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É espantoso o que se seguiu à eleição de Donald Trump. Muita gente tem vergonha do Presidente que a América elegeu. Na Califórnia preparam-se movimentos para pedir a secessão dos Estados Unidos, há petições para que os grandes eleitores, os membros dos colégios eleitorais dos diversos Estados traiam o voto popular e escolham Hillary Clinton.

De facto, a Constituição dos Estados Unidos prevê que o Presidente da República, e o nome é mesmo esse, República, seja eleito por colégios estaduais, cujo número, mas não a composição, é igual à soma dos senadores, dois por Estado, e dos representantes de cada Estado no Congresso americano, que reúne Senado e Câmara dos Representantes. Geralmente, o vencedor de cada Estado, mesmo que obtenha apenas maioria relativa, recolhe todos os grandes eleitores do colégio que o seu partido nomeou para votar no candidato nomeado pelo partido do candidato mais votado, excepto nos pequenos Estados do Maine e do Nebraska em que cada distrito para a Câmara dos Representantes escolhe um eleitor e o vencedor geral no Estado recebe os dois votantes correspondentes ao senadores de cada Estado.

Este sistema não dá votos automáticos aos vencedores. Em muitos casos, a votação é pública; noutros, é por voto secreto. Quando não se obtém os 270 votos necessários para a eleição na soma de todos os colégios eleitorais em cada Estado, o Congresso escolhe entre os três candidatos mais votados (aconteceu em 1800 e 1824). Jefferson ganhou em 1800 depois de empate com Burr, e depois de 36 votações na Câmara dos Representantes para desempatar; em 1824 John Quincy Adams ganhou a Andrew Jackson no desempate, depois de Jackson ter ganho sem atingir o limite de votos no colégio eleitoral, o que deixou Jackson furioso (viria depois a ser o sétimo Presidente dos Estados Unidos em 1829 e fundador daquele que é hoje o partido democrático).

Houve até hoje muitos casos de “votantes infiéis”, 157 para ser mais preciso. Alguns Estados proíbem a traição no momento da votação e podem ser usadas penas de multa ou inibição de direitos cívicos, mas o Supremo Tribunal dos Estados Unidos consagrou que, apesar de estes votantes poderem ser punidos à posteriori, o seu voto continuaria a ser válido, mesmo que tendo traído a causa para que foi eleito o seu autor. Nos casos em que a votação no colégio é secreta, nem seria possível descobrir o autor da “traição”. Apenas uma vez o voto dos traidores foi decisivo, na eleição do vice-presidente Richard Jonhson, da Virgínia, em 1836: os delegados souberam que vivia com uma escrava e traíram os 23 votos, no entanto Jonhson viria a ser eleito no desempate no Senado. O Senado desempata para o vice-presidente, o que faz sentido, pois o vice-presidente do país preside às sessões do Senado norte-americano.

Os últimos votantes infiéis foram em 2000 e em 2004, sendo que neste último, provavelmente por engano, o “traidor” trocou os boletins de presidente e de vice-presidente. No entanto em ambos os casos, sem pesar na eleição, os votos foram contados.

É pois muito estranha a campanha contra Trump apelando à deserção dos grandes eleitores. A democracia funciona com regras, regras que foram estabelecidas há mais de duzentos anos para permitir uma eleição limpa, em que todos os Estados, pequenos ou grandes, tivessem uma palavra a dizer e que fosse possível de realizar num país muito grande sem grandes meios de comunicações. Fazia sentido que os Estados votassem e que depois, por correio terrestre e mais tarde por telégrafo, as decisões fossem enviadas a Washington. Hoje em dia o sistema faz menos sentido. O voto poderia ser directo, mas isso impossibilitaria a representação de cada Estado como um todo, o que era a ideia fundamental do conceito de os Estados Unidos serem uma federação de Estados.

No dia 19 de Dezembro será a verdadeira e final votação para Presidente dos Estados Unidos nos diversos colégios eleitorais. Nesse dia teremos a certeza sobre se os mais de 290 votos atribuídos a Donald Trump serão reais, ou se os eleitores do partido republicano o vão trair naquele que seria o maior golpe de teatro na democracia americana até hoje. Certamente que Trump ganhou com menos votos do que Hillary, mas com as regras do jogo abertas e conhecidas de todos; se o sistema fosse outro, outra teria sido a campanha. Trump apostou nos Estados decisivos e ganhou. Veremos se a democracia vence no final. Trump pode vir a ser um mau presidente, pode ser embaraçoso para muitos, mas foi a escolha do sistema democrático segundo a Constituição dos Estados Unidos.

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