dbDUARTE BRANQUINHO

Artigo publicado originalmente na edição 1905, datada de 2 de Julho de 2013.

ed1

O embaixador Carlos Fernandes é um homem de elevada cultura e detentor de um currículo impressionante. diplomata de carreira, foi também professor universitário e tem uma vasta obra publicada. conheceu Aristides Sousa Mendes e, cansado de ler e ouvir tão abundantes como mirabolantes fantasias a seu respeito, decidiu escrever o livro “o cônsul Aristides Sousa Mendes. a Verdade e a mentira” para repor a verdade histórica, sem deixar de evidenciar a sua simpatia pessoal por Aristides. O DIABO foi recebido em casa do embaixador e entrevistou-o. 

  • O seu livro está a ter um grande sucesso?

Sim, é notável. Mal saiu tive imensos telefonemas e pedidos de livrarias. A primeira edição esgotou rapidamente. A segunda edição estará disponível esta semana. Muita gente me tem contactado para saber onde pode adquiri-lo. Normalmente indico a Livraria Apolo 70, em Lisboa, mas já tive pedidos de outras livrarias.

  • Isso significa que as pessoas têm interesse no tema…

As pessoas andavam adormecidas. O português é assim, anda calado até que um dia explode. Ninguém quer ondas e deixa andar, até que há um dia em que as pessoas dizem que “a galinha é gorda demais”.

  • O seu livro é principalmente uma contestação ao livro de Rui Afonso?

Exactamente. É um livro de História, completamente imparcial (se alguém achar que não é, que me diga que eu corrijo), não é a favor de ninguém, nem contra ninguém. Também não me meto na vida privada do Aristides – acho que as pessoas não se devem meter na vida privada dos outros – até porque ele teve uma vida muito complicada.

  • Conheceu Aristides Sousa Mendes, como era a sua relação com ele?

Nada me move contra o Aristides, pelo contrário. Conheci-o num período muito difícil da vida dele e depois ajudei dois dos seus filhos. Um, o Geraldo, a quem fiz a prova escrita de concurso para o Ministério, mas ele não era capaz. Nem ele nem o filho do secretário-geral, que estavam juntos. O Rui Afonso diz que o filho foi perseguido. O filho do secretário-geral também foi? Também ajudei outro filho, o Sebastião, em Nova Iorque.

  • Há quem ponha Aristides Sousa Mendes como uma questão de esquerdas e direitas…

Quem vir a coisa assim vicia a solução à partida. Até porque ele era da extrema-direita. Era monárquico da extrema-direita e por isso foi para Vigo como cônsul político. Há uma carta dele, que eu publico em anexo no livro, em que ele se gaba de ter perseguido os políticos vencidos no 28 de Maio. É triste, essa carta… Nunca ninguém a publicou.

  • Como foi possível a construção do mito de Aristides Sousa Mendes?

Eles pensavam, naturalmente, que ninguém apareceria a contar a verdade. Mas deviam saber que eu não poderia ficar calado.

  • Diz-se que ele deu vistos para salvar judeus que estavam em perigo de vida…

Ele não salvou ninguém, porque ninguém estava em perigo de vida e também não deu o visto de graça a ninguém, porque precisava do dinheiro. Só deu vistos de graça depois de destituído, que se saiba. Mas isso, o Teutónio Pereira, que tinha ido de Madrid para o meter na ordem porque ele não obedecia a ninguém.

  • Esses problemas já vinham de trás?

Ele teve processos durante a I República. Só teve processos depois do 28 de Maio em 1935-36 e só teve uma repreensão. Ele julgou que podia continuar assim. Aliás, com o Salazar ele só teve o último processo.

  • Não houve uma perseguição por parte de Salazar?

Não. O regime protegeu-o. Deu-lhe um posto que não era da categoria dele. O irmão gémeo dele, o César, foi o primeiro ministro dos Negócios Estrangeiros do Salazar. Apesar de lá ter estado pouco mais que oito meses. Mas depois foi colo- cado em bons postos. Foi gente altamente protegida. Houve uma protecção consciente.

Quando comecei a trabalhar no Ministério, muito novo, com o Rebelo da Silva, assisti a todas as conversas sobre o Aristides. Ele contou-me toda a tragédia dele, que tinha sido castigado. Naquela altura já não estava, mas ele queria ir outra vez para o estrangeiro, mas não estava em condições para isso. Eu explico o que é o instituto da disponibilidade no livro, porque muita gente não sabe o que é. É algo que vem da I República, não foi inventado pelo Salazar.

