Geringonça: política reforçada, economia anémica

Geringonça: política reforçada, economia anémica

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EVA CABRAL

António Costa surpreendeu tudo e todos quando nas eleições legislativas de 2015 conseguiu perder nas urnas e, ainda assim, encontrar em negociações com o BE, o PCP e o PEV uma solução para governar: um Executivo socialista minoritário, apoiado no Parlamento pela esquerda radical. Um ano depois, as promessas fantasistas de crescimento deram lugar a um banho de realidade. A ‘geringonça’ não se distingue do Governo anterior na obsessão pelas metas do défice – mas, para conseguir mantê-las, comprimiu o investimento público para patamares mínimos e gerou com isso uma economia cada vez mais anémica.

A coligação PSD/CDS saiu vencedora da noite eleitoral de 2015, mas sem ter uma maioria absoluta viu o seu XX Governo chumbado no Parlamento pela esquerda, como já era inevitável face às negociações mais ou menos públicas que António Costa ia mantendo com Jerónimo de Sousa, Catarina Martins e Heloísa Apolónia.

Foi uma profunda alteração do chamado arco da governação, mais de quatro décadas após o 25 de Abril, e na altura ninguém conseguia adivinhar se tal solução iria funcionar. Mas que balanço se pode fazer do primeiro ano da geringonça, e das suas hipóteses para o futuro?

Há um ano, o sentimento geral era de enorme desconfiança para o improvável casamento de um PS que, na tradição de Mário Soares, tinha anti-corpos fortes em relação aos comunistas. Um PS que não esquecera a Fonte Luminosa, que travou o caminho que o PCP estava a trilhar em Portugal e que o iria fazer resvalar para a órbita da então URSS.

Mas em 2015 muita coisa tinha mudado. Curiosamente, a abertura para “entendimentos” à esquerda tinha sido colocada na ordem do dia da campanha eleitoral por Rui Tavares, líder do Partido Livre, que desapareceu do mapa político após o desaire nas urnas nas legislativas do ano passado. Recorde-se que o Livre tinha nascido de uma cisão do Bloco de Esquerda, e que para além de Rui Tavares apresentava Ana Drago como um dos quadros com maior notoriedade.

Radicais disponíveis

Mas em matéria de debates televisivos foi Catarina Martins, líder do BE, quem confrontou António Costa com um conjunto de “reivindicações” mínimas que poderiam levar o Bloco a aceitar integrar uma alternativa de esquerda caso o PS assumisse responder positivamente a esse caderno de encargos. As exigências do Bloco passavam pela recuperação de salários, pensões e direitos laborais, revertendo-se as políticas que em seu entender tinham ‘massacrado’ as classes trabalhadoras durante os anos da troika.

Como se percebeu depois, o Bloco encarava inclusivamente a hipótese de avançar para uma solução de maior responsabilidade do que um simples apoio parlamentar. No seio do Bloco já há muitos anos se debatia se existia vantagem em integrar um governo, dando o salto de partido de protesto para partido de poder. Durante os últimos anos da liderança de Francisco Louçã, esta questão era colocada por vários militantes de peso, sem que se tivesse então chegado a qualquer conclusão definitiva.

Depois de Francisco Louçã ter deixado a liderança, Catarina Martins – e outros dirigentes, com destaque para Mariana Mortágua – foram reforçando o peso mediático do Bloco, que apesar de ser o mais jovem partido português já tem uma segunda geração ao leme. Antes, o BE ainda experimentou lideranças conjuntas em que João Semedo partilhava o palco com Catarina Martins. Mas esta solução de liderança em duo não resultou, e as sondagens eleitorais não a aconselhavam. Catarina Martins acabou por assumir a liderança em nome próprio e firmou a sua posição ao longo dos últimos meses.

Mas se pode creditar-se aos bloquistas terem sido os primeiros a falar numa nova solução governativa, na noite de eleições, e depois de se verificar que o BE tinha ficado à frente do PCP, seria curiosamente Jerónimo de Sousa a abrir as portas a um entendimento que obrigava a um alargamento a toda a esquerda para que Costa pudesse ser primeiro-ministro.

O líder comunista deixou vincado que a solução de Executivo minoritário do PS com apoio parlamentar exigia o ‘sim’ activo do PCP, que apenas aceitou negociações bilaterais. Um PCP que, mesmo depois de ter negociado isoladamente com o PS, recusou que se fizesse uma foto de família onde teria de aparecer ao lado do Bloco e do PEV.

