Nós, Portugueses, também fomos colonizados

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1. A colonização corresponde, para os povos, todos eles, nalgumas das suas fases evolutivas, à educação, a nível individual. Ninguém nasce educado, cabendo a tarefa da educação, por imposição natural, e, por forma especial, às mães, conforme sublinha o Alcorão na surata reservada ao poder maternal, e, seguidamente, aos pais, às famílias e aos educadores livremente escolhidos pelos familiares aos quais tenha sido confiada a orientação dos educandos, no plano do saber, em geral, conforme pelo que respeita ao credo religioso. Admitirá a ordem natural das coisas, sem atropelo da justiça, que o Poder público, o qual não pode, ou não deve, manter-se indiferente à sorte de todos, e à de cada um, dos seus sujeitos, e de quantos se achem na esfera da sua autoridade, se substitua à mãe, ao pai e à família, em casos extremos, por falta, bem apurada, de sanidade mental, ou de comportamento imoral, ou amoral, incompatível com qualquer forma de estar, e de fazer, civilizada.

Mas esta é matéria de muita delicadeza, agravada pela aceitação da coexistência de populações de diversas etnias, hábitos, credos e culturas. Porque dificilmente os asilos de menores se substituem com vantagens aos lares familiares, por maus que estes sejam. 

Muito se terá de exigir, em tal matéria, dos julgadores que decidam dos casos, para além da compostura no fechar e apertar das suas becas respectivas, e do que saibam da vida, em geral, e da vida familiar, em especial, para além dos artigos dos códigos.

2. Após o paralelo estabelecido entre educação e colonização, que parece pertinente e fundamental, talvez se possa, mais facilmente, apreciar a falsidade do preconceito para o qual os colonizadores são de raça superior e os colonizados de raça inferior. Assim como os pais não são, obviamente, de natureza superior à dos filhos, embora lhes caiba a sua educação, não há razões para admitir que os colonizadores sejam de condição superior à dos colonizados, a não ser pelo respectivo estádio de desenvolvimento. Aliás, a questão respeitante a saber se há, ou não, etnias superiores e outras inferiores, foi, desde o século XIX, exaustivamente analisada, pelo menos desde as investigações do sábio Gobineau, ao melhor nível científico. E concluiu-se, a esse mesmo nível, no sentido de ser impossível confrontar as diversas etnias, para efeitos valorativos. Porquanto, para tal efeito, seria necessário situá-las, nos respectivos e complexos conjuntos, na mesma fase evolutiva e sob a influência dos mesmos condicionalismos de meios, naturais, geográficos e sociais.

Tais pressupostos, indispensáveis para o confronto, nunca se verificaram. Nem será possível que venham a verificar-se, pelo que será preferível não agitar uma questão para cuja apreciação não dispomos de acessos de objectividade científica. 

Não será possível fundamentar a colonização na base da fantasia de uma suposta superioridade de qualquer povo, embora sejam numerosos os povos que se arrogam essa superioridade, na base dos seus livros sagrados, alheios ao Cristianismo.

3. Mas parece indiscutível que, à escala mundial, as populações revelam estádios desiguais dos respectivos processos de desenvolvimento, tendo em vista determinadas finalidades, ou metas, de cultura e de civilização, que apresentam muitos aspectos largamente comuns, entre os povos de extensas e movimentadas vivências. 

É quanto ao relativo adiantamento de uns, e quanto ao relativo atraso de outros, que importa suscitar a questão da legitimidade da colonização. E não se julgue que o problema se acha ultrapassado, pelo fim dos impérios coloniais. 

Porque o neo-colonialismo não é só de inteira actualidade, apresentando-se agora em termos que suscitam as maiores preocupações, pois importa não esquecer que o antigo colonialismo ainda se subordinava, melhor ou pior, a princípios morais que vinculavam os colonizadores e impunham deveres em relação às comunidades colonizadas. E esses vínculos agora desapareceram, com o fundamento segundo o qual, actualmente, os colonizadores gozam, na sua actuação, do assentimento de elementos escolhidos pelas próprias comunidades colonizadas. Nem valerá a pena perder tempo a denunciar a inconsistência moral e jurídica de semelhante argumento.

4. A questão, sempre actual, respeita a saber se será legítimo impor, seja por que meio for, sem excluir o eleitoral, ainda que seja preciso substituir as palavras por figuras de animais nos papéis a introduzir nas urnas, a colonização, com todas os sacrifícios que, necessariamente, implica, mesmo àquelas tribos que ainda vivam, sob a tranquilidade compatível com o despotismo sem limites dos respectivos chefes, com a liberdade que eles lhes consintam e com a felicidade da qual a própria ignorância constitui a melhor garantia. 

A pergunta não é nova. Já foi feita por aqueles pensadores franceses do século XVIII, que, na sua fidelidade a doutrinas postas a circular por ingleses, pretendiam que a França abandonasse os territórios que tinha na América, para não perturbar a paz idílica, na qual, segundo eles, viviam as tribos que ganharam a designação de índias, por força do erro de Colombo, que julgara aportar na Índia.

