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EVA CABRAL

A obstinação de António Costa contra o Governador do Banco de Portugal é mais um episódio da guerra surda que o opõe ao ex-líder socialista José Sócrates.

A 7 de Junho de 2010 o primeiro-ministro José Sócrates indigitou Carlos Costa para governador do Banco de Portugal (BP) e membro do Conselho de Governadores do Banco Central Europeu. Agora, em Fevereiro de 2016, um novo primeiro-ministro do PS faz tudo para “matar” a escolha de José Sócrates, um comportamento em linha com o facto de apenas uma vez, no Natal de 2014, e escudado pelo pai fundador do PS, Mário Soares, o ter visitado na prisão de Évora. Sócrates tinha caído em desgraça e o novo secretário-geral do PS fazia tudo para que os portugueses esquecessem que tinha sido seu braço direito no Governo.

Mas voltemos a Fevereiro de 2016. Sabendo que o Governador do Banco de Portugal é inamovível durante o seu mandato de cinco anos – o sistema garante que o Supervisor do Sistema Bancário é imune aos apetites do executivo de turno – António Costa, e quase toda a sua equipa de primeira fila, passaram a, de forma mais ou menos incisiva, considerar que o Governador não tem condições, e que se devia demitir.

PS, Bloco, PCP, PEV e PAN lá foram dando conta do seu “desejo”, do seu “querer”, da sua intenção de verem Carlos Costa “sacrificado” e substituído por um boy mais socialista. Sobre este tipo de estados de alma, o povo português tem um ditado que calça como uma luva nos desejos do actual executivo e seus companheiros de percurso: “Vozes de burro não chegam ao céu”.

Neste caso podemos mesmo dizer que o zurrar destes seres não chegou nem ao céu nem tão pouco a Carlos Costa, que já demonstrou publicamente a sua intenção de cumprir o mandato para que foi nomeado. E o seu curriculum mostra que está a anos-luz da esmagadora maioria destes “zurradores”.

Vencido mas talvez pouco convencido, Costa (o dito PM) lá reconheceu que a demissão de Costa (o Governador do BP) não “é uma questão que esteja na ordem do dia”. E, seguindo a relação ambivalente que a maioria do pessoal político mantém com os Media, acrescentou: “O BP goza de independência e o Governador goza de um estatuto próprio, por isso não faz sentido colocarem-me essa pergunta”.

Aparentemente alguém explicara já a Costa (o dito PM) que a lei orgânica do BP diz que os membros do conselho de administração são “inamovíveis, só podendo ser exonerados dos seus cargos caso se verifique algumas das circunstancias previstas nos estatutos do BCE e do sistema europeu de bancos centrais”. Enfim, mais uma vez Bruxelas a incomodar Costa (o dito PM).

Recorde-se que Carlos Costa foi reconduzido, em 2015, no cargo de Governador do BP pelo executivo de Passos Coelho para um novo mandato de cinco anos. “O Governo faz uma apreciação claramente positiva do trabalho do governador à frente do BP nos últimos cinco anos”, disse o ministro Luís Marques Guedes, salientando o seu papel no reforço da supervisão em Portugal.

“Na sequência da audição parlamentar [de Carlos Costa], a Assembleia da República enviará um relatório ao Governo e o Governo decidirá”, acrescentou então o ministro. Marques Guedes recusou que a audição no Parlamento, onde o Executivo contava com o apoio de uma maioria de deputados, fosse uma “mera formalidade”, pois é o fórum no qual o indigitado tem de dar a conhecer aos deputados o seu programa de actuação.

Carlos Costa foi o governador que, em Agosto de 2014, decidiu a ‘resolução’ do ex-Banco Espírito Santo (BES). Tratou-se do primeiro processo de resolução de um banco já com as novas regras determinadas por Bruxelas. Carlos Costa, que em 7 de Junho de 2010 sucedeu ao actual vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Vítor Constâncio, foi assim pioneiro na aplicação das novas regras de resolução bancária.

Mas nem todos gostam das novas regras de Bruxelas. Yanis Varoufakis, o ex-ministro das Finanças grego e um dos heróis do BE de Catarina Martins, dizia este sábado em Madrid que é uma “mentira” dizer que Portugal, Espanha ou Irlanda estejam a recuperar economicamente, afirmando mesmo que a política económica da Europa “é um falhanço abjecto”.

As declarações – como já dissemos – foram feitas em Madrid. É que a estrela grega que ia mudar as regras de Bruxelas pavoneou-se durante alguns meses nos Media e instituições europeias e depois foi “ceifado” do executivo grego.

Os espanhóis talvez tenham interesse em ouvir as mensagens de Yanis Varoufakis. Duvido que os gregos, que vão no sexto ano a apertar o cinto, tenham grandes saudades deste mediático dandy de esquerda.

[td_text_with_title custom_title=”Quem é Carlos Costa”]

Governador do Banco de Portugal desde 7 de Junho de 2010, Carlos da Silva Costa é membro do Conselho de Governadores e do Conselho Geral de Governadores do Banco Central Europeu, membro do Conselho Geral do Comité Europeu de Risco Sistémico e do Grupo Consultivo Regional para a Europa do Conselho de Estabilidade Financeira. Preside ao Conselho Nacional de Supervisores Financeiros.

É vice-presidente honorário do Banco Europeu de Investimento (BEI), professor catedrático convidado da Universidade Católica do Porto e da Universidade de Aveiro e presidente do Conselho Consultivo da Faculdade de Economia da Universidade Católica do Porto.

Nasceu em 3 de Novembro de 1949. É licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto (1973). Foi vice-presidente do BEI entre Outubro de 2006 e Maio de 2010, com a responsabilidade pela Direcção Financeira e pelas operações de crédito para investimento em Portugal e Espanha, na Bélgica, no Luxemburgo, na América Latina e na Ásia. Foi membro do Conselho Consultivo do Comité das Autoridades de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários (2008-2010). Foi vice-presidente do “European MANUFUTURE High Level Group” (2005-2006).

Entre Abril de 2004 e Setembro de 2006, foi administrador da Caixa Geral de Depósitos, presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Aposentações, presidente do Conselho de Administração do Banco Nacional Ultramarino S.A./Macau e presidente do Banco Caixa Geral (Espanha). Entre Janeiro e Agosto de 2005, integrou o Conselho de Administração da Unibanco Holdings, S.A., Brasil. Foi director-geral do Millenium BCP (2000-Março 2004) e membro do Conselho de Administração da Euro Banking Association (2001-2003).

Entre 1993 e o final de 1999, foi Chefe de Gabinete do Comissário Europeu Prof. João de Deus Pinheiro, com as responsabilidades das políticas de “Comunicação, Cultura e Audiovisual” (1993-1994) e da Política de Cooperação da União Europeia com os países de África, Caraíbas e Pacífico (1995-1999).

Foi Coordenador dos Assuntos Económicos e Financeiros na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia e membro do Comité de Política Económica da União Europeia (1986-1992). Entre 1988 e 1992, integrou, a título pessoal, o Conselho Superior para a Reforma do Sistema Financeiro-1992, cujo “Livro Branco sobre o Sistema Financeiro” serviu de base à reforma global do quadro legislativo do sistema financeiro português.

Foi membro não executivo do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Estatística (1990-1992). Em Janeiro de 1978, ingressou no Centro de Estudos de Economia Portuguesa da Direcção de Estudos do Banco Português de Atlântico, que dirigiu entre 1981 e 1985.

Foi assistente da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (1973-1986) e docente do curso de pós-graduação do Centro de Estudos Europeus da Universidade Católica do Porto (1986-2000). Foi agraciado com o grau de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique.

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