Ano novo, vida velha

A “Mensagem de Ano Novo 2024” do Presidente da República, que se pôde seguir pelos canais televisivos e acessível à leitura na página electrónica da Presidência da República, apresentou-se banal, em que a expressão repetida no princípio de muitas frases (a exaustiva anáfora “ficou claro”), longe de ser uma meritória figura de estilo literária, se revestiu de uma monotonia confrangedora. Dessa “Mensagem” citaremos excertos ao longo deste texto.
Começou por apresentar o findo ano de 2023 como um ano “decisivo no Mundo, na Europa e em Portugal”. Na verdade, decisivo é o que decide ou em que há decisão: neste caso, seria um ano em que se tomaram decisões. Acontece que o que ficou claro não é por si mesmo decisivo, decisivo só por ter acontecido. Muito do que mudou é ainda um processo em curso e muito do que pode mudar é só uma suposição ou uma probabilidade. Se houve decisões tomadas, é duvidosa a manutenção de algumas delas no decorrer deste ano de 2024 e, eventualmente, nos que se seguirão. E estamos a pensar apenas nas duas guerras em andamento: Ucrânia e Palestina.
De acordo com o entendimento do Presidente da República (PR), ficou-se a saber claramente muito. Mas o que se ficou a saber não é, por si só, decisor de coisa nenhuma, tantos são os assuntos ainda em evolução. Assim, o exercício de lógica ficou de imediato comprometido, até porque, como iremos ver de seguida, as escolhas que os eleitores farão nos próximos actos eleitorais não serão também, por si mesmas, decisivas, dependendo dos contextos nacionais e internacionais – e seus jogos de forças – e dos decisores políticos alçados a governantes.
Nessa primeira parte do discurso, monótona, simplista e óbvia nas conclusões, o PR expôs factos e consequências dos mesmos, verdades consabidas, e mostrou a nossa condição de subsídio-dependentes dos fundos europeus. Depois dessa caracterização, em pincelada breve, do Mundo, da Europa e de Portugal, nomeou as eleições legislativas de Março próximo como o momento decisivo para o país. Ao colocar as eleições legislativas que se avizinham como momento decisivo, dá nota da impotência de Portugal perante os desafios internos e externos que enfrenta. Lamentável. Portugal, de facto, não passa de ser mera caixa de ressonância, para o bem e para o mal, dos fenómenos que lhe são extrínsecos. Remata com “2023 acabou com mais desafios e mais difíceis do que aqueles com que havia começado”.
Então, como sairemos disto? Dando “a palavra ao povo”, pois o Presidente sabe já que “2024 irá ser, largamente, aquilo que os votantes, em democracia, quiserem”, pelo que, clarividente, considera que 2024 será um ano “ainda mais decisivo do que o ano de 2023”. Com todo o respeito que o PR merece de todos, no discurso apresentado, é aparente que os anos decisivos se sucedem uns aos outros. Caso para se dizer: de decisivo em decisivo até à derrota final…
É já nesta segunda parte da “Mensagem de Ano Novo 2024” que o PR nos relembra do calendário eleitoral (nacional, europeu e açoriano) previsto para o ano de 2024 e conclui que a nossa participação e sentido de voto serão também decisivos. Decisivos apenas nisto que é nada mais nos restar do que votarmos para mantermos acesa a esperança de melhores dias, dada a nossa insignificância como país no mundo e como país da União Europeia em número de deputados a eleger para o Parlamento Europeu. É pouco, muito pouco.
Nem uma palavra se lhe ouviu sobre desígnios nacionais no âmbito de um conceito estratégico nacional. Que referência à importância do mar português e sua exploração na chamada Economia Azul? Que referência ao papel que Portugal deve ter na geoestratégia do Atlântico? Que relação com os novos países africanos de expressão portuguesa? E não apenas através da CPLP… Que relação com o Brasil? E com Espanha? Como afirmar Portugal no mundo dada a dispersão nele dos seus naturais? Sobre Saúde, Educação, Justiça? Nem uma palavra. Que conteúdo sobre a exploração dos recursos minerais, sobre agricultura e rumo a trilhar na industrialização? Planeamento do território, gestão da água e da floresta? Que conteúdo visou a política de transportes e a logística mundial, dada a nossa posição geoestratégica? Na apresentação tradicional do Planisfério, onde se encontra Portugal? No centro!…
Creio que continuaremos na interminável discussão sobre a localização do futuro aeroporto de Lisboa. Pouco, muito pouco, até porque na base dessa discussão está a necessidade de satisfação do número de turistas que em aumento progressivo nos visitam, com isso se descaracterizando cidades e vilas. E gradualmente todo o país se descaracteriza com a chegada de “muitas e desvairadas gentes” (famosa expressão de Fernão Lopes), leia-se imigrantes, muitos e das mais surpreendentes partes, na quase completa ausência de filtros baseados no mais elementar bom senso, que não deveria ser só securitário, mas identitário. Um Portugal que se vende a vistos “gold” e a aposentações milionárias de estrangeiros, mas sem casas acessíveis ao comum português.
