CESAR RANQUETAT JÚNIOR – Doutor em Antropologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e professor de Ciências Humanas na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)/Campus Itaqui, no Brasil.

“A única realidade social é o indivíduo, por isso mesmo ele é a única realidade. O conceito de sociedade é um puro conceito; o de humanidade uma simples ideia. Só o indivíduo vive, só o indivíduo pensa e sente.” – Fernando Pessoa in “Textos Filosóficos”.

Na linguagem coloquial é bastante comum o uso de afirmações do tipo: “a culpa toda é da sociedade”; “a sociedade obrigou-me a agir deste modo”; “sou uma vítima das estruturas sociais”; “a responsabilidade é do sistema social”; “o sistema social é opressor”.

Estas afirmativas são no mínimo arbitrárias, pois tendem a coisificar a sociedade, a fazer dela uma realidade viva e concreta, com intenções, objectivos e finalidades. Contudo, a sociedade, o social, o sistema social e outras expressões afins nada mais são que abstracções.

Noções e conceitos usados pelos leigos e pelos cientistas sociais para descrever a vida de um conjunto de pessoas.

Quando um leigo ou um analista social toma uma ideia ou conceito – como a noção de sociedade e sistema social – e trata-o como se fosse algo concreto e real ele incorre naquilo que é chamado nas ciências sociais e na filosofia de reificação. Reificar é, grosso modo, coisificar uma noção abstracta.

Não apenas na linguagem quotidiana reifica-se o social. Importantes teóricos sociais e filósofos conceberam a sociedade como uma entidade viva.

Émile Durkheim, um dos fundadores da Sociologia, acreditava que a sociedade era uma totalidade orgânica que preexistia a seus membros.

Para ele, a sociedade era como uma “substância moral” e, além disso, uma “consciência colectiva”. O social era uma força moral coercitiva, externa aos indivíduos, que modelava por completo suas atitudes, gostos e pensamentos.

Por sua vez, o marxismo parte da perspectiva de que as estruturas sociais, sobretudo a infra-estrutura económica, determinam a superstrutura religiosa, moral, jurídica e cultural. Sendo assim, os indivíduos nada mais são que marionetes, guiados e arrastados por forças sociais e económicas poderosas.

Outros autores e escolas de pensamento também substancializaram a sociedade. Para os organicistas biológicos do século XIX como Herbert Spencer e Ernst Haeckel, a sociedade era vista como um “organismo vivo gigantesco”.

Os românticos alemães, principalmente Herder, concebiam as sociedades como “almas nacionais”. Hegel defendera a tese de que a sociedade era a materialização do “espírito colectivo”.

Estas perspectivas teóricas partem da premissa de que a sociedade é algo externo aos indivíduos. Uma realidade que está acima e além deles.Definem o social como uma espécie de substância, como uma coisa, como um objecto estático, uma realidade concreta semelhante a uma pedra, a uma árvore ou uma bola de bilhar.

Porém, a sociedade não é propriamente algo subsistente como um organismo vivo ou uma alma. As “forças sociais”, as “estruturas sociais”, “as classes e grupos sociais” e o “sistema social” não existem de forma autónoma, independentemente dos indivíduos que os constituem.

O social nada mais é que um conjunto de indivíduos em interacção. Trata-se de pessoas entre outras pessoas envolvidas em relações de cooperação e conflito.

Como lembra o historiador e sociólogo Norbert Elias, noções como família, escola, indústria, cidade e estado, referem-se essencialmente a grupos de seres humanos interdependentes, formando configurações específicas.

Ademais, o social – a sociedade – não pode ser visto, nem mesmo pode ser captado directamente pelos sentidos físicos. Não é um objecto material, uma entidade do mundo físico perfeitamente delimitada e perceptível. De acordo com Ludwig von Mises: “É algo manifesto que ninguém é capaz de observar e analisar a sociedade como um todo. Tudo o que pode ser observado é apenas a acção de indivíduos”.

