“Há tempos de coruja e tempos de falcão”

Na passagem da Idade Média para o Renascimento, o ‘Príncipe Perfeito’ deu um Estado à Nação portuguesa. Para abater o poder dos nobres, não hesitou em mandar degolar o primo e apunhalou o cunhado com as próprias mãos. Centralizado o poder, deu o impulso decisivo aos Descobrimentos que nos levaram à Índia. O seu brasão pessoal ainda hoje é testemunha do amor ao povo: o pelicano que alimenta os filhos com o próprio sangue e o lema “Pela Lei e Pela Grei”.

No dia 20 de Junho de 1483, Évora foi palco de um espectáculo macabro que fez Portugal inteiro tremer de emoção. O homem mais rico e poderoso do reino foi levado ao cadafalso e degolado perante a multidão. D. Fernando (1430-1483), terceiro duque de Bragança, fora julgado por um tribunal composto por cinco juízes, 12 nobres e dois burgueses — e condenado à morte por traição. O processo foi mandado instaurar pelo rei D. João II, que desde há meses estava informado da existência de uma conspiração chefiada pelo duque, que envolvia vários nobres da mais alta aristocracia, com a conivência dos Reis Católicos de Espanha. Perante as provas recolhidas — cartas dos monarcas espanhóis e testemunhos de cúmplices e criados dos conspiradores — o tribunal não teve dúvidas na sentença. O rei não sujou as mãos: o processo correu dentro da mais estrita legalidade.

D Joao II retrato sec XVIIO cronista Rui de Pina conta que, no dia marcado, o duque de Bragança — que pouco antes se gabava de poder levantar em armas três mil cavaleiros e 10 mil soldados a pé nas 25 vilas e fortalezas de que era senhor — foi conduzido à praça principal daquela cidade alentejana onde, no meio de um enorme aparato “chegou a ele por detrás um homem grande, todo coberto de dó que lhe não viram o rosto, o qual se afirma não ser algoz, e ser homem honrado, que estava para o justiçarem e por esta justiça em tal pessoa foi perdoado, e com uma toalha de Holanda que trazia na mão lhe cobriu os olhos e, com muita honestidade, o lançou de costas, pedindo-lhe primeiro perdão; e acabado um espantoso pregão que um rei-de-armas dizia e dois pregoeiros em alta voz davam, o homem, com um grande e agudo cutelo que tirou debaixo da loba, perante todos lhe cortou a cabeça”.

A degola do duque de Bragança marcou a entrada de Portugal numa nova era. Após um período de afirmação da nobreza guerreira que correspondeu ao reinado de D. Afonso V, chamado ‘o Africano’ pelas suas conquistas em Marrocos, o país entrou na modernidade política com D. João II, rei de 1481 a 1495.

O novo soberano levou a cabo um conjunto de medidas, por vezes sangrentas, como era próprio das cortes daquela época, determinadas pela razão de Estado, pelo interesse nacional e não em função de um projecto de grande senhor, como acontecera com o seu pai. Costumava dizer: “Há tempos de usar de coruja e tempos de voar como o falcão.” Foi isso que não entenderam o duque de Bragança nem os seus irmãos D. João, marquês de Montemor, e D. Afonso, conde de Faro. O rei deixara de ser apenas um ‘primus inter pares’, o primeiro dos nobres, e passara a estar noutro plano, acima da nobreza — a quem concedia privilégios, mas a quem impunha a força da lei, escudado no direito.

Morto o duque D. Fernando e exilados os irmãos (o marquês de Montemor foi degolado em estátua), D. João II D Joao II Livro dos Copostomou posse das terras e castelos dos Bragança. Mas a aristocracia não tinha sido abatida. A forma radical como o rei estava a reforçar o seu poder concitou ainda mais os ódios dos que assim perdiam riqueza, mando e influência. Ao tomar posse das terras dos nobres caídos em desgraça, D. João II recuperava para a coroa as possessões distribuídas com generosidade por D. Afonso V, que deixara o filho, segundo se queixou, “rei das estradas de Portugal”…

D. João II sabia que o seu cunhado D. Diogo, duque de Viseu, irmão da rainha D. Leonor, estivera implicado na conspiração anterior — pelo menos por ter conhecimento da conjura e não a ter denunciado. A certa altura, o rei avisou-o de viva voz de que era “sabedor de todas as coisas passadas”. Não valeu de nada.

O duque de Viseu ambicionava vir a ocupar o trono por morte de D. João II, ou pelo menos tornar-se regente em nome do jovem príncipe D. Afonso (que veio a morrer de acidente, alguns anos mais tarde). Não hesitou, por isso, em aderir a uma nova conspiração destinada a acabar com a vida do rei “a ferro ou com peçonha”.

Mas D. João II tinha montado uma rede de informadores eficaz e escolhera para a sua guarda pessoal a elite dos guerreiros portugueses. Não foi coincidência o facto de dessa guarda pessoal terem feito parte dois jovens que deixaram marcas na História de Portugal: Afonso de Albuquerque e Duarte Pacheco Pereira.

Ciente da ameaça que pairava sobre a sua cabeça, o rei atraiu o cunhado ao castelo de Palmela e matou-o ele próprio à punhalada, no dia 22 de Agosto de 1484. Os cúmplices foram alvo de uma repressão justiceira, incluindo o bispo de Évora, D. Garcia de Meneses, atirado para o fundo de uma cisterna seca da torre de menagem de Palmela, onde acabou por morrer. Um dos mais altos funcionários da corte, o escrivão da puridade Fernão da Silveira, conseguiu fugir para França e julgou-se a salvo da ira real. Estava enganado: em 1489 foi ali apunhalado por um assassino contratado por D. João II.

01aO rei tomou posse dos bens dos executados ou banidos. O ducado de Viseu foi extinto e criado em seu lugar o de Beja. O título de duque foi atribuído ao irmão mais novo de D. Diogo, D. Manuel. Este, por morte do príncipe D. Afonso, na sequência da queda de um cavalo, em 1491, tornou-se herdeiro do trono. Quando D. João II morreu, em 1495, subiu ao trono como D. Manuel I. Ao ‘Príncipe Perfeito’ sucedia o ‘Venturoso’.

No coração das sucessivas gerações de portugueses ficou para sempre a grata memória do rei que escolheu para seu brasão pessoal a imagem do pelicano que fere com o bico o próprio peito para alimentar os filhos – e como lema: “Pola Lei e Pola Grei”, isto é, Pela Lei e pelo Povo.

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    EPOCA BARBARA KK; ISSO FEDE A EXPURGO E MEDO DE CONCORRENCIA NO PARTIDO INTERNO INTRA-ESTATALOIDE HEHE