Açores: Volta-se o feitiço contra o feiticeiro

É um exemplo que pode servir de inspiração ao centro-direita nacional: um bloco executivo com apoio parlamentar para pôr fim ao domínio socialista.

0
761

Desta vez, os socialistas são mesmo obrigados a engolir o fel com que há cinco anos envenenaram a regra política nacional. E não se podem queixar. Em 2015, tendo perdido as eleições, António Costa salvou a pele torpedeando a coligação de centro-direita vitoriosa ao inventar uma maioria alternativa através de uma aliança improvisada com dois pequenos partidos da extrema-esquerda estalinista e trotskista. Agora, na Região Autónoma dos Açores, volta-se o feitiço contra o feiticeiro: embora nenhum dos partidos do centro-direita tenha ganho as eleições regionais, a soma dos seus votos permite apresentar uma maioria alternativa ao PS, o partido mais votado. Chama-se a isto ironia do destino.

Esta semana, o líder do PSD nos Açores, acompanhado dos presidentes do CDS e do PPM na região, pôde fazer o anúncio oficial: os três partidos do centro-direita, com apoio de outras forças parlamentares regionais, alcançaram um princípio de acordo para a formação de um Governo açoriano resultante das eleições do dia 25 de Outubro. O PS, que foi o partido mais votado mas não alcançou a maioria, fica desta vez a chuchar no dedo. Quem com ferros mata, com ferros morre.

“A seu tempo desenvolveremos todos os contactos e declarações que se mostrem úteis para este processo”, afirmou José Manuel Bolieiro aos jornalistas, após uma declaração na cidade da Horta, na ilha do Faial, sede do parlamento açoriano. Bolieiro falava numa conferência de imprensa conjunta com Artur Lima, do CDS, e Paulo Estêvão, do PPM, tendo anunciado uma “proposta de governação profundamente autonómica”, um “Governo dos Açores para os Açores” e com “total respeito e compreensão pela pluralidade representativa do povo”.

“O PSD, o CDS e o PPM representam 43.371 votos, 26 mandatos. É uma proposta significativa relativamente à legitimidade democrática”, sublinhou o social-democrata. Já Artur Lima, presidente do CDS nos Açores, assinalou que os três partidos procuram responder à vontade demonstrada pelos açorianos nas urnas, “com humildade democrática, para servir os açorianos”. Pelo PPM, o líder regional, Paulo Estêvão, declarou-se “muito empenhado” num “processo de diá-
logo” com vista a uma solução de Governo “inclusiva”. “A sociedade demonstrou claramente neste acto eleitoral que quer uma mudança, e uma mudança significativa, de Governo”, defendeu.

Chega: sim, mas…

O PS venceu oficialmente as eleições regionais nos Açores, mas elegeu apenas 25 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa Regional (menos um do que a soma PSD-CDS-PPM). À direita, um bloco mais abrangente poderia abarcar mesmo um total de 29 deputados regionais se incluísse ainda o Chega e a Iniciativa Liberal (soma já suficiente para assegurar a maioria absoluta no parlamento regional). Recorde-se que o PSD elegeu 21 deputados, o CDS 3, o Chega, o PPM e o Bloco de Esquerda 2 cada, a Iniciativa Liberal 1 e o PAN também 1. O Partido Comunista tornou-se irrelevante ao não conseguir eleger um único deputado.

A lei indica que compete ao Representante da República nos Açores (presentemente, o Embaixador Pedro Alves Catarino) nomear o novo presidente do Governo Regional “ouvidos os partidos políticos” representados no novo parlamento açoriano.

À hora de fecho desta edição, o Chega admitia a hipótese de apoiar no parlamento regional uma aliança de centro-direita, embora insistisse na aceitação de algumas condicionantes por parte do PSD.  

O líder do Chega nos Açores, Carlos Furtado, foi claro quanto à solução governativa apresentada por PSD, CDS e PPM: “Da nossa parte, existirá o apoio possível, em termos parlamentares, para que haja uma governação sólida, estável e duradoura, e esse será o nosso contributo durante esses quatro anos”, assegurou à Lusa.

No entanto, a expressão “apoio possível” sugere que o Chega pretende manter a sua margem de independência e a liberdade de movimentos na Assembleia Regional. Isso mesmo foi indicado pelo líder nacional do partido, André Ventura, que recordou que Rui Rio «se afastou do Chega» e «esteve sempre ao lado do Partido Socialista, sempre a dar a mão ao Governo, sempre a dar a mão aos interesses instalados».

Chega e PAN
chumbam PS

Embora considerando que os resultados eleitorais nos Açores são “um cartão vermelho mostrado aos socialistas”, André Ventura dirigiu-se implicitamente ao PSD ao afirmar que o seu partido “tem valores e convicções”. E declarou desejar que o PSD acabe por juntar-se ao Chega nos três objectivos que Ventura traçou para a agenda política imediata nacional e regional: iniciar um processo de revisão constitucional, reduzir o número dos beneficiários de Rendimento Social de Inserção na Região Autónoma e accionar um plano regional de luta contra a corrupção e o clientelismo.

De todo o modo, os votos do bloco PSD-CDS-PPM (que assim reedita a nível regional a Aliança Democrática nacional liderada no final dos anos 80 por Sá Carneiro) serão suficientes para a apresentação de uma alternativa de Governo.

Tudo indica que os três partidos do bloco de centro-direita firmarão muito em breve um acordo escrito e que os termos de uma eventual colaboração parlamentar com o Chega e o PAN sejam igualmente objecto de formalização escrita. Estes dois partidos já esclareceram que, em qualquer caso, ‘chumbariam’ qualquer Governo que o PS tivesse a veleidade de querer apresentar. 

IL contra

Quem discorda da apresentação imediata de um Governo regional alternativo de centro-direita é a Iniciativa Liberal, que invoca uma questão formal de princípio. O líder regional da IL, Nuno Barata, afirmou que “o PS é que deve ser convidado a formar Governo” E explicou: “A responsabilidade de apresentar uma proposta e um programa de Governo é do Partido Socialista. Só depois, numa impossibilidade de passar esse programa de Governo, caberá ao PSD fazê-lo”, considerou, admitindo que acha “estranho que, neste momento, se estejam a ultrapassar prazos e formalismos que a democracia deve cumprir”.

Em sentido mais geral, Barata considera que “se for para trocar apenas ‘jobs for the boys’ por ‘jobs for the boys’, ou seja, se for para trocar apenas algumas carinhas no Governo ou na administração pública regional, sem um sentido de reformar todo o paradigma de governação nos Açores, não há nenhum partido que possa ficar à espera de acordos com a Iniciativa Liberal”, afirmou à agência Lusa. ■