Guerra, caos e miséria voltam a Moçambique

Emboscadas. Raptos. Fome. Aldeias devastadas a tiro. Casas e celeiros incendiados por forças governamentais. Gangs armados à solta nas cidades. Estradas e caminhos do Interior disputados na ponta das armas. E milhares de fugitivos procurando asilo nos países vizinhos. Eis Moçambique, quatro décadas depois de um crime a que chamaram “independência”.

Nós nem sonhamos o que está a acontecer em Moçambique, essa antiga pérola do Índico que em 1975 os portugueses deixaram à voracidade do comunismo, da cleptocracia e da violência mais primitiva. Quarenta e um anos depois, a antiga província ultramarina portuguesa está retalhada pela guerra e mergulhada na desorganização económica e no caos social que caracterizaram, até hoje, a administração da Frelimo.

E não sonhamos porque a Europa não quer saber: os seus jornais e os seus homens públicos recusam-se a reconhecer um erro histórico e escondem-nos a dimensão da catástrofe. A África descolonizada vive entre a riqueza obscena das cliques no poder e a miséria sórdida dos noventa e nove por cento de destituídos.

Quem conheceu Moçambique no tempo da administração portuguesa, quem testemunhou o seu crescimento, a sua pujança, a sua harmonia social, não pode hoje deixar de sentir uma profunda tristeza. E quem lá viveu e trabalhou, e lá deixou tudo o que tinha, tem razões de sobra para condenar um regime que tudo destruiu em nome de uma ideologia de ódio e miséria colectiva.

Melhor do que nós, milhares de refugiados moçambicanos nos países limítrofes falam por si sobre a situação na ex-colónia. Todos os dias saem de Moçambique colunas esfarrapadas de fugitivos, buscando refúgio no não menos miserável Zimbabué, na poderosa África do Sul, na Tanzânia, no Malawi. Neste último país, sobretudo: porque as suas fronteiras confinam com as províncias moçambicanas mais causticadas pela miséria, pelo caos, pela guerra.

Saem de noite, em grupos furtivos, para não serem detectados pelo exército. Pois é a tropa oficial, o braço armado do Governo, que os obriga a deixar as suas casas e as suas machambas, como revelou este Domingo, num despacho de rara coragem, o repórter Michel Santos, da Euronews: “Os soldados chegaram em veículos do governo para queimar casas e celeiros. Disseram que dávamos abrigo aos militantes da Renamo”, contou-lhe Omali Ibrahim, agricultor de 47 anos, um dos muitos refugiados que procuraram o Malawi para não serem trucidados.

As autoridades malawianas têm sido condescendentes: na verdade, o país não é rico e debate-se com os seus próprios problemas de subsistência. Mas não podem fechar os olhos ao estado depauperado em que chegam os moçambicanos, após terem percorrido a pé 70 quilómetros desde as suas terras de origem – Mazibaue, Ndande, Macolongwe, Kabango, Ndinde, Nagulo.

Não se sabe ao certo quantos moçambicanos se refugiaram além-fronteiras nos últimos meses. Em Kapise, nas montanhas 45 quilómetros a Sudeste da vila fronteiriça de Mwanza, está o maior de todos os campos de refugiados de Moçambique em solo do Malawi. Foram instalados em cabanas de pau-a-pique e em tendas brancas do ACNUR, o órgão das Nações Unidas que se ocupa dos refugiados (e que o português António Guterres chefiou até Dezembro). Mas o Governo de Lilongwe previne: não poderá receber muitos mais refugiados do país vizinho.

A maior vaga de fugitivos veio de Tete e de Sofala. Só em Kapise estão cerca de quatro mil. Escaparam à morte, à perseguição cruel. Mas enfrentam agora condições duras no campo de refugiados: escassa comida, mesmo alguns dias de privação, saneamento quase inexistente, água potável contada a gotas, o frio gelado da montanha.

Em Maputo, antiga Lourenço Marques, os governantes do ar condicionado têm relutância em admitir a palavra “refugiados”: nas suas fatiotas de dois mil dólares, com os seus relógios Rolex faiscando no pulso, preferem falar de “deslocados”, para não ofenderem a paz celestial em que vive Filipe Nyusi, o todo-poderoso Presidente do regime da Frelimo.

Grande parte da população da cidade não conhece, sequer, o drama de milhares de moçambicanos fugitivos: os jornais do regime não falam, os discursos ministeriais não referem, o correspondente da rádio oficial moçambicana no Malawi ainda nem teve tempo para se meter num jeep e ir ver os seus compatriotas aos campos de refugiados, no Sul. Deve aguardar ordens do Comité Central.

Mas o ACNUR, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, e os Médicos Sem Fronteiras estão há meses a trabalhar nos campos de refugiados moçambicanos. Na segunda quinzena de Janeiro viram chegar 1.297 pessoas. Desde Julho do ano passado chegaram cerca de quatro mil, só a Kapise. São, sobretudo, mulheres e crianças – muitas sofrendo de má nutrição, de malária. Os Médicos Sem Fronteiras terminaram há pouco a construção de uma longa fiada de latrinas, na esperança de poderem evitar um surto de cólera.

André Catrueira, do jornal independente ‘Savana’, foi um dos últimos repórteres não-alinhados a visitar os campos de refugiados moçambicanos no Malawi. Contaram-lhe coisas de pasmar: que “as forças estatais, quando chegam às aldeias, além de ataques armados e sexuais, tortura físicas, incendeiam as casas e celeiros, alegando que a população alberga apoiantes da Renamo de Afonso Dhlakama”. Uma das fugitivas, Fátima Niquisse, de 45 anos, camponesa de Ndande que em 8 de Janeiro chegou com oito filhos ao campo de refugiados, relatou: “Eu vi blindados dos militares do governo a entrar, então eu pensei que podiam-me matar. Os camaradas das fademos (Forças Armadas) dispararam lá em casa (ficou num fogo cruzado) e queimaram todas as trouxas”.

