PEDRO SOARES MARTINEZ

1 – As nossas qualidades e os nossos defeitos

Porque a natureza teima em ser desigual, nem os homens nem os povos se confundem, pois antes se distinguem, pela diversidade das suas qualidades e dos seus defeitos. Mas há uma certa propensão para, em geral, cada pessoa e cada nação atribuir maior relevo às suas qualidades e menor aos seus defeitos. Para isso costumam concorrer os cronistas, públicos e domésticos, que exaltam as façanhas, nacionais ou familiares, mais reconfortantes, omitindo as outras. E os ditos historiadores seguem, muitas vezes, os cronistas, nas suas fantasias ou nos seus exageros. Até os meios de fortuna pesam nas desigualdades que, em tal matéria, se estabelecem. Porque os países ricos escrevem muito acerca das suas glórias. Mas Portugal e os portugueses nunca fizeram alarde excessivo das suas qualidades, nem cuidaram especialmente de ocultar os seus defeitos. Talvez porque uma das qualidades mais salientes dos portugueses é a da moderação, a qual implica o respeito dos outros; e a lembrança de que o elogio em boca própria é vitupério.

Acresce que, nos vaivéns da gente grada portuguesa, a partir da atracção da Europa filipina e de Bruxelas, passando para as hesitações entre Paris e Londres, a cultura, em Portugal, passou a ser influenciada por compêndios franceses e ingleses. Tudo piorou mais ainda com os estatutos setecentistas da Universidade e com os exílios políticos dos notáveis que, no decurso do século XIX, passaram a dominar o país, o qual, para eles, deslumbrados por supostas grandezas alheias, era pequeno, pobre, ignorante, fraco, mal governado, mau pagador, sem qualidades de vulto e com defeitos inúmeros, sobretudo herdados da cultura fradesca. Das nossas qualidades e dos nossos defeitos reais só ficou memória nítida na lembrança, e no comportamento, da gente humilde, nos escritos dos mais notáveis investigadores e na consciência de mais alguns.

2 – Portugal nunca foi pequeno, nem ignorante, nem fraco…

Não terão sido os lusitanos os mais doutos entre os povos que os romanos colonizaram. Mas é de crer que neles concorressem já as qualidades de resistência, de unidade, de espírito de sacrifício e de gosto da liberdade que levaram os portucalenses a desligar-se do Reino de Leão. Há naquela gente, naquelas terras, nos barões do Douro, forças que D. Afonso Henriques soube conduzir, mas não criou. Com elas se constituiu o Reino de Portugal, que não era um pequeno senhorio perdido no conjunto peninsular. Estava à medida geral do tempo na Europa, onde as pequenas extensões dos Estados itálicos e alemães se manteriam durante séculos.

Quando a Inglaterra se uniu a outras nações e a França foi celebrando, com os vizinhos, a unidade dos “Pays de France”. Portugal buscou maior grandeza estendendo, para além dos mares, a comunidade cristã que se constituíra na Europa. Portugal nunca foi um país pequeno. Nem pobre, embora sempre sóbrio e discreto, no prudente uso da sua próspera agricultura e, depois, do seu fabuloso comércio. Nem fraco, ainda que cauteloso, no uso das armas, pela sua ponderação da justiça da guerra. Os gastos da própria Corte portuguesa eram comparativamente moderados; e até os do culto religioso o eram também.

3 – Portugal, a sua grandeza e a aliança peninsular

Portugal tornou-se, nos quadros da comunidade cristã, a “Respublica Christiana”, a nação de maior tomo, a partir do momento em que mostrou a capacidade de expandir a Cristandade para além dos Oceanos. Essa posição foi partilhada por Portugal com dois outros reinos peninsulares, que igualmente se tinham notabilizado no empreendimento da expansão ultramarina – Castela e Aragão – os quais, pelo casamento da rainha castelhana Isabel com o rei aragonês Fernando, tinham passado a constituir uma unidade política. O referido empreendimento comum muito contribuiu para reforçar os laços que ligavam a coroa portuguesa à castelhana e à aragonesa. E esses laços tornaram-se tão fortes que constitui facto da maior relevância o entendimento entre portugueses e espanhóis, cujo tratado de Tordesilhas, repartindo entre eles as terras descobertas e a descobrir, não suscitou, durante séculos de vigência, dúvidas ou conflitos que não tivessem sido solucionados com prontidão pacífica. A aliança peninsular constituiu o factor de maior relevo para a paz e para a prosperidade dos portugueses e dos espanhóis.