A obsessão do défice

Um ano depois, o Executivo da geringonça tem a seu crédito ir conseguir em 2016 um défice em linha com o negociado com Bruxelas, em torno dos 2,5%, desde que a situação delicada da CGD não obrigue a uma despesa extraordinária que o Eurostat (a autoridade estatística europeia) decida que tem de contar para o défice.

Ainda na última semana, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) sublinhou que as necessidades financeiras do Estado aumentaram 700 milhões de euros até ao final do ano. No relatório de Setembro sobre a dívida pública, a UTAO refere o investimento na CGD como um factor decisivo no aumento da liquidez necessária. No concreto, a Unidade Técnica adianta que as necessidades totais de financiamento para o ano de 2016 passaram dos 23 mil milhões previstos no final de Agosto para os actuais 23,7 mil milhões, graças à CGD e apesar de uma alteração do calendário de devoluções ao FMI. Recorde-se que a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública decidiu não antecipar os reembolsos ao FMI como estava planeado, de forma a aumentar a margem financeira dos últimos três meses do ano.

Apesar de todos estes alertas, se (tal como António Costa vem repetidamente garantindo) se cumprir o acordado com a Comissão Europeia em 2016, Portugal vai evitar um novo procedimento por défices excessivos, curiosamente uma medida que sempre foi uma bandeira dos executivos PSD/CDS, mas que o PS teve de abraçar mal foi se sentou na cadeira do poder.

No reverso da medalha deste cumprimento das exigências de Bruxelas está uma economia cada vez mais anémica, pois para atingir a meta do défice o Governo socialista comprimiu o investimento público para patamares mínimos.

Em 2016, o crescimento do PIB vai situar-se em torno de 1%, quando em 2015 este foi de 1,6%, e ainda assim merecia as críticas dos socialistas que na fase pré-legislativas asseguravam ter capacidade para fazerem muito melhor, como vinha espelhado na chamada Agenda para a Década, e depois no Orçamento do Estado para 2016.

Os números do PS para o PIB eram irrealistas, pelo que obrigaram a sucessivas revisões em baixa do crescimento, inevitáveis face às previsões feitas pelas mais diversas instituições nacionais e internacionais e à evolução das contas públicas. Refira-se, a título de exemplo, que as revisões em baixa foram pressionadas por instituições portuguesas como a UTAO, o Conselho de Finanças Públicas ou o Banco de Portugal, passando ainda por diversas previsões de gabinetes de estudo de bancos e de estabelecimentos de ensino superior na área da Economia e Finanças.

A nível internacional, os nossos credores estão naturalmente atentos ao que se passa em Portugal, com FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu a obrigarem o Executivo socialista a um banho de realidade. Também as agências de ‘rating’ estiveram sempre muito menos optimistas do que o Governo quanto ao rumo macroeconómico do País. Recorde-se que apenas uma única agência de ‘rating’ está a manter Portugal acima da linha de água, permitindo-lhe beneficiar das políticas monetárias do BCE. É a canadiana DBRS, que em 21 de Outubro vai reavaliar a situação do País, apesar de no Governo não se esperar uma baixa do ‘outlook’.

O cimento do poder

Mas olhando para o primeiro ano de trabalho da geringonça, verifica-se que o poder é um poderoso cimento, e a solução política encontrada está notoriamente mais forte. Este percurso conjunto do PS e das esquerdas radicais acabou por ter, para os vários partidos que a integram, custos por um lado e vantagens por outro.

Do lado dos custos, podemos dizer que até ao momento quem mais se descaracterizou foi o PS, que viu a sua ala esquerda assumir um papel de relevo na era de António Costa muito diferente dos tempos de António José Seguro. João Galamba, Isabel Moreira, Pedro Nuno Santos e uma série de ‘quadros’ ligados ao tempo de Ferro Rodrigues como secretário-geral voltaram a emergir para a primeira linha. Hoje, o PS aparece como sendo maioritariamente um partido de esquerda, apenas com uma pequena bolsa de ‘quadros’ mais à direita.

Precisamente por isso, António Costa tem levado a cabo uma enorme campanha de propaganda e sedução junto das suas bases para que estas se reconciliem com a ala esquerda socialista, pois tradicionalmente estes militantes viam o PS como um partido do centro do espectro político. A própria escolha de João Galamba para porta-voz do PS reforçou a ideia de que os socialistas iam governar à esquerda.