Salvou a pele, mas agora, no campo de Kapise, passa mal: “sobrevive de peditórios de farinha e verduras, para garantir a única refeição servida ao dia para os filhos”. “Estamos a sofrer com fome. Há crianças que às vezes vão pedir comida nas casas (na vila de Mwanza)”, conta Fátima Niquisse.

O camponês Rogério Conselho, de 57 anos, também ali refugiado, conta que “sobreviveu milagrosamente depois de incendiada a sua casa por forças governamentais a 9 de Setembro passado”. Waisson Scinala, de 49 anos, chegou com sete filhos a Kapise. Ele contou a André Catrueira: “Eu vivia próximo da estrada, era comerciante. Um dia começaram os tiros. Depois dos confrontos, a FIR [Força de Intervenção Rápida do exército] começou a queimar casas, nesse dia oito casas foram queimadas. A minha roupa, produtos e uma mota foram queimados. Eu tinha fugido. Quando voltei a casa para recuperar umas coisas, havia um homem morto no meu quintal”. Dias depois estava no Malawi.

Em Moçambique, a situação tornou-se explosiva. A Renamo, segunda força política que o poder insiste em tratar como não existente, voltou a fechar-se na sua concha e a pegar em armas. O seu líder, o pró-ocidental Afonso Dlakhama, foi em Outubro passado vítima de um ataque das forças de segurança do Estado, na sua casa na cidade da Beira, e teve de refugiar-se na mata.

Dlakhama reapareceu na passada quinta-feira, na base militar da Renamo em Satunjira, para falar a um grupo de jornalistas. Insistiu no único ponto em que faz finca-pé: o seu partido deve governar as seis províncias em que obteve a maioria nas eleições gerais de 2014 – uma vitória que a Frelimo nega, rejeitando as acusações de fraude eleitoral. Sempre reiterando a sua ligação aos valores moderados, Dlakhama revelou manter-se em contacto com governos e forças ocidentais e declarou: “O objectivo é sem dúvida continuar a lutar pela democracia”.

Mas o Governo frelimista, no poder absoluto desde a chamada “independência”, em 1975, tem outros planos. Para além de não abrir mão do controlo das seis circunscrições reclamadas pela Renamo (Tete, Niassa, Zambézia, Nampula, Manica e Sofala), o regime mantém-se estranhamente passivo sempre que se trata de investigar atentados contra membros da Renamo. Continua, por exemplo, por esclarecer o ataque a Manuel Bissopo, secretário-geral do partido de Dlakhama, baleado por “desconhecidos” no centro da Beira em 20 de Janeiro (o seu guarda-costas morreu). No dia anterior, a sede da Renamo na capital, Maputo, foi cercada por homens armados às ordens do Governo, que procederam a detenções intimidatórias.

No interior do país, “a Polícia e militares à paisana estão a torturar e assassinar os nossos membros, que são abatidos como cães” – afirmou Horácio Calavete, dirigente da Renamo na província de Sofala. Nesta circunscrição apenas, seis membros do partido oposicionista “desapareceram” nos últimos dias: quatro já foram encontrados, sem vida e com sinais de tortura. Raptos e assassínios têm sido registados noutras províncias do Centro e Norte de Moçambique. Homens das forças oficiais de segurança são invariavelmente identificados como autores.

A pressão intimidatória das autoridades da Frelimo sobre membros da Renamo desce ao nível do mesquinho: em Macomia, na Província de Cabo Delgado, quatro dirigentes locais do partido oposicionista foram presos pela Polícia no dia 3 de Fevereiro quando tentavam hastear a bandeira da Renamo. O chefe de Operações da 1.ª Esquadra da Polícia em Macomia justificou as detenções dizendo estar a cumprir ordens superiores de não permitir que a Renamo exerça actividades político-partidárias por “constituir uma ameaça ao poder”.

Nos discursos oficiais e nos contactos com políticos ocidentais (como o ministro britânico para o Desenvolvimento Internacional, Nick Hurd, que há dias visitou Moçambique), o Presidente frelimista Filipe Nyusi assegura estar “empenhado no diálogo”. Mas a Renamo “reclama ter emitido vários expedientes para a Presidência da República no âmbito da retoma do diálogo e, passados cerca de quatro meses, não existe qualquer resposta do gabinete de Filipe Nyusi”. Dlakhama pediu recentemente a mediação do Presidente sul-africano, Jacob Zuma, e da Igreja Católica e mantém-se em contacto com instituições ocidentais, nomeadamente italianas e alemãs.

Entretanto, a governadora da cidade de Maputo, Iolanda Cintura, cometeu uma indiscrição ao felicitar o trabalho da polícia da capital. Elogiando a eficácia policial, Iolanda reconheceu que só ao longo de 2015 foram desmanteladas 283 quadrilhas criminosas, das quais 140 actuavam com recurso a armas de fogo, e que foram investigados 7.551 casos, resultando em 7.234 detenções.

A imprensa independente não demorou a fazer o comentário óbvio: se esta é a taxa de sucesso, quantos milhares e milhares de casos não ficaram por investigar e quantas quadrilhas continuam a actuar impunemente em Maputo e outras grandes cidades moçambicanas onde a insegurança e o medo imperam?