4 – A grandeza de Portugal, a Santa Sé e as terras descobertas

Mas havia a recear a concorrência de outras potências, que poderiam seguir as rotas de portugueses e espanhóis, e tentar disputar-lhes as terras descobertas, já sem custos nem riscos de maior. Não seria justa semelhante atitude, mas importaria não a excluir. Por isso, a Santa Sé, não apenas louvou, repetidamente e nos termos mais expressivos, a expansão ultramarina, como definiu o destino das terras descobertas, que haviam de caber aos seus descobridores.

Era a doutrina do “mare clausum” a defendida pela Santa Sé, ao reconhecer o esforço português em África, o constante combate aos infiéis, a conquista de Ceuta, o povoamento das ilhas atlânticas, da navegação a sul e a oriente,”o que ainda nenhuma das nações da Europa tinha feito”. Mas, após tantos trabalhos, despesas e mortes de seus naturais, seria de temer que outros, levados de malícia, inveja ou cobiça, navegassem para as terras descobertas e usurpassem o fruto de tantos sacrifícios. Por isso, a Santa Sé concedeu aos reis de Portugal o direito de conquistar quaisquer terras de sarracenos ou de pagãos e proibiu que, fosse quem fosse, mesmo cristão, interferisse nos descobrimentos e conquistas de Portugal, sendo tais empreendimentos em muito proveito da “Respublica Christiana” e necessária à sua prossecução a posse pacífica das conquistas alcançadas. Com efeito, esta atribuição ao Estado descobridor das terras descobertas poupava essas mesmas terras e os seus habitantes a conflitos resultantes de outros disputarem a respectiva posse.

E, realmente, o abandono deste princípio do “mare clausum” acha-se na base de muitos dos confrontos armados que afligiram, e afligem, as nações. Nesse ponto fundamental, conforme noutros, Portugal tinha razão.

5 – As potências protestantes e a quebra do “mare clausum”

Na base do apoio pontifício e do acordo espanhol, dentro dos limites estipulados, Portugal tinha acautelada a posse pacífica das suas descobertas. Mas a cisão aberta entre cristãos, com a consequente desobediência à Santa Sé, havia de quebrar essa cautela. As potências protestantes, ávidas dos benefícios a colher dos novos mundos, procurando legitimar invasões e ocupações de terras que cabiam aos reinos peninsulares, trataram de opor ao princípio do “mare clausum” o princípio do “mare liberum”.

Com argumentos respeitantes à liberdade dos mares aparentemente simpáticos, na base de uma análise superficial da questão, mas alheios à paz e à tranquilidade das terras descobertas. Portugueses e espanhóis passaram a ser invadidos, nas suas possessões ultramarinas, e assaltados nos mares, por ingleses e holandeses, uns e outros desligados de Roma. A França, depois de vencidos os huguenotes, mantendo submissão formal à Santa Sé, mas não querendo perder a corrida às terras ultramarinas, passou a atribuir aos corsários huguenotes as hostilidades que nos eram movidas.

E, em vez de se unirem, na base da velha aliança, portugueses e espanhóis passaram a hostilizar-se. Portugal, pouco a pouco, foi perdendo quase todas as praças do Índico, com grandes sacrifícios defendeu o Brasil e Angola das investidas holandesas e francesas, cedendo também praças ultramarinas aos ingleses, a troco de promessas de auxílios.

6 – As falsas perdas de qualidades e os falsos acréscimos de defeitos

Em meados do século XVII, foi crescendo, de facto, a posição relativa dos príncipes protestantes. Portugal, esquecido o princípio do “mare clausum”, perdida a eficácia da protecção pontifícia no plano internacional, foi-se defendendo com as armas que lhe foram consentidas pelos outros. E essa sua defesa deu maior relevo ainda às suas extraordinárias qualidades, às qualidades de um povo que, mesmo ao arrepio de governantes desprovidos de consciência nacional, impostos de fora, continuou a acreditar, a esperar e a cumprir. Os portugueses mantiveram-se fiéis a si próprios, com qualidades que raramente se conjugam, com defeitos entre os quais apenas alguns se tornaram alargados, em franjas marginais.

Assim, inexcedíveis na resignação aos sofrimentos e às injustiças, sempre vocacionados para continuar e recomeçar, não poderão, não deverão, os portugueses deixar de sentir, e de manifestar, com o recato imposto pela dignidade própria e pelo respeito alheio, o muito orgulho, sempre acrescido, sempre actual, e sempre legítimo, de ser portugueses. Nem sempre nos têm entendido os outros, mas a culpa não será nossa. As altas virtudes portuguesas vêm de longe, mas não são anacrónicas.

A actualidade mundial precisa de nós e da nossa forma de estar, e conviver, com todos os povos, nas suas extremas diversidades e na semelhança das condições humanas.

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