Há países que enterram os seus mortos.
Portugal aprendeu a antecipar o gesto.
Desde a aprovação da Lei n.º 16/2007, que liberalizou a interrupção voluntária da gravidez até às 10 semanas, acumulam-se números que raramente entram nas conversas de café com a mesma solenidade com que se fala de “direitos adquiridos”. Segundo dados oficiais compilados pela Direção-Geral da Saúde, ultrapassámos já os 250 mil abortos legais desde 2007. Algumas estimativas aproximam-se ou superam os 300 mil, dependendo dos critérios utilizados.
Duzentos e cinquenta mil.
Três centenas de milhar.
Um número suficientemente grande para encher várias cidades médias portuguesas.
Mas não falamos deles.
Falamos, sim, do “direito de escolha”, como se a escolha existisse no vazio, como se fosse um acto isolado, e não a ponta visível de uma cultura, que transformou o início da vida numa variável de conveniência.
Enquanto isso, o Instituto Nacional de Estatística vai publicando relatórios com a serenidade burocrática de quem enumera factos: Portugal tem uma das mais baixas taxas de fecundidade da Europa. A população envelhece. A base da pirâmide demográfica estreita-se perigosamente. Não garantimos substituição de gerações. O país depende cada vez mais da imigração para manter equilíbrio social e económico.
O contraste é desconcertante: choramos a falta de crianças nas escolas, mas normalizamos a eliminação de milhares antes de nascerem.
Dir-me-ão que misturo planos distintos. Que a liberdade individual não pode ser subordinada à estatística demográfica. Que o aborto não é contracepção, mas última ratio. E, no entanto, a prática social desmente a teoria moral. A repetição anual de dezenas de milhares de interrupções revela algo estrutural. Não estamos perante excepções dramáticas, estamos perante um padrão normalizado.
O problema talvez não seja apenas jurídico. A lei abriu uma porta; a cultura escancarou-a. Instalou-se uma narrativa segundo a qual a gravidez inesperada é um erro logístico a corrigir. Um contratempo no calendário. Um ruído num projecto de vida cuidadosamente planeado.
E, assim, a vida intra-uterina passou a ser invisível — porque é mais fácil não olhar.
Se aceitarmos a premissa — defendida por muitos, inclusivamente a minha, e sustentada por correntes científicas e filosóficas — de que a vida humana começa na concepção, então cada interrupção não é apenas um acto médico: é a cessação de uma existência em desenvolvimento. Não de um “projecto”, mas sim de um ser humano na fase mais frágil da sua biografia.
A grande ironia é esta: Portugal orgulha-se de ser um país humanista, defensor de direitos, sensível às minorias. Mas a mais silenciosa das minorias — os que ainda não nasceram — não tem voz, nem representação, nem manifestação pomposa na Avenida.
O discurso público evita a palavra “vida”. Prefere “procedimento”. Prefere “acto médico”. Prefere “interrupção”, como se o que fosse interrompido fosse apenas um processo e não uma biografia possível.
E, enquanto o debate moral é anestesiado, a demografia segue implacável.
Um país que não gera filhos suficientes não se renova culturalmente, não sustenta o seu sistema de pensões, não preserva a sua continuidade histórica. Pode importar mão-de-obra — e fá-lo-á — mas não pode importar identidade. Essa constrói-se no berço.
Não se trata de condenar mulheres. Trata-se de condenar um modelo social que lhes oferece como solução aquilo que devia ser o último recurso. Onde estão as políticas robustas de apoio à maternidade? Onde está o investimento sério na conciliação entre trabalho e família? Onde está o verdadeiro incentivo a quem quer ter filhos?
Em vez disso, temos um silêncio confortável. Um consenso tácito. Uma cultura do descarte que começa no útero e termina no lar de idosos, enquanto se passeiam os cães de estimação.
Portugal não é obrigado a regressar ao passado. Mas é obrigado a confrontar o presente.
Se a vida começa na concepção — como eu e muitos acreditam — então o debate não pode ficar confinado à esfera privada. É uma questão civilizacional. É uma pergunta sobre quem somos e que futuro queremos.
Porque um país que trata o início da vida como detalhe administrativo talvez esteja, sem perceber, a preparar o seu próprio epitáfio demográfico.
