Fado, Fátima, Futebol e Arguidos

E se vivesse num país onde se fala de Justiça porque quem o governa é suspeito da prática de um crime?
Algo vai mal em Portugal, em que a Justiça parece mover-se ao tempo nervoso das campanhas eleitorais.
Um dia acordamos com buscas à esquerda, no outro com buscas à esquerda.
Será este um retrato do país? A Justiça politizou-se?
A mais Ilustrada Doutrina costumava ensinar que o Direito Penal era um ramo do direito de classes baixas e pouco instruídas. Nunca como hoje vimos que assim não é, e à medida que o tempo passa há flagrantes excepções.
Tanto se tentou fazer um pacto para a justiça que efectivamente a classe política acabou por ter um verdadeiro pacto com a Justiça, do ponto de vista do Utente.
Cada vez que um partido ergue a bandeira da ética e aponta o dedo a outro, na verdade, a lista de boas intenções e as pueris afirmações caem por terra com estrondo, ao perceberem que algum dos seus é, logo de seguida, alvo de buscas, constituído Arguido.
A área da Justiça é a que mais diretamente merece a atenção, o julgamento e um acompanhamento permanente por parte do cidadão.
E no que respeita aos denominados “crimes de colarinho branco”, sobretudo quando se entrelaçam com a política, o cidadão – todo ele – devota-lhe maior atenção, segue os passos dos Advogados e dos Arguidos, dos detidos, se são interrogados, o que disseram, se vão ficar em prisão preventiva. A sociedade fica ali, através do televisionamento deste rito que é só o começo, algo que a apazigue e que lhe garanta, ab initio, que os culpados não se quedarão impunes.
E a cada nova operação “lex”, “rex”, “dex”, “trx”, “pirex” – e por aí adiante – rejuvenesce em cada cidadão e cidadã deste país a esperança inútil, vazia e vã que é desta vez o inquérito corre célere, não haverá delongas, nem prescrições e o assunto nuclear – a corrupção – não caia no esquecimento.
Não há em Portugal grandes e geniais ideias para este beco sem saída onde nos metemos: os cidadãos com vida profissional e civil, comprovada e meritória, vão-se desviando da coisa pública, do serviço e da vida política activa, como o “diabo da cruz”, não vá dar-se o caso de a “nuvem ser tomada por Juno”. Mas reclamam idoneidade, transparência, credibilidade e ética, claro está.
A probidade, a correção, a ação pública isenta de conflito de interesses e no interesse da comunidade – o que vale por dizer, sem ser em interesse próprio – não se decreta, não se impõe coercivamente. Não vale a pena legislar, porque os comportamentos desviantes, como temos visto, fazem curso próprio, e galgam montes e vales e percorrem os quilómetros que preciso for.
É preciso programar o país de raiz para prevenir a corrupção, através de uma mudança forte e bem estruturada de mentalidades. É preciso pensar qual o ponto nuclear onde o diapasão afina.
Os políticos ganham pouco? As leis não garantem transparência sobre determinados procedimentos em relação a quem gere orçamentos públicos? Estamo-nos a esquecer de controlar alguma categoria de gestores públicos? Temos uma legislação permissiva e que deixa uma margem demasiado discricionária a quem está no poder?
Podemos fazer estas e muitas outras perguntas e ensaiar outras tantas respostas.
Não é preciso que sejam exactas. É imperativo, em tempo de campanhas eleitorais, que sejam, pelo menos, o início de algo.
Mas a corrupção é sempre um tema maldito e malquisto: todos afirmam que existe, algures, praticada por alguém, sem que, contudo, disso se extraia qualquer consequência.
O xadrez judicial pouco ou nada tem ajudado, onde tem sido aplicado sem grandes pruridos o velho ditado: “cada cabeça sua sentença”.
Os megaprocessos que nos animam as noites de pagadores de impostos estafados, no sofá a assistir pela televisão aos últimos desenvolvimentos, tornam-se gigantes que se auto-deglutem e que a voracidade dos tempos rapidamente substitui por outros tanto ou mais – muito mais – intricados. No limite, estarão lá os Advogados para culpar pela morosidade processual… Sempre os Advogados! E porque não?! Quem tem perfil alto, alarga as costas!
Em tempo de campanhas eleitorais, que nos dizem os partidos sobre as soluções que pretendem apresentar para este quebra-cabeças? O habitual: aos costumes nada dizem, depois logo se verá.
Como explicar, decidir, compreender em quem votar? Como acreditar nos programas eleitorais para a Justiça que os partidos nos apresentam? Apresentam? Serão promessas ou ameaças?
Uma coisa fica clara, clarinha e cristalina: nenhum partido, apesar dos organismos que se criam e se multiplicam – sem que se perceba a que resultados chegam – até hoje conseguiu, de forma efetiva, congruente, decente e eficaz tratar o tema da corrupção. Combatê-la, consciencializar a sociedade – essencialmente – as novas gerações para os seus malefícios.
A corrupção é o cancro que vem minando o Estado de Direito democrático e rompe o contrato dos cidadãos com o Estado. A corrupção é o grande obstáculo ao desenvolvimento do nosso país e ao desenvolvimento saudável e sustentável da nossa democracia.
Combatê-la deveria ser tão simples quanto barrar um pão quente com manteiga ao café da manhã!
Contudo, paira no ar um sentimento de impunidade que faz com que tantas vezes a cena se desenrole à descarada, à frente dos narizes do cidadão que encolhe os ombros e se conforma porque acredita que não vale a pena fazer nada. Outras, tantas outras, os filhos, os pais, o emprego fazem conter o ímpeto delator para prevenir a represália.
É esta a democracia que temos construído.
A dez de Março, votar é um puzzle difícil e ingrato para todos os cidadãos.
Mas muito mais é para alguém que trabalhe na Justiça.
O Estatuto da Advocacia – que vem sendo depreciado pelos sucessivos Governos, com a mais absoluta complacência da Assembleia da República – nem sequer é tema de debate (apesar da grande quantidade de Advogados que fazem parte das Listas que irão a votos).
Preocupante? Muito. Porque o que está em causa é o cidadão. E a qualidade da nossa democracia.
Enquanto uns fabricam Leis que são totalmente nefastas ao exercício da profissão alicerçado nos corretos princípios, outros encerram Tribunais, alteram códigos para subtrair as nossas prerrogativas.
Ninguém faz marcha-atrás quando se trata de abalroar as prerrogativas constitucionais da Advocacia.
E mesmo por vezes, sendo-o, nem se propõe discuti-lo, preferem passar o tempo de antena com um medidor do número de buscados e Arguidos, que servem bem o propósito de preencher o vazio cúmplice e incómodo.
Parece ser este o triste fado da Advocacia, em Portugal, para o poder político: Advocacia, Justiça e Política só casam para fabricar Arguidos em série. ■