Orçamento suplementar: Rui Rio assegura via verde para a aprovação

O Primeiro-Ministro socialista garantiu que o Orçamento Suplementar vai ter uma “via verde” no Parlamento, depois de Rui Rio ter assegurado que “o Governo contará com o PSD se este OE for, como tudo indica que é, a correcção do Orçamento do Estado que está em vigor neste momento, para adaptar tudo aquilo que é necessário fazer em matéria de combate ao Covid-19”.

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Pressionado pelo primeiro Orçamento Suplementar que em Junho levará à Assembleia, António Costa reuniu com todos os partidos com representação parlamentar. Para além de ter apresentado a proposta de Programa de Estabilização Económica e Social decorrente da pandemia de Covid-19, o PM negociou medidas que irão reflectir-se no Orçamento Suplementar, isto numa altura em que ainda não se sabia qual a ajuda concreta que a União Europeia vai fazer chegar aos países, nem os moldes em que esta irá materializar-se.

Procurar o consenso vai ao encontro do ponto de vista de Marcelo (ver texto secundário), mas será sempre difícil. Cada partido tem medidas que gostaria de ver incluídas no Programa de Estabilização Económica e Social e António Costa está a negociar tendo os olhos postos no Orçamento Suplementar. António Costa reuniu primeiro com os parceiros da geringonça e depois com os partidos da oposição, e ainda com os parceiros sociais. Mas a estratégia foi sempre a mesma: ver se é possível ‘dar’ a cada partido pelo menos uma das suas reivindicações concretas. De recordar que nenhum Orçamento Rectificativo foi chumbado no Parlamento, e desde o 25 de Abril já foram apresentados mais de trinta.

Para além de António Costa, a equipa do Governo integrou os ministros de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, de Estado e das Finanças, Mário Centeno, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

Esta sexta feira reúne o Conselho de Ministros e António Costa fez saber que vai falar no final, avançando com algumas linhas de força do Programa de Estabilização Económica e Social.

Ao certo, o Governo tentou capitalizar o consenso que em seu torno surgiu neste tempo de pandemia. Um consenso que de um momento para o outro pode acabar, pois os anos que Portugal tem pela frente são muito difíceis. Mais precisamente, já estão a ser tempos horríveis para muitos portugueses, e tudo vai piorar com o agravamento da crise. E quando esses tempos começarem a ser sentidos a 100%, a popularidade de António Costa pode cair a pique.

Comunistas cautelosos

O PCP foi o primeiro a reunir em S. Bento e saiu a recusar fazer “juízos precipitados” sobre as propostas do Governo de Programa de Estabilização Económico e Social e de Orçamento Suplementar, mas está confiante de que algumas das suas medidas serão aceites. Estas posições foram transmitidas por Jerónimo de Sousa no final de uma reunião de cerca de duas horas com o PM, com os comunistas a deixarem sobretudo dois avisos ao Executivo: “Que não se ande para trás na perspectiva de desenvolvimento social e que o regime de ‘lay-off’ não se pode prolongar ‘ad æternum›”.

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