O Sousa Mendes é posto em 1919 dois anos na disponibilidade pelas asneiras que fez em Curitiba, de 1919 a 1921, quando o Salazar nem pensava vir para o Governo. Ele chegou a empregar um filho no Consulado e foi autorizado a trabalhar com o irmão quando estava na disponibilidade.

  • Porque é que ele era protegido?

O que me disse o Rebelo da Silva, na altura, foi que ele tinha uma família grande e digna e no Ministério havia compreensão pela sua situação difícil. Nem ele nem o irmão tinham amigos no Ministério ou tinham tido uma carreira académica brilhante, mas ele era protegido por causa da família.

  • Na vida trágica de Sousa Mendes há uma figura sinistra, o rabino Kruger. O que acha dele?

Esse homem estragou-lhe a vida. Ele conheceu-o na Bélgica, mas quando foi para Bordéus a vida piorou, começou a ganhar menos e deixou de ter a importância que tinha em Antuérpia, onde esteve dez anos e já era decano. Em Bordéus passa a ser um Zé-ninguém, foi uma mudança drástica. Aí conheceu uma rapariga nova, muito culta e muito modernaça, com quem se envolveu e que acabou por engravidar. Prometeu divorciar-se da mulher e casar com ela. Ora, ele vivia no consulado com a família que assistia ao escândalo que a amante lá fazia. Imagine a tragédia! Isto levou a que ele, no dia 14 de Junho de 1940, caísse de cama com uma depressão. Nesta altura aparece-lhe o rabino Kruger a pedir um visto para Portugal, mas o Ministério recusa o visto porque teve má informação dele da Bélgica.

  • Porque precisava ele do visto?

Porque não tinha visto para outro lado. Essa é outra coisa que as pessoas não sabem ou não querem dizer. Só precisava de pedir visto para Portugal quem não tivesse visto para outro país ou viagem marcada para lá. O Kruger devia ser um pobretana, porque senão tinha ido comprar um visto ao Haiti que os vendia. Aristides acabou por lhe dar o visto, mesmo sem autorização, algo que ele fazia. São vistos irregulares, isto é, os vistos dados sem autorização são legais, mas irregulares. Só os que ele deu depois de destituído é que são ilegais.

  • Mas os judeus não estavam a ser perseguidos?

Os judeus começaram a fugir da Áustria, em 1938, depois do Anschluss, quando o Hilter toma a Áustria com o apoio de toda a gente, excepto dos judeus e da Casa Real austríaca. Há uma debandada geral de judeus austríacos, na sua maioria pobres, que querem emigrar, porque passam a ser alemães juridicamente e não querem ficar sob o Hitler. Portugal tinha um acordo de supressão de vistos com a Alemanha desde 1926, como os judeus austríacos passam a ser alemães e há uma debandada, os países da Europa quiseram pôr um termo a essa debandada e condicionaram os vistos a autorização. Mas isto durou pouco, porque depois veio a guerra.

Mas o Hitler só invade a Europa Ocidental em Maio de 1940, quando há uma nova debandada de judeus. Só depois, em 1942, na Conferência de Wansee é que é decretada a solução final contra os judeus e começa a perseguição. Não é que os tratassem bem antes, mas não os punham em campos de concentração. O Aristides não salva ninguém da morte, porque em 1940 ninguém estava em risco de vida.

  • E em relação ao número de vistos concedidos?

O Rui Afonso fala em 30 mil, dois quais 10 mil são judeus, mas só cá chegaram uns poucos de milhares até Junho de 1940. Se estavam em perigo de vida ficaram lá? Para onde foram? Para Espanha não foram. É claro que nunca existiram.

  • Mas houve diplomatas portugueses que salvaram judeus?

Sim, eu conheci-os. O Sampaio Garrido e o Carlos Branquinho estavam em Budapeste, salvaram imensa gente. E não foram só judeus, também ciganos e outros. O Calheiros e Menezes estava na Turquia e enviou para aqui umas centenas de crianças e alguns adultos. Isto foi-me confirmado por Sam Levi, que era meu amigo e vivia na Turquia nessa altura. Portugal foi de uma generosidade enorme. O regime não se opôs. Aliás, Garrido e Branquinho são bem tratados no Ministério e vão depois para bons lugares.

  • Porque é que não se fala nisso?

Porque o que interessa é atacar o Salazar. Não foram os judeus que inventaram esta história do Sousa Mendes.

  • Quem foi?

Quem começa a inventar esta história foi um colega meu, o Bessa Lopes, que virou comunista a seguir ao 25 de Abril. Quando eu fui nomeado director dos serviços jurídicos, ele apareceu-me com uma informação que me deixou banzado, onde dizia que o Salazar tinha perseguido o Aristides, que o pôs fora sem vencimento e essas histórias todas. Fiquei horrorizado.

