Em Portugal, 88% das pessoas acreditam que existe corrupção dentro do próprio Governo e 41% pensam que aumentou nos últimos 12 meses. No que ao combate à corrupção diz respeito, 60% da população portuguesa dizem que o Governo é ineficiente e 63% defendem que o Governo sofre influências indevidas de pessoas com grande poder político e/ou económico.
“Estes resultados deveriam ser um alerta para os governos nacionais e para as instituições da União Europeia. A corrupção está a minar a confiança do público e os decisores políticos precisam de ouvir as preocupações do público”, defende Michiel van Hulten, director da Transparency International EU, acrescentando que “há muito que pode ser feito no imediato para remediar estes problemas, como aumentar a transparência no ‘lobbying’ – tanto a nível da União Europeia, como a nível nacional – e combater a evasão fiscal. Além disso, as políticas da União Europeia para proteger os denunciantes e combater o branqueamento de capitais devem ser efectiva e rapidamente transpostas para o direito nacional”.
Deputados são os mais corruptos
Os deputados e os parlamentos nacionais são tidos como as instituições mais corruptas na Europa, e o mesmo se passa em Portugal, onde 27% das pessoas dizem que a maioria dos deputados são corruptos ou facilitadores da corrupção. Quanto aos membros do Governo, 16% dos inquiridos acreditam que são corruptos e 15% referem que o primeiro-ministro está envolvido em corrupção.
De acordo com Susana Coroa-
do, Presidente da Transparency International/Portugal, “a falta de confiança na integridade das instituições e a crença de que o poder político está capturado por interesses privados é incontestável e preocupante para a democracia. Urge, pois, uma boa e transparente aplicação dos códigos de conduta do Governo e dos deputados, bem como a regulação do ‘lobbying’ que garanta eficácia e transparência”.
O sector privado também não é visto com bons olhos: 25% dos europeus acham que os administradores de grandes empresas estão envolvidos em corrupção e 23% dizem o mesmo dos banqueiros. No nosso país, este número sobe para 33%.
Corrupção no acesso à saúde
Quase três em cada dez residentes na União Europeia relataram já ter pago um suborno ou feito uso de ligações pessoais e/ou familiares para aceder a serviços públicos. Isto equivale a mais de 106 milhões de pessoas no espaço europeu. Em Portugal, apenas 3% das pessoas reconheceram ter pago algum tipo de suborno, mas 48% usaram ligações pessoais e/ou familiares para aceder a serviços públicos.
Quanto aos cuidados de saúde, apesar de apenas 6% das pessoas admitirem ter pago um suborno para aceder a serviços de saúde, 29% dos residentes da União Europeia dizem ter usado ligações pessoais e/ou familiares para obter cuidados médicos. Em Portugal, este número chega a quase metade (46%).
Estas são conclusões particularmente preocupantes no actual contexto pandémico. Não são apenas os que sofrem com o COVID-19 que necessitam de apoio médico. Governos em toda a União Europeia estão a implementar planos de vacinação para proteger os mais vulneráveis, destinando milhares de milhões de euros para o pós-pandemia, através dos respectivos planos de recuperação e resiliência. A corrupção ameaça tudo isto com consequências bastante graves.
Contratos públicos
“A União Europeia é frequentemente vista como um bastião de integridade, mas este relatório demonstra que a Europa continua vulnerável à corrupção”, diz Delia Ferreira Rubio, presidente da Transparency International, para quem, “durante uma crise de saúde, a utilização de ligações pessoais para aceder aos serviços públicos pode ser tão prejudicial como o pagamento de subornos. Há vidas que podem perder-se quando pessoas recebem uma vacina COVID-19 ou tratamento médico antes das pessoas com necessidades mais urgentes porque fizeram uso de ligações pessoais. É crucial que os governos em toda a União Europeia redobrem os esforços para assegurar uma recuperação justa e equitativa da pandemia em curso”.
Segundo o Barómetro Global da Corrupção, mais de metade dos europeus pensa que as regras da contratação pública não são seguidas à risca pelos governos. Pelo contrário, acreditam que os contratos públicos são atribuídos através de subornos e ligações pessoais entre governantes e empresários.
Em Portugal 63% das pessoas entendem que a administração central e local se encontra capturada por interesses empresariais e privados. Além disso, 74% dos portugueses acreditam que as grandes empresas fogem ao pagamento de impostos.
Sociedade civil contra a corrupção
Para a Transparency International, rede mundial de ONGs anti-corrupção representada no nosso país pela Transparência e Integridade, Associação Cívica (TI Portugal), os resultados do inquérito são claros sobre o envolvimento da sociedade civil na luta anticorrupção: quase dois terços (64%) dos europeus acreditam que os cidadãos podem fazer a diferença no combate à corrupção, sendo que em Itália, Portugal e Irlanda este número ultrapassa os 80% da população.
Nas palavras de Karina Carvalho, Diretora Executiva da TI Portugal, “o envolvimento pessoal de cada uma e cada um na luta anti-corrupção é crítico, e é muito significativo que no nosso país cada vez mais pessoas se mobilizem contra a corrupção e o mau uso de recursos públicos. Só cidadãos informados e activamente envolvidos neste combate podem exigir e responsabilizar os governos para que estes façam mais e melhor, impedindo que a corrupção prospere e mitigando os seus impactos”.
Protecção de denunciantes
Num momento em que está em curso a transposição da Directiva Europeia de Protecção de Denunciantes, a situação em Portugal é preocupante: 58% das pessoas temem ser alvo de retaliação em caso de denúncias de corrupção.
A existência de canais apropriados para a denúncia de episódios de corrupção é fundamental. No entanto, muitos denunciantes ainda enfrentam várias formas de retaliação, como o despedimento, processos em tribunal ou ofensas à integridade física, pelo que importa saber de que forma se assegurará a correcta implementação da lei em Portugal, assegurando que ninguém é excluído dos mecanismos de protecção. ■
Fonte: Transparência e Integridade, Associação Cívica / TI Portugal
