A grande travessia

Depois da derrota nas legislativas que fez o CDS deixar de ter deputados no Parlamento, o que nunca tinha acontecido desde a Constituinte, o partido tem agora de lamber as feridas internas do terramoto eleitoral. O 29º Congresso do CDS-PP, que vai decorrer nos dias 2 e 3 de Abril, em Guimarães, é assim um dos mais relevantes para o partido lançar as bases de uma nova política que o leve de regresso ao seu espaço político tradicional.

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Neste Congresso vão ser discutidas 10 Moções de Estratégia Global, passo obrigatório para que se possa avançar com candidaturas à liderança.

Mas na hora de partida para o Congresso todos consideram que só Nuno Melo pode vencer e suceder a José Rodrigues dos Santos, que deixa o CDS com uma derrota pesada e numa situação económica muito complicada.

Nuno Melo foi em várias ocasiões desafiado a ser candidato a líder, mas recusou sempre. Agora aceitou por “imperativo de consciência” face à situação muito complicada do CDS-PP.

O candidato à liderança do CDS-PP, Nuno Melo, quer um partido de “centro-direita moderno” e defende, na sua Moção de Estratégia Global, que os militantes deverão pagar quotas para equilibrar a situação financeira de um partido totalmente falido.

O eurodeputado é o primeiro subscritor da moção “Tempo de Construir”, de 49 páginas, que defende que o “CDS não é um partido qualquer”, é um partido “fundacional do regime democrático”, e que o CDS “não acabou”, apesar dos resultados nas eleições legislativas que foram “trágicos e os piores da história”, afastando o partido do Parlamento.

Nuno Melo salienta na sua moção que o CDS-PP “governa sozinho seis autarquias com expressão no continente, Açores e Madeira, tem representação no Parlamento Europeu e integra os governos de ambas as regiões autónomas”.

Inverter ciclo negativo

Apontando que para inverter o “ciclo negativo” é preciso “saber ler os sinais, interpretar com coragem o que falhou, alterar e corrigir o que tem de ser mudado”, o dirigente propõe-se a transformar o CDS-PP “num partido político de centro-direita moderno, formatado para os desafios do século XXI”.

O eurodeputado Nuno Melo quer um partido de “ideias nítidas, bandeiras claras e quadros de primeira linha”, apontando que a “credibilidade e competência voltarão a ser marcas de água indeléveis”, e quer o CDS a tratar temas que “estão no epicentro das decisões europeias e condicionam o essencial da atribuição de fundos comunitários”, como o ambiente ou a economia digital.

Nuno Melo considera que as próximas eleições para o Parlamento Europeu, em 2024, são “uma autêntica prova de vida para o partido”, defendendo que o CDS deverá “apresentar uma candidatura própria”.

O objectivo é “relançar com força a ambição que em 2026 devolverá o partido à Assembleia da República, nas eleições legislativas”, salienta.

O candidato à liderança do CDS-PP alerta igualmente que o partido “terá de se reconstruir e reorganizar”, numa altura em que “os recursos financeiros foram drasticamente mutilados com a perda de subvenção parlamentar”.

Nuno Melo defende que “cada militante do CDS terá de assegurar o pagamento de quotas, como contrapartida para os direitos que essa condição garante, casos de eleger, ser eleito e participar na vida do partido”, sem adiantar um valor.

E propõe também a criação do estatuto de simpatizante, “sem a possibilidade de exercício daqueles direitos”.

Situação financeira

Ainda no que toca à situação financeira do CDS-PP, o dirigente propõe na sua moção de estratégia global reuniões por meio digital “onde as sedes do partido deixarem de poder ser pagas” e considera que “formas legais de angariação de fundos poderão amortizar parte” do passivo.

A moção contou com contributos de Isabel Galriça Neto, Ana Rita Bessa, Pedro Mota Soares, Nuno Magalhães, João Almeida, Diogo Feio, Paulo Núncio, Cecília Meireles, Luís Mira ou Hélder Amaral, entre outros. Ou seja, os pesos pesados do CDS, com muitos anos de militância, e que foram “dispensados” por Rodrigues dos Santos.

