Um dos desafios estruturais com os quais a sociedade portuguesa se confronta na actualidade reside na insegurança relacionada com a evolução dos principais indicadores demográficos e o seu impacto em termos de desenvolvimento económico e níveis de bem-estar social. Como principais incertezas destacam-se as geradas directa ou indirectamente pelo rápido envelhecimento da estrutura etária dos residentes, pela manutenção de níveis baixos de fecundidade e pela evasão migratória da população em idade reprodutora. Portugal está no top dos países mais envelhecidos do Mundo, a população idosa é superior aos jovens, o número médio de filhos por mulher está muito aquém do necessário para garantir a renovação das gerações.
Para muitos, o futuro é ainda uma suposição, quando se calcula o impacto que toda esta conjuntura terá no futuro do país e dos nossos filhos. Deve, aliás, ser também por isso que a natalidade não tem sido uma preocupação de Estado dos últimos anos, pelo menos, com os socialistas no poder a alentarem ao aborto e a fomentarem a sua prática indiscriminada. Como se discutir-se o futuro da natalidade parecesse dar-lhe um estatuto semelhante às directrizes natalistas do governo chinês sobre a liberdade dos cidadãos diante da fecundidade. Um disparate, esta hipotética analogia invertida! Todavia, à medida que o tempo passa, fica claro que este país não é para bebés, pelo menos para bebés genuinamente lusos, e que a pandemia acentuou esta tendência, de forma assustadora. Teoricamente tenderíamos a supor o oposto, dados os sucessivos confinamentos compulsórios.
Durante a pandemia nasceram muito menos bebés e morreram muito mais pessoas. 2020 foi o ano em que o saldo negativo entre nados-vivos e mortos foi o maior desde 1918. Nos primeiros dois meses de 2021, registaram-se os valores mais baixos da taxa de natalidade alguma vez registados pelo INE. Durante a pandemia, o número de registos baixou e o número de testes do pezinho também. Em 2021, o adiamento da decisão de ter um filho estendeu-se, também, aos imigrantes que residem em Portugal. Em 2021, a taxa de amamentação baixou; o número de pílulas vendidas baixou e a venda de pílula do dia seguinte baixou. A sexualidade e a pandemia, tudo o indica, deram-se muito mal.
Em contrapartida, segundo pesquisas realizadas, os actos de criopreservação de ovócitos subiram. A pandemia acentuou muitas mudanças. Mas avivou mais, ainda, a quebra significativa da natalidade que, desde há anos, se vem a verificar. É mais do que sabido que Portugal enfrenta um dos mais desafiadores cenários demográficos no contexto europeu, com um triângulo que deve, na minha perspectiva, ser um dos eixos fundamentais de uma estratégia para o país, durante os próximos anos. Refiro-me à equação envelhecimento da população – emigração jovem – tendência de diminuição das taxas de natalidade e simultâneo aumento da taxa de infertilidade.
Segundo dados mais recentes do INE, de Janeiro de 2024, o país continua a enfrentar um envelhecimento populacional crítico, com um índice de envelhecimento que agora ultrapassa os 198 idosos por cada 100 jovens. Por outro lado, a emigração jovem continua a ser um desafio estrutural para Portugal. De acordo com o Relatório de Emigração do Observatório da Emigração, entre 2020 e 2023, cerca de 70.000 jovens portugueses, com idade entre 25 e os 34 anos, deixaram o país, anualmente, em busca de oportunidades profissionais. Se juntarmos a isto o efeito de taxas de natalidade baixas – muito embora se tenha verificado, ainda segundo o INE, um ligeiro aumento de 2,3% na taxa de natalidade em 2023, em comparação com 2022 –, temos, de facto, um desafio que, no médio e longo prazo, pode ser uma ameaça importante para o desenvolvimento económico do país, com todas as consequências inerentes na qualidade de vida da população.
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