O insustentável Estado Social

Será que, chegado ao Palácio de Belém, o antigo deputado constituinte Marcelo Rebelo de Sousa percebeu que o Estado Social é insustentável?

Uma das conquistas do Regime Democrático passa pela ideia da garantia universal de direitos sociais alargados a várias franjas da sociedade portuguesa. Esta ideia é habitualmente denominada de Estado Social. Quem idealizou o Estado Social em Portugal, fê-lo a pensar no exemplo da Suécia de Olaf Palm (primeiro-ministro social-democrata sueco da década de 70).

Ora, Portugal era em 1976 (data da Constituição da República portuguesa) um país regressado à sua base europeia (depois de cinco séculos de Império colonial), sem grande base económica e financeira. Ainda assim, os deputados constituintes (nos quais se integrou o actual Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa) decidiram implementar um amplo leque de apoios sociais a idosos, desempregados, doentes, crianças, deficientes, etc.

Posteriormente, alguns governos decidiram alargar ainda mais os apoios sociais, criando, entre outros, o Rendimento Social de Inserção (orientado para pessoas desenquadradas do mercado de trabalho, mas em idade laboral) e o Complemento Solidário para Idosos (orientado para o apoio a pensionistas com rendimentos abaixo do limiar da pobreza).

Na Tabela desta página, verificamos que, a partir de 2012, mais de três milhões de portugueses sobreviviam por via do seu direito a uma pensão ou ao subsídio de desemprego. Estes números são ainda mais preocupantes, se tivermos em conta que entre 2010 e 2014 o número de pensionistas e de desempregados aumentou em cerca de 400.000 pessoas.

Adicionalmente, sabemos que a taxa de natalidade portuguesa é das mais baixas do mundo (1,2 crianças nascidas por cada casal). Sabemos, também, que Portugal entrou num patamar normal de desemprego superior a 10% da sua população activa, o que implicará um nível de desempregados, de carácter permanente, superior a 500.000 pessoas (de referir que há mais de 100.000 desempregados que não auferem qualquer subsídio).

Finalmente, refira-se que os pensionistas e os desempregados não são os únicos beneficiários do Estado Social. Poderemos acrescentar, pelo menos, os seguintes beneficiários:

• Beneficiários do Rendimento Social de Inserção;
• Beneficiários do Complemento Solidário para Idosos;
• Beneficiários do Subsídio de Doença;
• Beneficiários do Subsídio de Maternidade;
• Beneficiários do Subsídio Parental;
• Beneficiários do Subsídio por Risco Clínico Durante a Gravidez;
• Beneficiários do Subsídio por Interrupção da Gravidez;
• Beneficiários do Abono de Família;
• Beneficiários da Acção Social Escolar;

E existem muitas outras formas de se beneficiar do Estado Social, quer por via do Governo Central ou Regional, quer por via das Autarquias. Naturalmente que percebemos porque é que o antigo deputado constituinte, Marcelo Rebelo de Sousa, actualmente Presidente da República, afirmou recentemente que “quer sustentabilidade financeira e sociopolítica para o Estado Social”. Será que, chegado ao Palácio de Belém, o Senhor Professor Marcelo Rebelo de Sousa percebeu que o Estado Social é insustentável?