Para “responder aos desafios” da crise provocada pelo conflito na Ucrânia, Nuno Melo defende um “plano de emergência nacional”, com medidas como uma “baixa significativa, extraordinária e temporária” do imposto sobre produtos petrolíferos ou a redução “extraordinária e temporária do IVA” sobre a energia, combustíveis e produtos essenciais.

O candidato quer o partido a defender também “uma verdadeira aposta nas energias renováveis”, um “serviço militar facultativo” para jovens e um “estatuto fiscal para o interior” do país.

Muitos defendem quotas

A eleição directa do presidente e o pagamento de quotas por parte dos militantes para equilibrar a situação financeira são algumas das ideias defendidas nas Moções de Estratégia Global apresentadas ao 29º Congresso do CDS-PP.

Estas moções vão ainda passar pelo crivo da Comissão Organizadora do Congresso, mas fontes do CDS adiantam que em princípio não existem razões para exclusão. Ou seja, serão discutidas e votadas na reunião magna do CDS-PP. Refira-se, ainda que não foram entregues moções sectoriais.

Recorde-se que as Moções de Estratégia Global visam “fixar a orientação geral do partido” e não acesso a uma candidatura à liderança.

Anunciaram-se como candidatos à liderança do partido o eurodeputado Nuno Melo e o vogal da Comissão Política Nacional Miguel Mattos Chaves. Também Nuno Correia da Silva, vogal da direcção e ex-vereador na Câmara de Lisboa, e o militante Bruno Costa admitiram uma candidatura caso a respectiva moção saia vencedora.

Como se sabe na sua moção o eurodeputado Nuno Melo diz querer um partido de “centro-direita moderno” e defende que os militantes paguem quotas para equilibrar a situação financeira, não adiantando valores.

Já o dirigente Miguel Mattos Chaves propõe o regresso da eleição do líder de forma directa, por todos os militantes, e que os candidatos a deputados sejam escolhidos em primárias. A experiência das eleições directas já foi experimentada pelos populares, que posteriormente vieram a regressar às eleições em Congresso já que consideram que esta forma de eleição dá eficácia e força política aos Congressos.

O vogal da Comissão Política Nacional e ex-vereador na Câmara de Lisboa Nuno Correia da Silva subscreve a moção “Liberdade”, na qual considera que o CDS-PP “terá de se afirmar autonomamente, marcar as suas fronteiras políticas e o seu território eleitoral” e defende voltar a adoptar a designação Partido Popular.

O militante Bruno Costa é o primeiro subscritor da Moção de Estratégia Global “Visão 22-30”, que defende que o CDS-PP se transforme no “partido conservador britânico português”, que o líder do partido passe a ser eleito em eleições directas, além do pagamento de quotas por parte dos militantes.

Octávio Rebelo da Costa é o primeiro subscritor da Moção de Estratégia Global “A soma que dá um”. No texto, defende a eleição directa do presidente do partido, que acontece actualmente em congresso, e iniciativas de recolha de fundos para “financiar cartazes e ‘outdoors’ pontuais em localizações estratégicas”.

A moção “Trazer a democracia-cristã para o século XXI”, apresentada pelo centrista José Seabra Duque, também propõe o regresso à “eleição directa do presidente do partido por todos os militantes inscritos” e uma aposta na divulgação da mensagem através das redes sociais.

A moção “Pelas mesmas razões de sempre” recupera o “slogan” da campanha eleitoral das legislativas e é coordenada pelo vice-presidente do partido, Miguel Barbosa, e subscrita pelos líderes de várias distritais, como Porto, Aveiro, Leiria ou Setúbal.

A Juventude Popular apresenta uma Moção de Estratégia Global denominada “Sem medo de avançar”, na qual defende um “‘rebranding’ sério da imagem do CDS”, uma aposta na digitalização e considera igualmente “imperativo” o pagamento obrigatório de quotas anuais por parte dos militantes, com valor a definir, mas “nunca inferior a 3% do salário mínimo nacional”.

