A corrupção não é um fenómeno novo em Portugal. Depois do período dos descobrimentos, que foi antecedido por um rico período de introspecção nacional centrada na procura do conhecimento, de D. João I a D. João II, foi a corrupção que perdeu Portugal e conduziu à sua decadência. Apesar disso, talvez nunca como hoje a corrupção tenha sido entre nós um fenómeno tão generalizado e tão transversal às elites políticas e empresarias, mas também ao funcionalismo, ou tenha sobrevivido tanto tempo e com tamanha protecção e impunidade.

Refiro-o para afirmar a importância da decisão que agora se aproxima, no caso do processo Marquês e do julgamento de José Sócrates, Ricardo Salgado e companhia, que espero se siga. Não sendo jurista, mas estando razoavelmente bem informado, acredito que a maioria dos réus serão considerados culpados e espero pelos santinhos que as penas sejam de tal forma pesadas que resultem num forte efeito pedagógico sobre a sociedade e sobre a política portuguesa no sentido da mudança. Caso contrário, na possibilidade de o julgamento se enredar na teia das controvérsia jurídicas, uma possibilidade não desprezível, o País ficará desprotegido por muitos anos, bem como a esmagadora maioria dos portugueses que sofrem nas sua vidas os efeitos da corrupção e das crises mais ou menos permanentes em que temos vivido.

Neste caso do processo Marquês as pressões são enormes, em todos os sentidos, e os portugueses ficam com uma enorme dívida de gratidão aos homens que até agora resistiram e perseveraram na procura da verdade, mas não sabemos ainda nada quanto ao futuro e não podemos estar seguros quanto às fases seguintes. Seja como for, neste meio tempo de expectativa, arrisco-me a usar uma frase batida, para afirmar que nunca tantos deveram tanto a tão poucos.

Se e quando a acusação chegar, como parece certo que chegará, no banco dos réus sentar-se-ão não apenas alguns homens e mulheres, mas o próprio sistema partidário, que tendo concentrado em si todo o poder político, vai agora a julgamento. E no caso de uma condenação, espero que terminemos de vez com a hipocrisia dos que ficaram à porta a trabalhar arduamente para baralhar a opinião pública e evitar o que parece ser razoavelmente inevitável.

Até agora, a defesa de José Sócrates tem-se limitado, essencialmente, a uma frágil e grotesca argumentação processual, que em si mesma é reveladora da incapacidade de justificar e debater os factos conhecidos do processo; e suponho que assim continuará. O que não é pouca coisa, se pensarmos como e por quem são feitas as leis em Portugal e sobre o poder político e económico de muitos daqueles que estão nervosamente de fora a assistir. E se bem os entendo, o ataque à justiça portuguesa continuará a ser a sua única forma de defesa.

É agora absolutamente essencial que todos os erros e todos os crimes que os diferentes poderes partidários trabalham afanosamente para esconder – na Caixa Geral de Depósitos, no BPN, no Banif, no Montepio, na PT, na Ongoing, nas parcerias público-privadas e nas ‘offshores’ – vejam finalmente a luz do dia e os responsáveis sejam acusados e punidos, política e judicialmente. Só assim, depois de uma avaliação livre e suficientemente detalhada, só depois de todos os responsáveis serem conhecidos e julgados, só então a democracia portuguesa poderá ultrapassar as consequências trágicas da promiscuidade entre a política e os negócios e, desejavelmente, entrar numa nova fase, em que o interesse nacional seja finalmente colocado à frente dos interesses particulares.

Será então o tempo certo para a refundação dos partidos políticos portugueses e para criar as novas leis eleitorais há muito devidas, de forma a permitir que os portugueses participem no processo democrático e os governos passem a ser verdadeiramente fiscalizados por deputados livres, honrados e responsáveis.

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