O ano de 2022 e as eleições

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Nas sociedades modernas, muito influenciadas por acontecimentos internos e externos dificilmente previsíveis, é difícil fazer futurologia com alguma segurança. Todavia, pior do que errar nas previsões, é não planear o futuro e aceitar viver sem plano e sem fazer opções acerca dos acontecimentos e necessidades que vão surgindo. Infelizmente, é isso que tem acontecido na governação em Portugal nos últimos seis anos e com resultados que nos colocaram na cauda da União Europeia. Razão para não podermos fugir a fazer previsões.

Inflação e dívida Quase esquecida durante os últimos vinte anos, a inflação vai renascer e os preços de muitos bens já estão a subir – mensalidade da casa, transportes, supermercado, voracidade do Estado – são razões próximas. Mas também a falta de matérias-primas, de componentes industriais e, sobretudo, o custo da energia que cruza transversalmente todos os sectores e famílias. O Banco Central Europeu (BCE) tem fugido a alterar as políticas que salvaram muitos países da bancarrota no passado recente, incluindo Portugal, através da compra de dívida a baixo custo em juros, mas será muito difícil resistir quando os outros blocos económicos aceitarem iniciar o combate à inflação, em particular nos Estados Unidos.

Esta previsão representa um cutelo sobre a cabeça do próximo Governo e dos portugueses, sabendo-se que a dívida pública tem sido sustentada através das compras de dívida a juros muito baixos pelo BCE. A acrescentar a este problema existe um outro, que reside no Governo do PS ter criado nova dívida fixa do Estado, seja através da redução da quantidade de horas de trabalho, do crescimento do número de funcionários públicos, da ausência de investimento produtivo e da consequente estagnação da produtividade. É assim urgente reverter estas políticas laxistas, ainda que saibamos todos que António Costa não o fará.

Economia dual Os economistas do Governo, e não só, insistem em ignorar a dimensão da dualidade da nossa economia. Todavia ela existe, não são medidos os seus efeitos e nada é pensado para contrariar a sua importância no crescente empobrecimento do país. Se é verdade que temos cerca de 10 por cento de empresas portuguesas de maior dimensão e competitivas nos mercados externos que pagam melhores salários, empresas nacionais e estrangeiras, temos as outras 90 por cento que são empresas de pequena dimensão, que pagam o salário mínimo, empresas que enfrentam uma concorrência demolidora no mercado interno e que sobrevivem sem condições de sobrevivência, algumas sustentadas pelo Estado durante a pandemia.

Estas empresas pobres da economia dual, na sua maioria com empresários e trabalhadores com baixas qualificações e sem qualquer futuro, são o cancro da economia portuguesa, cuja função é meramente social e não económica, já que pesam negativamente no conjunto da economia. O turismo faz parte desta equação, já que o seu crescimento contribui para a perda de competitividade do conjunto da economia. Mas o pior ainda são as feiras e os mercados de rua, os pequenos restaurantes e cafés de baixo custo, que sobrevivem para alimentar quem neles trabalha, a agricultura de sobrevivência, as limpezas domésticas e de serviços variados às empresas, minimercados e lojas de bairro, barbeiros e cabeleireiros, pesca artesanal e biscates de todos os tipos e feitios. 

Claro que são actividades necessárias em todas as economias, mas que em Portugal atingiram uma dimensão excessiva, de que resulta uma concorrência que não permite resultados compensadores e salários decentes. Esta dimensão excessiva resulta ainda das baixas qualificações, que não permitem empregos na primeira economia, o que resulta também de um certo conceito de liberdade de iniciativa sem validade económica. Por cada novo edifício nasce sempre um novo café, pastelaria ou restaurante.

Industrialização O crescimento da indústria é essencial, particularmente a indústria destinada à exportação, nomea-
damente porque é o sector da economia que comporta tarefas repetitivas que podem absorver trabalhadores da segunda economia com uma pequena formação e melhorar a produtividade do conjunto.
É o sector que melhor pode contribuir para fazer subir o salário médio e que melhor comporta o crescimento do salário mínimo, mas também para melhorar a produtividade por trabalhador. Factores que estiveram na origem do maior crescimento da economia portuguesa no século passado, aquando da adesão à EFTA, e depois do 25 de Abril, com os investimentos resultantes do conjunto Pedip/AutoEuropa.

Educação É essencial um programa nacional para as creches e para o pré-escolar, nomeadamente destinado aos filhos das famílias pobres e ignorantes, programa que interrompa o ciclo vicioso da pobreza e da ignorância que é alimentado nas famílias. Programa que deve ter os melhores educadores disponíveis e mais bem pagos, com alimentação de qualidade e o transporte necessário para garantir a disciplina da frequência. Aliás, o transporte das crianças para a escola é a melhor e mais eficaz contribuição para as famílias trabalhadoras e para a melhoria da natalidade.

Trata-se de um investimento que permite que todas as crianças cheguem ao ensino oficial aos sete anos com uma formação semelhante, o que reduzirá o insucesso escolar posterior e aumentará o acesso à universidade. Além disso, é um investimento que se faz apenas uma vez, a partir do qual, através do conjunto das políticas aqui propostas, as famílias terão melhores condições para assumir a educação dos filhos, como acontece nos países europeus mais avançados.

Ciência Todos sabemos que a produção científica melhorou em Portugal, mas também sabemos que o seu efeito na economia é pobre, nomeadamente porque existe um “gap” cultural entre as instituições científicas e as empresas. Como proponho há vinte anos, o problema resolve-se criando nas universidades e centros de investigação a figura profissional do divulgador científico, cuja função será visitar as empresas para conhecer as suas dificuldades e propor soluções da sua instituição e de outras instituições, nacionais ou internacionais. O que se pretende é criar relações estáveis entre os centros de saber e as empresas. Trata-se de um pequeno investimento, para mais criador de empregos úteis para o excesso de doutorados que existe.

Voltarei a estes temas com mais sugestões, mas sem grande esperança de que estas questões sejam debatidas durante a presente campanha eleitoral. Até aqui verifiquei o domínio da retórica política mais vazia e mais estúpida, isso se acreditar que os políticos em presença sabem algo mais. ■