Mas enquanto o cimento do poder estiver a colar esta solução política, quer António Costa quer o PS estão bem posicionados, e as sondagens para já correm relativamente bem.

Quanto às negociações do Orçamento para 2017, existiu desde logo a convicção em todos os actores políticos de que chegariam a bom porto, independentemente da retórica inevitável neste tipo de negociações. Comparando o OE de 2016 com o de 2017, António Costa disse que “este ano foi mais fácil, desde logo porque as pessoas tinham hábitos de trabalho que há um ano não tinham”. Na verdade, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, tem mantido negociações quase diárias com os partidos que apoiam o Governo PS.

O primeiro-ministro garante que o Orçamento entregue na Assembleia da República “é uma boa proposta, mas que naturalmente há condições para poder ser melhorada ao longo do debate parlamentar”. Com a votação final marcada para o dia 29 de Novembro, os próximos tempos vão ser de intenso debate orçamental. Resta saber em que medida o ministro das Finanças Mário Centeno tem margem para acomodar algumas das medidas que não tenham ficado ‘fechadas’ já com PCP, BE e PEV.

Jerónimo fortalecido

Para o PCP, este primeiro ano de geringonça teve o condão de o afastar da situação fragilizada em que o partido e o seu líder saíram das legislativas de 2015 quando o Bloco recolheu mais votos e deputados, o que é sempre traumatizante para os comunistas.

As negociações com o PS para a construção da geringonça deram a Jerónimo de Sousa um balão de oxigénio para se manter na liderança no próximo Congresso de Dezembro. Depois de ter garantido que tinha capacidades anímicas para continuar a desempenhar o cargo de secretário-geral, Jerónimo veio igualmente afastar a hipótese de ter a seu lado um secretário-geral adjunto, cenário que classificou de mera especulação jornalística.

Considerando que o actual Governo tem condições para cumprir a legislatura, o vice-presidente da bancada do PCP, António Filipe, admitiu por seu lado em entrevista à Antena 1 que os comunistas podem vir a integrar um futuro Governo, deixando no ar que tal ocorra nas legislativas de 2019.

Neste cenário, é evidente que Catarina Martins também conseguirá levar finalmente o Bloco para um Governo, agora de coligação dos vários partidos à esquerda. Mas fazer contas até 2019 parece ser tarefa ousada num mundo em mudança tão rápida.

Riscos na Economia

Enquanto do ponto de vista político a gerigonça parece bem melhor do que quando começou, os grandes riscos chegam da área da Economia. Não se cresce por decreto: os investidores não gostam de instabilidade fiscal e não confiam nos partidos da esquerda dura, pois sentem que com eles os ataques ao património são inevitáveis.

António Costa, em recente viagem à China, tentou dirigir as suas intervenções no sentido da captação de investimento externo, de que o País tanto precisa. Mas a verdade é que outros países estão neste momento a fazer idêntica tentativa, com a vantagem de oferecerem maiores garantias na estabilidade das políticas públicas.

Ciente destes riscos, o Presidente da República apelou recentemente a parceiros sociais e partidos políticos para que pensem no futuro, em vez de ficarem à espera de “eleições que não chegam”, e façam acordos de médio e longo prazo.

Falando na sessão comemorativa dos 25 anos do Conselho Económico e Social (CES), Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que acredita “em entendimentos, ao menos parcelares, na saúde, na educação, nalguns domínios laborais, na reforma do Estado” e eventualmente – “quem sabe se mais longinquamente” – na Segurança Social.

E insistiu no apelo: “Pensemos todos um pouco menos no dia de amanhã ou depois de amanhã, pensemos todos um pouco mais no Portugal, já não digo de 2020, 2030, 2040 ou 2050, mas pelo menos de 2019, 2023, 2027, 2031, para nos atermos ao ritmo quadrienal das legislaturas, que é um bom ritmo em termos de estabilidade política”.

Mas se a Economia continuar sem arrancar, de nada servirá a estabilidade política quando os exercícios orçamentais forem de ano para ano mais difíceis e os cidadãos continuarem a ser massacrados com novos e criativos impostos, como já se sente este ano.

Em suma: um ano depois de ter sido construída, a geringonça está politicamente mais forte, mas a economia de Portugal parece estar em plano cada vez mais inclinado.