5. Essa pergunta, mais uma vez, leva ao paralelo da educação dos filhos pelos pais, a geralmente mais moderada, excluindo violências de tomo assinalável. Mesmo assim, essa educação impõe que as crianças, ainda de tenra idade, sejam afastadas da sua paz, dos seus recreios, dos seus brinquedos, para decorarem coisas enfadonhas, e até, para eles, sem sentido, para se apurarem a fazer traços em papeis, para aprenderem a comer, a beber, a falar, a andar…

E valerá a pena? Se passarmos do ensino paterno ao seguido num colégio interno severo, de cujos cursos muitos desistem, ou ao de um reformatório, a pergunta tornar-se-á mais insistente. E, contudo, se calhar, tudo isso vale a pena. Para que, numa sociedade, alguns saibam, ou julguem que sabem, alguma coisa, o que também os ensina a viver. 

Mesmo as educações mais severas são as que permitem que, ao menos alguns, sejam mais esforçados, mais destemidos, menos egoístas e mais úteis.

6. Também nós, Portugueses, fomos colonizados. 

E é, sem dúvida, na base dessa nossa qualidade, que somos quem somos e como somos. Podemos, e devemos, ter orgulho nisso. E alguma gratidão relativamente aos que foram os nossos colonizadores. Porquanto, embora pouco se saiba acerca dos povos que habitaram, antes da romanização, os territórios que os romanos designaram por Hispânia, e outros por Ibéria, do nome de um desses povos, aquilo que se apura, através de gregos e romanos, leva a concluir que eram numerosíssimas as tribos ali instaladas, ou que por lá passaram, e do mais completo primitivismo. Seriam um pouco mais cultos e evoluídos os Tartessos, que, instalados na costa Sul, já terão tido trato com Gregos e com Fenícios, ou terão sido por eles colonizados, ainda que em termos incipientes. 

Os Lusitanos, situando-se entre o Douro e o Tejo, alargando-se para Leste, até à região de Mérida (Emérita Augusta, após a ocupação romana) corresponderiam a um dos grupos dos Celtiberos e integrariam algumas dezenas de tribos. 

Terão sido os Lusitanos os peninsulares que mais decididamente tentaram opor-se à ocupação romana, pelo que bem merecem ser recordados como nossos mais remotos antepassados, ainda que à mistura com muitíssimos outros povos instalados nos territórios peninsulares antes dos Romanos.

Mas depois do assassinato de Viriato, chefe local, a resistência lusitana já deu lugar a uma primeira ocupação romana, porque Viriato foi substituído por Sertório, general romano, vencido na guerra civil que, em Roma, opusera Mário a Sila. E Sertório, rodeado de numerosíssimos romanos, entre os quais militares e magistrados, também fugitivos, durante o seu longo domínio de grande parte dos territórios peninsulares, foi exercendo a sua acção para-colonizadora, ou pré-colonizadora, em moldes romanos, tendo feito de Évora uma sua capital, onde chegou a funcionar um Senado, e abrindo, através da Península, escolas de latim, grego e outras matérias.

7. Os Romanos não vieram à Península em romagem de beneficência, condoídos pelas misérias dos povos ali estabelecidos e na disposição de os civilizarem. Vieram sempre em defesa dos seus pressupostos interesses. Para perseguirem os exércitos cartagineses comandados por Aníbal Barca, que, no decurso da 2ª. Guerra Púnica, ali desembarcaram, atravessaram os Alpes e assaltaram Roma, pelo Norte da Península Apenina. 

Tendo sido vencidos, as legiões romanas perseguiram-nos, na sua retirada através da Hispânia. E acabaram por instalar-se em todo o território, transformado numa província tributária, pertencendo ao povo romano, cuja ocupação efectiva durou duzentos anos mas cuja colonização demorou bastante mais, mas ficou concluída, posto que, quando, em 476 d. C., o Império Romano do Ocidente se desmoronou, aos hispanos e aos hispano-romanos já fora reconhecida a cidadania romana, a par dos romanos do Lácio. 

Estávamos ao melhor nível de cultura e de civilização da época. E disso demos bem conta quando integrados no Império Visigótico, como parceiros, e já não como colonizados. Teria valido a pena atravessar o período de colonização?

8. Não era branda a colonização romana. Com ela muito devem ter sofrido aqueles povos. E, entre eles, o que, sendo tido por continuador dos Lusitanos, se tornou português e acabou por conquistar a sua independência, sempre ao melhor nível do progresso, civilizado, de uma dignidade impecável, mas sóbria, no respeito da dignidade dos outros. E que soube lembrar sempre a gratidão devida aos seus colonizadores, conservando a língua erudita, reservada ao culto das ciências, das letras apuradas, dos registos e das solenidades. 

Era essa a mais expressiva manifestação de agradecimento, por quanto devíamos aos nossos colonizadores, que nos tinham encaminhado pelas vias da civilização e da cultura. E ali estava também o melhor voto de querer manter o nosso lugar entre os povos civilizados. 

Por isso, no decurso do século XX, quando deparei com o sucessivo abandono da língua latina, comecei a recear que isso pudesse ser interpretado, não apenas como quebra de vil ingratidão, mas também de renúncia à cultura e à civilização recebidas. Talvez, em nome da igualdade universal, pretendêssemos enfileirar com os bárbaros. 

Mas sejamos optimistas. Não deverá excluir-se que se trate apenas de uma incursão de bárbaros que a virilidade da gente civilizada ainda saiba repelir com facilidade. Tanto mais que essa primeira vaga invasora será, presumivelmente, integrada por desertores, refractários e toda a casta de marginais e impotentes, talvez de diversas origens, mas todos bárbaros, pela mentalidade primitiva e pelo afastamento de qualquer credo ou de qualquer ideal, que transcenda o pasto quotidiano. ■