Refira-se que a JP foi uma apoiante de peso de Rodrigues dos Santos que foi líder da organização de juventude quase até às eleições onde foi eleito líder do CDS. A “máquina de campanha” de Rodrigues dos Santos (ou de Chicão para os mais próximos) era toda baseada na JP.

A tendência Esperança em Movimento (TEM) apresenta a moção “Recomeçar pelas bases”, que propõe um “regime de quotas obrigatórias para os militantes, fazendo depender da regularização das quotas o exercício do direito de eleger e ser eleito”, além de “contribuições obrigatórias dos representantes eleitos”.

Também a Federação dos Trabalhadores Democratas-Cristãos vai levar uma Moção de Estratégia Global ao congresso de Guimarães, mas que ainda não divulgou publicamente.

Recorde-se que a apresentação de uma Moção de Estratégia Global não implica, segundo os regulamentos e os estatutos do CDS, uma candidatura à liderança. 

Correia da Silva avança

O dirigente do CDS-PP Nuno Correia da Silva vai ser candidato à liderança do partido no próximo Congresso, anunciou o seu director de campanha. Numa nota enviada à comunicação social, justifica a candidatura com o “crescente entusiasmo” com que a sua moção de estratégia global, intitulada “Liberdade”, tem “recolhido pelo país”.

Nuno Correia da Silva é vogal da Comissão Política Nacional, ex-vereador na Câmara de Lisboa e foi deputado na VII legislatura, quando Manuel Monteiro liderava o CDS-PP, tendo integrado a sua direcção.

Correia da Silva já tinha admitido uma candidatura caso a sua Moção de Estratégia Global fosse a mais votada no Congresso e, com a posição agora assumida, junta-se aos dois candidatos já revelados: o eurodeputado Nuno Melo e o dirigente Miguel Mattos Chaves.

Mattos Chaves
quer regresso à AR

Já o candidato à liderança do CDS-PP Miguel Mattos Chaves espera que o partido volte a ter representação parlamentar nas próximas eleições legislativas e traça como meta equilibrar a situação financeira dentro de “três anos e meio”.

O vogal da Comissão Política Nacional, que concorreu sem sucesso à Câmara Municipal da Figueira da Foz, apresentou a sua candidatura à liderança do partido. Já apresentou moções em vários Congressos, mas nunca teve uma votação expressiva.

Na apresentação, que decorreu na sede nacional, em Lisboa (uma opção inevitável face à situação financeira do CDS), e que contou com cerca de 30 pessoas a assistir, Miguel Mattos Chaves afirmou que, se for eleito presidente, vai trabalhar “afincadamente para que daqui a quatro anos o CDS volte a ter representação na Assembleia da República”. Uma fasquia que todos os candidatos desejam.

Mattos Chaves admite que será um desafio, depois de traçar o diagnóstico: “A fase que o CDS atravessa actualmente resulta de vários erros próprios, sobretudo desde 2011, dentro dos quais destaco a falta de clareza, de coerência discursiva entre a teoria política e as propostas concretas, bem como falta de comunicação de ideias claras que conquistem o nosso eleitorado.

Para regressar ao Parlamento, o candidato quer “reconquistar” o voto dos abstencionistas, mas também dos eleitores que votaram no PSD, Iniciativa Liberal ou Chega.

Outro dos desafios do seu mandato, caso seja eleito, será “recuperar as finanças do partido” e diz mesmo que e para tal já tem “em marcha um Plano de recuperação”.

Miguel Mattos Chaves quer que o CDS-PP seja “o defensor” dos contribuintes, dos pensionistas ou dos agricultores, além da “família natural e antropológica” e chama para o CDS algumas questões ditas fracturantes já resolvidas em Portugal. Defendeu, assim, que “ter-se-á de arranjar uma nova denominação” para uniões entre casais do mesmo sexo que não casamento.

Aproveitando a presença de jornalistas o candidato recusou um entendimento com Nuno Melo, seu opositor na corrida à liderança, e disse que não se interessa “minimamente com o que propõe ou deixa de propor” o eurodeputado. ■