Moedas politicamente capturado?

O projecto autárquico proposto aos lisboetas em Setembro de 2021 pelo Partido Chega foi assente num programa eleitoral e num candidato à Câmara que, por pouco, não foi eleito e que infelizmente nos deixou de forma prematura no dia 7 de Dezembro, Nuno Graciano.
É justo que se diga aos leitores que, por muito bom e experimentado que seja um apresentador de televisão e empresário, conhecer num curto espaço de tempo grande parte dos aspectos técnicos da gestão de uma Câmara Municipal, nomeadamente no caso de uma capital, é uma tarefa muito difícil, requer muito estudo, conhecimento dos bairros e empatia com os eleitores.
O Nuno Graciano empenhou-se em conhecer melhor a cidade, foi diariamente para o terreno com os militantes das freguesias e preparou-se da melhor forma que soube.
É certo que não chegou para ser eleito. Lisboa estaria muito melhor com o Chega e com o Nuno Graciano na Vereação. Mesmo sem pelouros, ter presença no executivo camarário é relevante. Permite acompanhar ao momento as medidas que o presidente e os vereadores com e sem pelouro propõem, participar nas discussões, sugerir alterações e apresentar soluções. Em segundo lugar e mais importante, representa ter a oportunidade de fazer propostas que, sendo aprovadas, têm concretização prática Isso significa aplicar o programa e conseguir alterar o que está mal.
Para o órgão fiscalizador da Câmara, a Assembleia Municipal o Chega Lisboa elegeu três deputados.
O “slogan” da campanha foi o combate à corrupção. Os sucessivos escândalos que vieram a público durante o mandato de Fernando Medina e que motivaram que o ex-vereador do Urbanismo e depois administrador da SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana, Manuel Salgado fosse constituído arguido, entre tantos outros casos, deram-nos o mote.
Verificamos durante este mandato de Carlos Moedas que persiste todo um sistema de interesses nas mais diversas formas, que a esmagadora maioria dos cidadãos pressente, mas desconhece os seus contornos.
A título de exemplo, o “Hub do Mar”, onde se prevê a criação de uma infra-estrutura para acomodar um centro de empresas ligadas à economia azul, que ninguém sabe quais são, e que será instalado nas antigas instalações da Docapesca, em Pedrouços, representa um investimento do município e do PRR de cerca de 36 milhões de euros. Os honorários para o projecto de arquitectura são de 1.2 milhões de euros.
O mesmo foi ganho por concurso, pelo gabinete de arquitectura Risco, fundado por Manuel Salgado e pela sua mulher, a que mais tarde se juntou na gerência, o filho e arquitecto Tomás Salgado.
Em 2007, Manuel Salgado alegando conflito de interesses por ter sido eleito vereador, saiu da empresa e a gerência da sociedade manteve-se na mulher e no seu filho.
Desde logo nos pareceu estranho que uma empresa familiar associada a Manuel Salgado pudesse sequer ter vencido este ou qualquer outro concurso da Câmara de Lisboa. E mesmo que o processo tenha seguido o seu processo normal todo o histórico anterior motivaria uma decisão de não atribuição. Aliás a alínea J do artigo 55 do código dos contratos públicos deveria ter aplicação aqui.
Para nós é no mínimo suspeito e pode configurar conflito de interesses alguém que teve acesso a informação privilegiada quanto às características construtivas do imóvel já existente e do terreno envolvente, fosse habilitado a concorrer e com isso vencer.
Outro aspecto relevante é o facto de Helena Roseta, antiga vereadora e mãe da actual vereadora Filipa Roseta, ter sido colega de executivo de Manuel Salgado que por sua vez é o pai do concorrente e vencedor do concurso Tomás Salgado.
Todas estas coincidências me provocam o maior incómodo quando estamos a tratar de milhões de euros do dinheiro dos contribuintes.
Por este e outros factos exigimos que o executivo camarário aplicasse o normativo legal para a prevenção e detecção de riscos de corrupção e infracções conexas que obriga as instituições com mais de 50 trabalhadores a implementá-lo.
O executivo camarário só passado um ano e depois de vários avisos do Chega lá se consciencializou que teria de cumprir o Decreto-Lei n.º 109-E/2021.
Pese embora os colóquios que promove, os sítios de “internet” que cria e a propaganda que divulga, o executivo de Moedas nada diz ou faz quanto aos casos concretos e têm sido alguns com que se depara.
Parece que Carlos Moedas está capturado no que respeita a temas de alegada corrupção.
– Está capturado quando o PSD rejeita em Lisboa uma recomendação do partido Chega pela transparência e dignificação da actividade política, em que solicitámos a realização de uma auditoria aos contratos de delegação de competências e aos acordos de execução celebrados entre o município e as freguesias nos anos de 2017 a 2021. Note-se que em 2018 houve uma alteração legislativa que passou a dispensar de visto prévio do Tribunal de Contas este tipo de contratos e atribuição de verbas às freguesias que representa cerca de 50 milhões de euros e não há fiscalização da execução dos referidos.
– Está capturado quando não se lhe ouve uma palavra nem se demarca dos escândalos que são os processos “Tutti Frutti” e “Origami” (alegada associação de Luis Newton presidente da concelhia do PSD e líder da bancada da Assembleia Municipal a um conhecido e detido alegado traficante de droga). Ora este alto quadro do PSD Lisboa, apesar de já ter votado contra o executivo do Eng. Moedas, é validado pelo mesmo e vê-se integrado junto a ele num dos lugares cimeiros da lista de delegados para o último congresso do PSD. A ideia que perpassa é que Carlos Moedas não tem mão nos seus “boys” nem peso na estrutura distrital do seu partido, estando por isso na dependência destes.
Finalmente, está capturado pelas políticas e agenda socialistas e globalistas que fazem parte do seu programa eleitoral e da sua intervenção como é exemplo o exagero que revela quanto às medidas de combate às alterações climáticas. Em Lisboa o impacto da poluição é insignificante face a grande parte das metrópoles por este mundo fora, onde os cidadãos sofrem realmente com a poluição, mas os seus governos não os carregam com impostos, taxas e delírios de ciclovias prejudicando quem quer trabalhar e fazer a sua vida.
Face ao exposto, parece-nos pouco relevante a opinião de Carlos Moedas quanto a uma rejeição de uma coligação eleitoral em Lisboa com o Chega. A sua gestão da cidade deixa muito a desejar. Com a excepção da Jornada Mundial da Juventude, que correu bem, mas teve na brilhante organização da Igreja Católica e na disponibilidade dos lisboetas os seus aspectos mais relevantes, em todas as outras áreas da gestão camarária a avaliação é negativa.
Com esta amostra e com a agenda de esquerda que o norteia, quem não tem qualquer interesse em colaborar com Carlos Moedas somos nós. ■