Milhares de queixas contra serviços públicos
Em vésperas de eleições, são tornados públicos resultados de estudos que mostram os portugueses a desconfiar dos seus governantes e políticos e que já não hesitam em apresentar queixa quando confrontados com situações que consideram anómalas nos serviços públicos a que são obrigados a recorrer.
Há 20 mil portugueses que, por uma qualquer razão, não ficaram satisfeitos e que nos últimos dois anos apresentaram reclamações dirigidas aos serviços públicos e esperam respostas, não sendo certo que as venham obter com a mudança de Governo. Quase de certeza que o novo Executivo que resultar das eleições de domingo pouco se vai preocupar em responder às queixas registadas na categoria “Governo”, a única que apresenta um crescimento anual consecutivo de queixas.
Segundo um relatório do “Portal da Queixa”, o ano de 2023 registou o maior volume de queixas, a ultrapassar as dez mil. Segurança Social, Saúde e Segurança foram as áreas mais reclamadas no período em análise.
Para o estudo, foram analisados organismos e entidades segmentados por seis categorias: Educação; Saúde; Segurança; Transportes; Segurança Social e Governo e seus organismos públicos.
Entre Janeiro de 2022 e Dezembro de 2023, foram registadas no “Portal da Queixa” 19.608 reclamações relacionadas com o sector público. Em 2022, foram publicadas 9338 e, no último ano, foram 10.821 ocorrências. As queixas foram dirigidas ao Governo e às entidades desses serviços públicos.
Segundo aferiu o estudo, das seis categorias analisadas, a que lidera o maior número de reclamações é a Segurança Social (4053), segue-se o sector da Saúde – SNS, Hospitais e Maternidades, Emergência Médica, Centros de Saúde (3827). O terceiro lugar pertence à Segurança (categoria que engloba Polícia, Emergência e Bombeiros) com 3454.
O sector dos Transportes (que abrange as subcategorias Comboio e Metropolitano; Transporte Marítimo e Transporte Colectivo de Passageiros) foi o quarto mais reclamado (3101) e o Governo (Governo de Portugal e organismos públicos), ocupa o quinto lugar (1753).
O sector da Educação (composto pelo Ministério da Educação e Infantários e Creches), posiciona-se em sexto (1360).
Segundo revela uma análise mais abrangente – no período entre 2019 e 2023 –, a categoria “Governo” é a única onde se observa um crescimento consecutivo a cada ano. Em 2019, foram geradas contra o Governo (liderado por António Costa) 255 reclamações, número que se avolumou em 2023, com 1.030.
Em todo o período analisado (2019-2023), o Portal da Queixa recebeu um total de 3.121 reclamações especificamente dirigidas ao Governo e seus organismos públicos.
Entre eles, a Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) que lidera as reclamações do período em análise (792); segue-se a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) com 497; a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) a recolher 229. Em quinto lugar, o Governo de Portugal a somar 188 queixas; o IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública a acolher 143 e o Portal do Cidadão a absorver 136 denúncias dos portugueses.
O “Portal da Queixa” é uma plataforma global de comunicação entre consumidores e marcas que foi criada em Junho de 2009. Hoje, posiciona-se como uma referência nacional em matéria de consumo e o maior “Marketplace” de reputação que permite pesquisar, reclamar e comparar qualquer marca gratuitamente.
Pouca confiança em partidos e políticos
Também esta semana foram revelados os resultados de um relatório da “Pordata” que mostra um elevado grau de desconfiança dos portugueses em relação aos partidos e aos políticos. Elaborado pela base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, que usa dados do “Eurobarómetro” de 2023, o relatório mostra que oito em cada 10 inquiridos em Portugal tendem a não confiar nos partidos políticos, em linha com a tendência em 19 dos 27 países da União Europeia (UE), em que mais de 70% das pessoas tendem a não confiar nos partidos políticos.
Já os dados do Inquérito Social Europeu revelam que Portugal está entre os quatro países onde os cidadãos menos confiam na sua capacidade de participar na política (83%), a seguir à Eslováquia (84%) e ao lado da Letónia e da Chéquia (83%).
Ainda sobre a participação política, a “Pordata” destaca que 73% dos cidadãos nacionais consideram que o sistema não permite, ou permite pouco, a influência das pessoas na política, uma percepção partilhada por mais de metade dos países analisados, com excepção da Noruega, Suíça, Finlândia, Islândia e dos Países Baixos, onde se considera que os sistemas políticos permitem às pessoas algum grau de influência.
Tendo em conta as diferentes possibilidades de participação política, nos últimos 12 meses, 15% dos inquiridos referem ter contactado um político, 12% publicou ou partilhou na internet algum conteúdo sobre política, 12% assinou uma petição, 5% boicotou algum produto por razões políticas e 4% participou, incluindo através de doações, nas actividades de um partido político ou grupo de interesse (sindicatos e confederações patronais, associações profissionais, associações ambientalistas, entre outros).
Segundo o relatório, mais de metade dos inquiridos (56%) diz estar satisfeita com a democracia nacional, um valor ligeiramente acima da média europeia (55%), embora 43% refiram a sua insatisfação.
Já quanto ao interesse na política, os portugueses e os italianos são os europeus que mais tempo passam a ver, ouvir ou ler notícias sobre política ou a actualidade (mais de duas horas por dia), com quatro em cada 10 pessoas em Portugal a manifestar muito ou algum interesse pelo tema.
Ainda assim, de acordo com os dados do “Eurobarómetro”, 32% das pessoas em Portugal dizem nunca falar sobre política com amigos ou familiares, enquanto apenas 10% referem discutir frequentemente sobre o tema, muito abaixo da média europeia de 25%.
Relativamente ao posicionamento político, tendo em conta o espectro esquerda-direita, 31% dos inquiridos no país afirmam posicionar-se ao centro, 28% mais à esquerda e 19% mais à direita, face à média europeia de 38% ao centro, 28% mais à esquerda e 23% mais à direita.
O relatório destaca ainda os 16% de inquiridos que não sabem responder a esta questão e os 6% que recusaram fazê-lo.
Quanto ao sistema de justiça, Portugal está entre os nove países da UE em que mais de metade (53%) dos inquiridos tendem a não confiar no sistema de justiça, um valor nove pontos percentuais acima da média europeia de 44%.
Por outro lado, mais de metade dos inquiridos (54%) em Portugal tendem a confiar na União Europeia, comparativamente a 47% da média europeia. ■
