Depois do apelo feito pelo nosso jornal, a campanha de solidariedade com o Tenente-Coronel Marcelino da Mata está quase a atingir o montante necessário para que este herói da Guerra de África não perca a sua casa. O DIABO falou com Alexandre Lafayette, advogado que tem ajudado ‘pro bono’ Marcelino da Mata neste complicado processo.

Recorde-se que Marcelino da Mata foi avalista de um empréstimo de outra pessoa, que não cumpriu as suas obrigações, e agora arrisca-se a ver a sua própria casa penhorada por uma dívida que não contraiu. Felizmente, este herói nacional que combateu pela nossa pátria, tem contado com os amigos neste momento de apuro, nomeadamente com o Dr. Alexandre Lafayette, advogado que se dispôs a ajudá-lo no processo e abriu uma conta bancária no BBVA com o NIB: 0019 0042 0020 0022 3090 9.

As contribuições têm sido muitas para que o herói mais condecorado da História do Exército Português não fique sem a sua casa. Recorde-se o que afirmou Marcelino da Mata em entrevista a O DIABO em Janeiro deste ano: “Portugal esqueceu-se de mim, mas os amigos não”. De facto, não se esqueceram.

Processo bem encaminhado

Alexandre Lafayette recordou a todos os que deram o seu contributo que “na sequência do apelo feito no sentido de se pagar uma dívida à Caixa Geral de Depósitos (CGD), pela qual ficou responsável o melhor de todos nós, o Tenente Coronel Comando Marcelino da Mata, porque foi o fiador de uma compatriota que não cumpriu as suas obrigações para com a CGD, esta pôs à venda a habitação do nosso Torre Espada, onde vive com a mulher e três filhos menores. A entrega de propostas, em carta fechada, para a aquisição do andar era para ocorrer no dia 7 de Julho no Tribunal de Sintra.”

Reclamava-se, então, o pagamento de 57.800 euros e o advogado diz que após ter tido conhecimento do processo executivo contactou os advogados da CGD a quem solicitou explicações sobre a origem e composição da dívida, ainda por cima porque o andar da devedora já tinha sido vendido para pagar parte da mesma, e que fora contraída para o adquirir. Após esse contacto, foi informado que, afinal, a dívida era de 31.109,38 euros, dos quais apenas 1.608,15 euros representam o capital, sendo o remanescente relativo a juros. Segundo Alexandre Lafayette, a CGD informou que as custas processuais e despesas de contencioso “já suportadas e a suportar” tinham o “valor global estimado de 4.500 euros”. Como diz o advogado, “não se devia 57.800 euros, mas 31.109,38 euros, acrescido de custas e despesas processuais de 4.500 euros”.

Foi, então, apresentada uma proposta a solicitar o perdão de 14.000 euros respeitantes aos juros e o pagamento mensal de 600 euros para satisfação do crédito da CGD.

No início de Julho, o banco informou o advogado que não aceitava a proposta, mas que “a entrega de um montante único, com paga- mento imediato” poderia satisfazer as suas pretensões diminuindo, em consequência, os juros.

Assim, foi apresentada por Alexandre Lafayette a seguinte proposta: o pagamento imediato da quantia de 20.000 (importa não esquecer que o capital em divida é apenas de 1.608,15) e o pagamento das despesas judiciais e extra judiciais. O advogado espera ainda resposta da CGD a esta proposta.

No entanto, no dia 7 de Julho, data em que estava prevista a venda do andar de Marcelino da Mata, foi requerida e aceite pelo Tribunal de Sintra a suspensão, por três meses, do processo executivo.

Como afirma o advogado na mensagem enviada, “o prazo permitiria angariar a quantia proposta se os velhos combatentes e os verdadeiros patriotas para tanto contribuíssem”. Isto porque, “a velha guarda e patriotas que não esquecem ‘Os Lusíadas’ e em particular ‘aqueles, que por obras valerosas se vão da lei da morte libertando’. Mas estes, como é o caso do nosso Marcelino da Mata, não ambicionam o Panteão Nacional. Apenas pretendem ser respeitados e tratados com digni- dade, o que, como sabemos, não tem sido hábito salutar comum às Nações que sabem honrar os seus heróis. Heróis que apenas o foram por terem, simplesmente, cumprido o Hino. Todos vós, caríssimos compatriotas, pertencem a uma plêiade de portugueses que, infelizmente vai rareando.”

A soma angariada ultrapassou os 23.000 euros e, segundo Alexandre Lafayette, que enviou cópia do extracto bancário a todos os que contribuíram, “poderá ser suficiente para solucionar o problema do nosso Camarada”. Acrescentando que espera, apenas, que “a resposta da CGD seja positiva”.

O advogado garantiu ainda que, depois de paga a dívida, se houver “mais depósitos na conta aberta com a exclusiva finalidade de ajudar o Tenente-Coronel Marcelino da Mata e se houver saldo é minha intenção transferi-lo para a Liga dos Combatentes destinando-se o eventual remanescente a ajudar os nossos camaradas que estejam em dificuldade”.

Contactado telefonicamente por O DIABO, Alexandre Lafayette afirmou que “ainda há gente que respeita quem se bateu heróica e desinteressadamente por Portugal”. Ainda há e disso devemos honrar-nos.

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