Chamei-o e disse-lhe que tinha lido a informação e que tinha ido ver o processo, mas que a achava muito desonesta. No entanto, devido às nossas boas relações, disse-lhe que não o ia castigar, mas que ele se tinha que ir embora e não se podia sentar mais na secretária dele, que fosse ter com o secretário-geral e inventasse a história que quisesse para mudar de serviço.

Eu encontrei o processo já aberto e com falta de documentos. Esses processos são lacrados até serem postos ao público. Os documentos eram arquivados numa lista e eu fui logo ver se faltavam documentos importantes, que comprometiam Aristides. Portanto, não foram os inimigos de Aristides, foram os amigos que os retiraram. O Rui Afonso diz no livro dele que foi o Bessa Lopes que violou o selo, mas eu na altura não sabia. Se eu soubesse tinha-lhe posto um processo disciplinar. Apesar do 25 de Abril, violar um processo não deixou de ser crime.

  • Escreveu ao ministro da Educação dizendo que o que se ensina nas escolas não é verdade. Qual foi a resposta?

Escrevi agora e já me respondeu, felicitando-me a mim e ao livro, mas não disse que ia tomar medidas. Mas vai. Vou escrever-lhe novamente. Ou muda isto, ou eu daqui a uns tempos vou ter que processar os autores disto. Quem me alertou para isso foram os meus sobrinhos e algumas pessoas, que estavam a ensinar isso aos garotos do nono ano. Eu pedi os livros, cujos excertos publiquei no meu livro.

  • O que diz da lei de reabilitação de Sousa Mendes?

É uma vergonha para a Assembleia da República. Há um decreto-lei, publicado a seguir ao 25 de Abril, a reabilitar toda a gente que tenha sido aposentado, demitido ou posto fora dos serviços por razões políticas. É o decreto mais decente que pode haver, porque eu sou contra as perseguições políticas. Criaram-se comissões de reabilitação nos ministérios para avaliar quem se enquadrava nesses casos.

A primeira comissão do Ministério dos Negócios Estrangeiros chegou à conclusão que ele não tinha sido perseguido politicamente e que não lhe podia ser aplicado aquele decreto-lei. Mas depois vem o Bessa Lopes no Ministério, o Rui Afonso com o livro, com as duas delegações do Congresso americano chefiadas por Tony Coelho que vêm a Portugal pressionar o Cavaco e o Mário Soares para reabilitarem o Sousa Mendes. Eles resistiram, mas cansaram-se e acabaram por dizer que sim.

É aqui que entra Jaime Gama, pressionado pelo Rui Afonso, que propõe na Assembleia da República uma lei que é aprovada por unanimidade e com aplauso. Uma lei individual, quando as leis devem ser gerais e abstractas. É a Lei n.o 51/88, de 26 de Abril, que diz que “nos termos da lei será reintegrado na carreira diplomática a título póstumo o ex-cônsul geral em Bordéus Aristides Sousa Mendes”. Primeiro, ele não era cônsul-geral, estava acreditado como cônsul-geral, é diferente. Mas não refere em termos de que lei.

Eu escrevi uma carta à Presidente da Assembleia, Assunção Esteves, perguntando qual era a lei, mas ela nunca me respondeu. Ora, só podia ser a lei da reabilitação. O problema é que esse decreto só prevê a reabilitação de pessoas afastadas por motivos de natureza política. O Aristides não foi por natureza política, portanto não podiam invocar este decreto. Deixaram uma coisa genérica sabendo que estavam a mentir.

  • Como caracteriza este caso?

A chamada solução do caso Sousa Mendes é o paradigma da ligeireza e completa politização com que se tem conduzido a ‘res publica’ em Portugal. De facto, depois de vermos como a Assembleia da República e com que argumentos e por unanimidade e grande aplauso, orquestrados previamente entre os partidos alegando as mesmas falácias e demonstrando completa falta de estudo e espírito crítico, admitindo que não agiram de má-fé, admiram-se alguns do estado a que o Estado chegou e onde infelizmente nos encontramos sem se saber como, nem quando, poderemos sair do pântano em que nos meteram por incompetência e mendicidade. A falsificação seja do que for é a negação da verdade e como tal aberrante. Sendo a falsificação da História uma das mais aberrantes. Se for feita por diploma legislativo, como é o caso, estamos perante a mais completa destruição de uma ordem social baseada no Direito e na Moral que são os pilares da democracia.

A História não se faz por lei ou decreto-lei, que são sempre instrumentos políticos manuseáveis e manuseados por quem tem o poder de fazer as leis. Isto foi apanágio dos estalinismos, mas não pode ser dos Estados de direito.

COMPARTILHAR