Desse modo, só é possível descrever, analisar e compreender uma sociedade, descrevendo, analisando e compreendendo as condutas, as acções, os valores e as ideias dos indivíduos que a compõem.

A sociedade não é capaz de pensar, sentir e agir. O sistema social não tem intenções, vontades e desejos, quem os tem são os indivíduos. Em suma, a sociedade não é um ser dotado de inteligência, consciência e vontade livre. Assim sendo, não pode ser avaliada, julgada e responsabilizada.

A premissa de que a sociedade é um ser vivo subsistente, com finalidades e objectivos, legitima o argumento de que a culpa é sempre da sociedade, de que os indivíduos são meras vitimas de um sistema social opressor.

Ao eximir a responsabilidade dos indivíduos, transferem-se automaticamente as culpas e males para um ente abstracto. O problema reside sempre nesta entidade fantasmagórica e nunca nos indivíduos reais de carne e osso. Não se imputa a responsabilidade a alguém, a uma pessoa concreta, mas a algo abstracto – o famigerado sistema social.

Segundo o filósofo e sociólogo Recásens Siches quando se concebe sociedade como uma substância, uma realidade com existência própria e independente, acaba-se por justificar as doutrinas políticas e sociais que pretendem escravizar os indivíduos.

Ao tornar outras entidades colectivas como o Estado, a nação, a classe e a raça organismos vivos dotados de inteligência e vontade própria, legitima-se a sujeição dos indivíduos a estes entes fetichizados.

A coisificação da sociedade transforma as pessoas em insignificantes e descartáveis elementos da engrenagem social, submergindo-as num todo colectivo amorfo e sem rosto. Em síntese, a coisificação da sociedade acaba por coisificar os indivíduos, pois retira-lhes o rosto humano. É a fonte primordial de toda a forma de colectivismo, socialismo, estatismo, nacionalismo agressivo e racismo.

Com efeito, a estatolatria e a sociolatria modernas favorecem e estimulam o conformismo, o servilismo, o nivelamento igualitário e a massificação. A transformação do Estado, da sociedade e de outras entidades colectivas em ídolos a serem objecto de devoção e culto, conduz à despersonalização e debilita e desintegra as individualidades. Torna os indivíduos seres passivos, objectos inermes completamente moldados por forças impessoais.

A fetichização da sociedade enfraquece – senão mesmo anula – a capacidade de acção dos indivíduos, debilitando a aptidão humana de resistir e se opor as pressões, forças e “condicionamento sociais”.

Faz da pessoa humana um produto mecânico dos influxos sociais e não um sujeito agente capaz de intervir na marcha dos acontecimentos. Ainda, a “tirania do colectivo” reduz todos os ideais, valores e actividades humanas a interesses de teor social.

Tudo aquilo que não tenha uma dimensão e uma finalidade eminentemente social é visto como uma actividade supérflua e ornamental, um “preconceito burguês”, uma atitude egocêntrica e inútil para o bem estar colectivo, convertido – de acordo com o ideal colectivista – em um simples bem estar material tão de agrado ao homem-massa.

Teorias sociais que reificam a sociedade são o fundamento especulativo para os mitos políticos modernos de teor estatólatra e colectivista que tendem, fatalmente, a hipertrofiar “entes colectivos”.

Este processo, via de regra, resulta na diminuição da liberdade e do poder de acção da pessoa humana. O que se busca, em última instância, é a anulação do valor da personalidade, domesticando-a e submetendo-a aos ditames e imperativos de forças impessoais, ou ao arbítrio de lideranças populistas e ditatoriais que afirmam representar os interesses de entidades abstractas como o povo, a nação, humanidade, a comunidade ou determinada classe social.

Há que se restabelecer a primazia da pessoa humana, sua dignidade e valor superior frente a qualquer “organismo colectivo”.

Estado e sociedade não são fins em si mesmo, mas apenas meios para a realização da pessoa humana.

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