Al “Costa” Capone, dono de Tribunais

0
825

Nos anos 1920, depois da pandemia da gripe espanhola, prosperou Al Capone, chefe dos ‘gangsters’ de Chicago, intimidando magistrados sérios e escolhendo os que lhe fossem favoráveis. O gangue de Capone controlava a justiça para fazer assaltos à população, cobrar inúmeras taxas de “protecção” (deles próprios) às empresas e ter distribuição descontrolada do desejado mas escasso Álcool.

O valente presidente da América de então, Hoover, protegeu as empresas e os cidadãos, possibilitando que eles votassem em eleições seguras para mudarem os juí-
zes e procuradores de Chicago. Pararam assim os assaltos, facilitados até aí pelos tribunais que tinham sido escolhidos pelas mãos sujas de Capone. 

Em 2020, na pandemia Covid-19, prospera Costa, chefe dos dependentes da política de Lisboa, despedindo magistrados honestos e escolhendo os que lhe sejam favoráveis.  Os ministros ‘jotas’ partidários de Costa, além de aumentarem os impostos para a população e as 4.300 taxas para as empresas, controlam, sem controlo, a distribuição dos desejados mas escassos fundos europeus. 

O negligente presidente de Portugal, Marcelo, não protege nem os cidadãos nem as empresas. Impede um debate crucial para Portugal sobre os juízes e procuradores que Costa despede versus aqueles que escolhe, fazendo decisões de um dia sem qualquer discussão democrática profunda perante a importância de posições como a do Tribunal de Contas, quanto mais a eleição pela população de juízes.  

A maioria dos procuradores e juízes portugueses, não temos dúvidas, são sérios e íntegros. O problema é que, se quem tiver poder para escolher os mais importantes não for sério, temos um problema sério.

Na América, felizmente, os cidadãos continuam a eleger de forma livre muitos dos juízes e procuradores dos seus Estados, em vez de estes serem nomeados por ‘gangsters’ ou políticos. O presidente dos EUA só tem poder para nomear juízes do Supremo e de alguns Tribunais de apelo federais e distritais. Mesmo em relação a esses, a escolha não se faz superficialmente num dia, sem ninguém debater nada. Há democracia a sério, em vez de uma brincadeira de dois amigos com poder para tudo.  De resto, nos EUA é principalmente a população que escolhe, através de eleição direta, os seus juízes e procuradores. Cá não escolhemos nada. 

Talvez por isso na América a justiça seja rápida e os processos de corrupção não sejam arquivados. Se os juízes e procuradores forem lentos e levarem sucessivamente ao arquivamento de processos atrás de processos de políticos corruptos, são despedidos pela população na próxima eleição. 

Em Portugal é mais ao contrário da América: se os juízes e procuradores forem rápidos e não levarem ao arquivamento de processos contra políticos corruptos é que são despedidos pelos políticos.  Estranho o caso de um país que permite há décadas que uma classe política investigada nomeie há décadas quem a deve investigar e julgar. Premiando e incentivando mais a lentidão do que a celeridade contra a corrupção política. 

Aqui em Portugal o primeiro-ministro, sobretudo se tiver o presidente como mero empregado que nada questione, tem poder descabido de nomear diretamente os mais altos magistrados da nação ou influenciar indiretamente a nomeação até dos procuradores nos mais recônditos lugares regionais. A população portuguesa paga as consequências de tudo e não escolhe nada.

Claramente, se cá houvesse eleições de juízes e procuradores, talvez alguns deles pensassem duas vezes antes de fazerem pouco da população toda e de quem paga impostos, aplicando multas de uns euritos a políticos que lucraram centenas de milhares de euros com actos ilícitos ou arquivando processos de políticos que viram vários milhões de euros aterrar, como por magia, nas contas off-shore de familiares já reformados.  Tudo isto existe, tudo isto é triste e tudo isto explica por que estamos em último lugar económico da Europa e com uma dívida pública perto dos 130% do produto interno bruto.

A justiça da rica America, com juízes e procuradores eleitos pela população, quando aparece dinheiro inexplicável na conta de familiares de gente poderosa, por exemplo Madoff, investiga, confisca, pune e devolve o dinheiro a quem de direito e aos contribuintes. Já a justiça Portuguesa nomeada desde cima por políticos dedica-se, infelizmente, a arquivar demasiados processos de políticos sem reaver nada para os contribuintes. A tragicomédia é que uma justiça ineficiente e indolente para com políticos, que geralmente arquiva a maioria dos casos contra políticos, até surrealmente invoca uma justiça eficiente e hiperactiva que raramente arquiva casos, a americana, quando, supostamente, não consegue desvendar quem da América envia milhões inexplicáveis para familiares de políticos portugueses.   

Devíamos aprender com os procuradores e juízes americanos eleitos pela população em vez de por políticos, mesmo que com mais de um século de atraso. Temos de deixar de ser pobres por sermos tão saqueados por políticos. Os magistrados mais importantes não deviam ser nomea-
dos directa ou indirectamente por políticos. Devíamos ter juízes e procuradores eleitos por votação da população para nos protegermos dos assaltos de gangues de políticos ao dinheiro dos nossos impostos e dívida contraída irresponsavelmente em nosso nome e em nome de várias gerações de Portugueses por nascerem. 

Isto das nomeações convenientes de juízes e procuradores por políticos, directa ou indirectamente, já dura há muito tempo com a nossa classe política sempre a facturar e com os nossos impostos e taxas sempre a aumentarem. A única solução é sermos nós os cidadãos, e não os políticos, a eleger as figuras principais dos tribunais e procuradorias. 

Em vez de só nos lamentarmos dos juízes e procuradores que tudo arquivam e nada resolvem, devíamos incentivar os muitos que felizmente são sérios e íntegros a serem os magistrados no topo dos tribunais e procuradorias de Portugal. Devíamos exigir votar para escolher posições tão importantes como o presidente do Tribunal de Contas, a Procuradoria-Geral da República e Procuradores regionais. ■