Vermelho e Verde

Vermelho e Verde

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MANUEL SILVEIRA DA CUNHAO governo de Portugal anuncia uma nova forma de fiscalidade: é a chamada fiscalidade verde! Para compensar os putativos incentivos às grandes famílias, há que aumentar outros impostos. Porque cortar na despesa não é solução para este governo, a não ser que a despesa seja constituída por salários, prestações sociais ou reformas e pensões; e a esses cortes o Tribunal Constitucional vai pondo entraves por um lado e, por outro, é ano de eleições. Para manter o orçamento desequilibrado quanto baste, ou seja, abaixo dos três por cento do Produto Interno, há que ser imaginativo na forma de espoliar os portugueses dos seus parcos e cada vez mais reduzidos rendimentos.

Neste caso, o nome encontrado pelo governo é “verde”. É evidente que os culpados do costume são os combustíveis, já dos mais caros do mundo, e por tabela, a economia portuguesa. Repare-se no oportunismo e na chico-espertice governamental.

Não é só o nome que é enganador, é também o momento: quando o preço dos combustíveis baixa e o imposto é menos pesado, a medida parece menos dura; no entanto, quando aparecer outra crise no Médio Oriente, um previsível atentado patrocinado pelo Estado Islâmico ou outro espirrar dos mercados, o imposto fará sentir toda a sua crueza nas pessoas e na economia. A designação “fiscalidade verde” pode ser simpática, mas o seu efeito será tão ou mais penalizador para as famílias do que as miseráveis migalhas dadas por via do IRS.

Vejamos um casal com quatro filhos: tem de os levar à escola, de fazer compras, levar a criançada a actividades e festas, ir ao médico, etc, etc, etc… Um casal nestas condições, com as viagens para o trabalho, consome em média mais de cinco mil litros de gasóleo, ou gasolina, por ano. Pagará logo à cabeça mais cem euros por ano.

Mas essa é a menor factura: as hortaliças, carne, peixe, leite, ovos, vestuário, serviços, reparações, electricidade, aquecimento, gás, transportes escolares e todos os bens e serviços da actividade económica geral subirão, uma vez que dependem directamente do preço dos combustíveis.

O nome é bem apanhado, mas “fiscalidade verde” é apenas um produto de marketing político para designar roubo ou socialização do dinheiro dos portugueses, isto para os entregar a usurários estrangeiros e aos interesses das Parcerias Público Privadas que continuam verdejantes a prosperar à custa do empobrecimento de Portugal, da emigração dos seus melhores, como são prova a mais baixa taxa de natalidade do mundo, a destruição da investigação científica portuguesa pela nefasta FCT e pelo seu inenarrável presidente Seabra, a destruição do sistema de ensino, com turmas superlotadas e escândalos sucessivos que reflectem apenas má organização e desinvestimento (no próximo ano serão menos 700 milhões) e a menorização do Estado de Direito, como prova o colapso do sistema informático da justiça.

Segunda a ufana ministra das finanças, a receita do Estado já cobre toda a sua despesa excepto os juros e amortizações da dívida. Isto significa que o Estado português não necessita de financiamentos estrangeiros para cobrir despesas sociais, salários, o sistema de saúde, educação, defesa, justiça e representação do estado e manutenção da segurança. Ou seja, Portugal está numa posição muito forte para exigir uma renegociação da dívida, uma vez que o efeito de um possível incumprimento seria o de deixar usurários sem retribuição.

É certo que esse incumprimento seria irresponsável e poderia ter um efeito desastroso na economia, uma vez que muitos dos usurários são bancos portugueses que, por seu turno, pediram emprestado ao BCE a juro quase nulo e recolhem a diferença dos juros. No entanto, um governo forte que utilizasse diplomaticamente a necessidade de renegociação da dívida poderia tirar partido do facto de Portugal, como Estado, já ser plenamente suficiente em termos das suas despesas primárias. Infelizmente, síndroma do capataz, o governo é fraco com os fortes e é opressivo com os fracos.

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