António Domingues

António Domingues

Manuel-Silveira-da-Cunha-av

Dizia o Dr. Fernando Ulrich, citado pelo “Observador”: “Considero o Dr. António Domingues a pessoa mais qualificada e mais bem preparada que conheço para assumir a responsabilidade de presidente da Caixa Geral de Depósitos (…). Não tenho nenhuma dúvida que é a pessoa mais bem colocada que conheço para assumir esta grande responsabilidade. Acontece por mérito dele. (…) Tenho de felicitar o senhor ministro das Finanças e o senhor primeiro-ministro por terem feito esta escolha. Não conheço melhor”.

A escolha parece ter sido acertada, o Dr. Domingues parece preparado, é um técnico, não veio da carreira política, ao contrário de outros administradores da Caixa, nomeados por este governo, não terá de ir para os bancos da escola estudar sobre o que é um banco.

Domingues não é, naturalmente, um banqueiro. Já escrevemos aqui sobre a diferença entre executivo de topo, um funcionário bancário dirigente que não arrisca nem um cêntimo da sua fortuna pessoal, do seu capital, e os verdadeiros accionistas, os verdadeiros banqueiros, aqueles que arriscam o seu capital. Também já aqui escrevemos contra a tentativa destes executivos de topo de se substituírem aos verdadeiros detentores das acções e se tornarem uma espécie de donos dos bancos de facto. Eles passam despachos que beneficiam a si próprios, ou usam comissões para isso, comissões nomeadas por eles próprios ou por outros iguais a eles, em que fixam os próprios vencimentos escandalosos, fixam também participações abusivas no capital como forma de prémios, e mesmo prémios financeiros chorudos, isto mesmo quando os bancos que gerem têm prejuízos colossais, prejudicando fortemente os clientes e, sobretudo, os reais accionistas.

Veio a notar-se esta tendência nos últimos anos; os executivos passaram a ser uma espécie de sobas indisputados. Mesmo que em alguns casos raríssimos sejam realmente competentes, sérios e honestos, estes executivos beneficiam de uma enorme complacência dos organismos de supervisão, onde os directores pertencem à mesma espécie de casta, e dos organismos legislativos. Estes executivos, sob formas estritamente legais, sonegam rendimentos aos accionistas, prejudicam os restantes trabalhadores dos bancos, como se fossem eleitos por Deus, numa política geral de enriquecimento ilegítimo à custa de quem arrisca realmente o seu dinheiro. O princípio é geral, não acontece apenas em Portugal.

O que está por detrás da recusa de António Domingues em apresentar a declaração de rendimentos a que está obrigado por estar a gerir dinheiro dos cidadãos portugueses é precisamente o receio de que se perceba que uma enorme fortuna foi obtida à custa de clientes e accionistas dos bancos por onde passou, nomeadamente o BPI. A transparência na banca privada é demasiado opaca e a informação dada ao mercado sobre as chorudas e infundadas remunerações dos quadros superiores dos bancos, os bancários de topo, é quase nula.

A muito custo a informação passa para os accionistas que, devido a grandes dispersões em bolsa, não tomam medidas nas escassas assembleias-gerais, com ordens de trabalho formatadas pelas direcções bancárias, para limitar os rendimentos escandalosos dos bancários de topo. Com uma declaração de rendimentos pública, António Domingues poderia ser criticado pelo excesso de rendimentos que obteve como bancário. Milhões de euros que um professor universitário, um cirurgião célebre, um embaixador, um juiz conselheiro, um ministro ou Presidente da República nunca conseguiriam acumular no final de uma vida de trabalho. Por outro lado, ninguém poderia verificar a diferença entre a riqueza pessoal à chegada e no final do mandato da Caixa Geral de Depósitos, o que é mais um escândalo, porque eventuais prémios auto-atribuídos constituem confiscos directos ao accionista da Caixa, o povo português.

António Domingues pode ser competente, e acredito veementemente que sim, mas além disso deve ter ética e vergonha na cara. Apenas quem tem algo a esconder na forma como enriqueceu ao longo de uma vida de trabalho poderá recusar cumprir uma obrigação legal e moral que é evidente para todos os portugueses, a começar pelo garante máximo da legalidade e da constituição, o Sr. Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, que já afirmou que Domingues deve cumprir a sua obrigação e apresentar a referida declaração ao Tribunal Constitucional.

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