Pupilos do Exército – a escolha entre Extinção e Honra

Pupilos do Exército – a escolha entre Extinção e Honra

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MANUEL SILVEIRA DA CUNHAA violência recente de que foram alvo meninos de dez e onze anos nos Pupilos do Exército é um sintoma gravíssimo do actual estado a que chegou a instituição castrense portuguesa e o Exército Português em particular.

As forças armadas de um país como Portugal existem para defender a soberania, a independência nacional e para proteger os fracos dos fortes. Portugal sempre foi pequeno, pequeno contra Castela, pequeno perante os desafios colossais de um Mundo a Descobrir, sempre fomos um punhado de homens, o cento que, ainda e sempre, acompanhou o genial cientista e militar Duarte Pacheco Pereira na tremenda batalha do Passo de Cambalão, em que enfrentámos as dezenas de milhar de homens do Sultão de Calecute, reforçadas com turcos e artilheiros venezianos, e triunfámos.

Feito de armas maior da História portuguesa e que supera o feito das Termópilas pela dimensão e pela vitória que obtivemos. Defender os fortes e castigar os fracos é a última vilania que se esperaria das Armas Portuguesas.

Quando a instituição militar entrega a graduados jovens a guarda de crianças, neste caso nos Pupilos, deve salvaguardar a defesa dos direitos e cuidar destes jovens como se fossem seus filhos, mais ainda, como filhos de uma Nação que juraram defender solenemente.

Os filhos indefesos de Portugal à guarda da instituição militar são sagrados. Não acautelar a sua integridade física e psicológica é desonrar o juramento de bandeira que os responsáveis fizeram quando solenemente tomaram armas ao serviço da Pátria.

Os castigos corporais são proibidos nas Forças Armadas e severamente punidos pelos regulamentos. A irresponsabilidade de não preparar jovens graduados, dando-lhes os poderes sem responsabilidade e conhecimento, juntamente com a noção de impunidade de uma instituição castrense caduca e, também ela, em adiantado estado de decomposição, demonstra uma chocante falta de humanidade e do sentido da honra e do dever que mancha toda a instituição.

Não reconhecer os erros e não castigar imediatamente e com enorme severidade os jovens graduados que agrediram os meninos de dez e onze anos é um sintoma de uma enorme má consciência, pois a quem competiria o dever de castigar também errou, e teria de sofrer, também, o máximo castigo.

Entregaram a disciplina a jovens graduados mal preparados e sem apropriada supervisão de oficiais e sargentos de dia que teriam de por cobro a qualquer violência mal esta se desencadeasse. Não foi isso que aconteceu, a violência prolongou-se e, mesmo após um capitão ter intervindo, segundo se lê pelos jornais e não desmentido, não foi prestada qualquer assistência aos meninos vítimas de ofensa agravada à sua integridade física e feridos com gravidade.

Os jovens graduados de dezasseis e dezassete anos já podem responder criminalmente e sabem perfeitamente que a agressão pode, e deve, ser punida com penas de prisão. Seria lamentável que o Exército não lavasse esta nódoa não ajudando a investigar e levar este caso às últimas consequências.

Um castigo exemplar por parte da justiça, recorrendo a penas de prisão efectiva, se for caso disso, é a única forma de se dar um sinal de que Portugal não compactua com a desonra e o descrédito da última das instituições que garante a existência de Portugal enquanto Estado soberano.

Nas mãos do exército está a expulsão imediata dos infractores dos Pupilos do Exército e a demissão imediata, sem direito a louvores, dos seus directores que permitiram que tal viesse a acontecer. Só assim se dará um sinal de que não existe impunidade e que o Exército não se comporta como uma fraternidade secreta e criminosa.

Com respeito à extinção dos Pupilos do Exército e, por tabela, do Colégio Militar e do Instituto de Odivelas, aqui está um bonito argumento para quem a defende. Pobre memória de Duarte Pacheco Pereira se está confiada a quem manda nos Pupilos do Exército.

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