Pouca união europeia

Com Portugal a assumir a presidência rotativa do Conselho da União Europeia a 1 de Janeiro, são mais as dúvidas do que as certezas em relação à saúde do projecto europeu já abandonado pela Grã-Bretanha.

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Depois de uma reunião em Bruxelas, o primeiro-ministro, António Costa, disse que “ninguém tem legitimidade” para questionar o compromisso “inequívoco” de Portugal com os “valores” da União Europeia, quando confrontado com a acusação de que Portugal se opusera à criação de um mecanismo sobre o Estado de Direito.

Na base das dúvidas está a posição ambígua da diplomacia portuguesa, que pareceu apoiar a Polónia e a Hungria, países expressamente visados numa proposta da Comissão Europeia que fazia depender o recebimento de fundos europeus da aceitação de certo número de “princípios democráticos” que os Governos de Varsóvia e Budapeste não estariam, alegadamente, a respeitar.

Ao votarem contra essa condição ‘sine qua non’, polacos e húngaros bloquearam a distribuição da chamada ‘bazuca’ de fundos europeus pelos Estados-membros, uma vez que a aprovação teria de ser unânime. No impasse, e temendo pela demora na chegada dos dinheiros a Lisboa, o Governo de Costa defendeu em Bruxelas uma posição dúbia, segundo a qual a questão dos fundos deveria ser analisada “separadamente” da questão dos princípios democráticos… 

Agora, porém, vendo a sua diplomacia dúplice denunciada publicamente, António Costa já virou o bico ao prego. Falando numa conferência de imprensa conjunta com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, depois de uma reunião consagrada à presidência semestral portuguesa do Conselho da UE, que arranca dentro de um mês, Costa reiterou que, para Portugal, “os valores da UE não são só condição de acesso aos fundos, são muito mais do que isso”, e defendeu que a questão do mecanismo de condicionalidade no acesso à ‘bazuca’ nem tem de ser reaberto, pois já foi acordado.

Charles Michel, a seu lado, fez questão de confirmar, para que não se pensasse que há divergências em Bruxelas: “Posso dizer-vos que, à volta da mesa do Conselho Europeu, conhecemos todos a sinceridade e a força do compromisso de António Costa, que sistematicamente participa de maneira activa sobre todos os temas, incluindo os difíceis”, disse. Defendendo que “ninguém tem legitimidade para ter qualquer dúvida sobre a posição de Portugal sobre esta matéria, que foi sempre muitíssimo clara”, o primeiro-ministro português recordou que “Portugal apoiou o acordo que aqui foi concluído em Julho passado [sobre o orçamento da UE para 2021-2027 e o Fundo de Recuperação, que incluía já o mecanismo de condicionalidade ao respeito pelo Estado de direito] e Portugal apoia a presidência alemã no acordo que obteve com o Parlamento Europeu”.

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