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Incerteza fiscal, preços elevados e caducidade de manuais continuam a ser preocupações para as famílias portuguesas. Mas há maneiras de dourar a pílula das despesas no reinício das aulas…

Poucas semanas faltam para o início das aulas no ensino geral, mas as famílias portuguesas não sabem ainda se as despesas com material escolar dos seus filhos poderão ser deduzidas nos impostos como encargos com a educação. A questão não é tão insignificante como possa parecer, pois muitos agregados familiares têm de gastar autênticas fortunas (proporcionalmente aos rendimentos) no início de cada ano escolar.

A dúvida reside na regulamentação específica que o Ministério das Finanças está a preparar para o próximo ano – isto é, a legislação que se aplicará às despesas de educação efectuadas agora. Segundo a revista ‘Dinheiro & Direitos’, da DECO, “é quase certo que o material escolar com IVA superior a 6% – cadernos, compassos e afins – deixa de ser dedutível na categoria da educação. E o mesmo sucede com o alojamento e transporte de estudantes universitários que vão para fora da sua área de residência habitual. Em ambos os casos, os encargos passam a integrar a lista de despesas gerais, limitada a 250 euros anuais por contribuinte e facilmente preenchida com as facturas de água, luz e gás… sem margem para outras despesas”.

A associação de defesa do consumidor alerta para que, “na prática, esta alteração faz com que os contribuintes deixem de poder deduzir aquelas que eram, por tradição, duas grandes fatias dos encargos com educação. E faz com que passem a poder inscrever apenas as despesas com instituições de ensino e livros. Ora, se as primeiras são de pouca ou nenhuma utilidade para quem tem os seus educandos no ensino público obrigatório, as segundas, por si só, não chegam para preencher os 800 euros de dedução previstos para 2016 na rubrica da educação”.

A dúvida paira também sobre se serão dedutíveis despesas “com computadores, instrumentos musicais, material informático, enciclopédias e acesso à Net, quando utilizados no âmbito da actividade escolar” – encargos que, pela sua própria natureza, representam pesadas parcelas do orçamento escolar das famílias portuguesas.

Segunda mão

Cada família com filhos a estudar pensa que terá de gastar, em média, 528 euros com a preparação do novo ano lectivo, segundo um estudo do Observador Cetelem (uma unidade de pesquisa de uma conhecida empresa de crédito) divulgado há dias. A previsão assinala um ligeiro aumento em relação ao ano anterior, quando o total de gastos se cifrou em 509 euros. A verba inclui vestuário, mensalidade da escola, material escolar e outros artigos relacionados com a reabertura das aulas.

Os manuais escolares ocupam lugar de relevo no orçamento educacional dos portugueses. Os elevados preços de capa e o facto de muitos títulos “caducarem” ao cabo de um certo número de anos são motivo de preocupação para os pais. Não surpreende, por isso, que cada vez mais se recorra à compra de manuais em segunda mão.

Segundo o Observador Cetelem, um terço dos portugueses tenciona este ano adquirir livros escolares usados (33%, uma percentagem bem superior aos 23% do ano passado). Por outro lado, 27% das famílias inquiridas pelo Observador prepara-se para uma medida ainda mais radical: pedir os livros escolares emprestados a amigos e familiares.

As estimativas do Observador Cetelem, apuradas em colaboração com a Nielsen, basearam-se num questionário de perguntas fechadas feitas a 600 indivíduos, de ambos os sexos, com idades compreendidas entre os 18 e os 65 anos. O erro máximo estimado para o inquérito é de 0,4% para um intervalo de confiança de 95%.

Infelizmente, a compra de livros escolares usados nem sempre é possível: alguns manuais deixam de ser oficialmente usados ao fim de um determinado número de anos; outros ficam “desactualizados” e só as novas edições são aceites pelos professores; e outros, ainda, têm o seu conteúdo periodicamente alterado para acompanharem os programas curriculares, sempre em mudança. Mas, com sorte e muita pesquisa na internet, uma parte dos manuais em segunda mão continua a ser válida e pode ser comprada a preços que chegam a baixar aos 25% do preço de capa original.

Crédito e promoções

A generalidade dos portugueses compra o material escolar a pronto. Contudo, a Catelem estima que cerca de 24% das famílias recorrerão ao cartão de crédito, com uma média de gastos de 267 euros por família.

Algumas instituições financeiras criaram, entretanto, linhas de crédito específicas para as operações de regresso às aulas. É o caso do cartão TR3S do Unibanco, que permite fraccionar em três mensalidades sem juros os pagamentos de manuais, material, mochilas, roupa e equipamentos. O cartão de crédito complementar TR3S está associado ao cartão Unibanco Clássico e aplica-se a compras de valor igual ou superior a 300 euros.

Também as grandes superfícies comerciais surgiram este ano com iniciativas directamente relacionadas com as despesas do regresso às aulas. A cadeia de hipermercados Continente, por exemplo, lançou uma campanha promocional de 10% no seu Cartão de Cliente no acto da encomenda de livros escolares e 25% de desconto na compra do serviço online “Entrega Zero”.

“Kits” económicos estão também disponíveis em outros hipermercados, como Jumbo, Pingo Doce, Lidl e Intermarché. Em alguns casos, os descontos chegam aos 50%. O “kit escolar” do Pingo Doce, no valor de 6,97 euros, inclui 12 artigos correntes (mochila, lápis de cor, tesoura e régua, entre outros), mas os clientes com cartão de fidelização registado beneficiam ainda de um desconto de 50% sobre o total, pagando apenas 3,48 euros.

No Jumbo, os sete artigos básicos do “kit escolar” ficam por 2,99 euros. O pacote do Continente, por 4,48 euros. O Intermarché, para além do “kit mochila” corrente (14 artigos básicos por 5,99 euros) vende ainda o “kit escolar primária” por 2,49 euros. No Lidl, as promoções incluem ainda vestuário de vocação escolar com peças entre os 2,50 euros e os 8,99 euros. Os saldos no sector do vestuário para jovens foram também o grande chamariz no “Freeport Alcochete”, que na semana passada dedicou um dia a vendas com descontos até 80%.

Reinício calmo

Prevê-se que, este ano, o reinício das aulas nas escolas públicas seja menos atribulado do que habitualmente. Para isso muito contribuiu uma antecipação de duas semanas na colocação final dos professores pela Direcção-Geral da Administração Escolar. Dos 17.850 horários anuais completos postos a concurso pelas escolas, 15.718 já estavam preenchidos na semana que findou, prevendo-se que os 2.132 horários completos ainda por preencher venham a sê-lo nos próximos dias.

Em comunicado, o Ministério da Educação e Ciência salienta que os concursos de colocação “reflectem uma gestão cuidada dos recursos humanos no sentido de proporcionar um melhor aproveitamento dos docentes de carreira”.

O reinício das aulas no ensino público geral está marcado para a semana de 15 a 21 de Setembro.