na rata e deixaram de cozinhar ou cuidar dos maridos.
    Por causa disso as taxas de divorcio são enormes e a taxa de natalidade diminuta.

    Os homens Europeus devem entregar as armas as gajas para elas lutarem e se defenderem do estado islâmico porque nos não somos escravos de ninguém !!