Governo ao ataque nas multas de trânsito

0
359

O Governo espera que as forças de segurança consigam cobrar, ao longo de 2021, à volta de 93 milhões de euros só em multas de trânsito – 58 vezes mais do que os 1,6 milhões que rendeu a “caça” na estrada no corrente ano. Por outras palavras: um aumento de mais de 5.500 por cento.

E não é só nas multas de trânsito que se antecipa uma subida estratosférica dos valores. Também vão disparar, espera o Governo, as taxas a cobrar em registos de notariado (+251,4%), registo predial (+258%), registo civil (+197%) e registo comercial (+215%).

Globalmente, o Orçamento do Estado para 2021 prevê arrecadar 3.175 milhões de euros em taxas, multas e outras penalidades. Segundo as contas esta semana feitas pelo jornal ‘Público’, tratar-se-á de um aumento de 826,7 milhões de euros, ou 35,2%, face à receita estimada para o corrente ano (2.348 milhões). Quatro quintos do aumento explicam-se pela previsão de subida de receita com taxas e os restantes 20% estão relacionados com as multas. Outro exemplo é a previsão de que o Estado irá receber mais 646% em juros de mora, subindo de 7,9 milhões para 51,2 milhões em 2021. 

Preparando já o esperado aumento na “caça à multa”, o Governo vai avançar, ainda este ano, com um concurso internacional para a compra de 30 novos radares a instalar na rede de autoestradas, uma parte dos quais terá a possibilidade de medir não apenas a velocidade a que um veículo circula, mas também a velocidade média a que ele viaja entre portagens – para desgosto dos condutores mais atrevidos, que abrandam ao passar pelo radar e aceleram todo o resto do caminho. Dez destes radares poderão entrar em funcionamento já na primeira metade de 2021. Neste momento, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária tem 40 radares fixos em funcionamento em todo o país.

Junto aos novos radares serão instalados sinais de aviso para que os automobilistas saibam que estão a aproximar-se de uma zona de velocidade controlada. O radar anotará a velocidade a que o veículo entra no troço em causa e, depois, a velocidade a que circula quando sai do troço. Se percorreu a distância em menos tempo do que o mínimo necessário para cumprir o limite de velocidade, então considera-se que ultrapassou o limite de velocidade permitido por lei e inicia-se o processo de coima.■