Um Portugal que discute modelos de retretes nas escolas e quais seus legítimos utilizadores, que aprova a possibilidade de o jovem aluno atribuir a si mesmo outro nome e género só para efeitos escolares (pasme-se!), um Portugal que acabou de permitir aos cidadãos escolherem um nome próprio neutro e alterarem o seu nome sem consentimento prévio de cônjuge e de filhos, se os houver; todo “prafrentex”, mas a descer no Índice de Desenvolvimento Humano (23.º lugar em 1975; 38.º em 2021, sabendo-se, todavia, que o número de países em apreço aumentou), ocupando o 20.º lugar nos países da União Europeia no PIB per capita de 2022 (a Irlanda, um dos “PIGS” há uma década, é agora o 2.º da tabela, atrás do Luxemburgo). Um Portugal que receia a entrada da Ucrânia na União Europeia, não tanto por óbvios perigos geopolíticos, mas porque será olhado como um pobrezinho remediado – vista a indigência da nova candidata – podendo ser menos beneficiado com os subsídios de que depende, e que o castram.
O Presidente circunscreveu-se à importância do voto. A importância do voto está plasmada naquilo em que nos tornámos nos últimos cinquenta anos: de eleição para eleição, sempre no marasmo, afogados em negociatas, corrupção e compadrio, todos presos no “centrão” dos interesses clientelares instalados que mais ou menos alternadamente se governam pretendendo governar-nos. Votos que recairão em partidos políticos cujos programas eleitorais, de modo geral, têm sido constituídos por frases feitas e ideias avulsas, sem que apresentem estratégias ou metodologias para a consecução de tais propósitos.
Invocou a pandemia de 2020 e 2021 e as guerras de 2022 e 2023 como adversas à esperança, esperança que agora se renova, palavras do Presidente, até pela “simbólica coincidência” de o ano de 2024 ser aquele em que se completam cinquenta anos de democracia em Portugal.
Faltava, claro, o costumeiro alerta, o do papão da negra noite fascista, que o PR usou com laconismo em dois parágrafos. Não cabe nesta interpretação desmontar tais afirmações. Neste ano que querem que seja jubiloso, haverá tempo e espaço para que às balofas festarolas sobre ideias feitas se contraponham as razões e as provas do que nos tem conduzido ao conformismo, ao desalento, à minguante alegria. Um desses parágrafos, porém, não pode ser esquecido: “Há meio século, por esta altura (…) em Portugal, as contas já não eram certas, o primeiro choque petrolífero abanava a economia, a situação em África degradava-se todos os dias, rapidamente, e os que emigravam ultrapassavam um milhão.”
Senhor Presidente! Portugal detinha 889 toneladas em reservas de ouro em Abril de 1974 e apresentava um crescimento do produto nacional bruto (PNB) de 6,5% em 1970-71, de 8,7% em 1971-72 e de 11,4% em 1973-74 (“A descolonização portuguesa”, Lisboa, Instituto Democracia e Liberdade, 1979, p. 256-257), apesar do esforço imposto pela guerra do Ultramar, com três frentes, apesar do choque petrolífero de 1973, apesar da oposição política e económica continuada da ONU, dos EUA, da União Soviética e da China, apesar dos movimentos insurreccionais africanos, apoiados por estes países citados, por países não-alinhados e até por países da Europa Ocidental.
Já a situação em África não se degradava rapidamente, embora Portugal estivesse a lutar, de facto, contra as novas potências que batalhavam pela hegemonia planetária através de estratégias neocolonialistas – EUA e URSS – que procuravam retirar à Europa o seu estatuto de potência mundial. O domínio da quase totalidade dos territórios de Angola e Moçambique era um facto. Não foi qualquer conjuntura adversa nos teatros de operações que impulsionou o abandono das nossas Províncias de além-mar. A cobiça externa e a traição interna a isso conduziram. Os Capitães de Abril e os que logo depois subiram às esferas da governação promoveram uma retirada dos territórios ultramarinos e sua entrega subsequente, chamando descolonização exemplar ao “pior desastre da História portuguesa” (Adriano Moreira) que foi “alienarem ilegalmente a maior parte do que era, legitimamente, território português” (Fernando Paula Vicente).
Por fim, quanto aos números da emigração e motivos de saída, ontem os pobres desesperavam por melhores condições de vida, sendo que hoje os pobres continuam a ansiar por melhores condições de vida, a eles se juntando os que com as mais elevadas qualificações querem fugir à mediocridade salarial, à falta de condições de trabalho e de carreiras profissionais dignas do investimento que em si mesmos fizeram. Eis alguns dados (fonte INE/PORDATA, actualizada em 28-07-2023): de 1962 a 1973 (12 anos) o número de emigrantes rondou, de facto, um milhão de almas; depois da “primaveril manhã”, de 2011 a 2022 (outros 12 anos), obtivemos um êxodo de aproximadamente um milhão e duzentos mil, havendo um crescimento da população residente de cerca de um milhão entre 1962 e 2022.
Neste actual período de desunião nacional e, pior, de desintegração nacional, mais do que de partidos políticos, faltam-nos líderes fortes, honestos, conscientes e patriotas, e não socráticos ou galâmbicos oportunistas que vêem na política um meio de satisfazerem os seus interesses e ambições pessoais, e não a satisfação dos interesses e necessidades do povo que os elegeu.
O PR reconheceu, no entanto, que “o voto não é tudo”, e alerta que, apesar desse exercício, continuaram por resolver problemas como a pobreza, a injustiça, a corrupção, a desilusão dos jovens no trabalho e na vida. Outro reconhecimento do fracasso de Abril. Espera mais dos próximos cinquenta anos, “muito mais do que aquilo que foi realizado naqueles que, em 2024, terminaram”. Pudera!
Ainda assim, o Povo é quem mais ordena, diz Marcelo. Só que o Povo, por vezes, ordena mal, engana-se ou é enganado, e os que sob seu mandato deveriam corresponder com um bom governo da coisa pública, da República, não o fazem. Já não é mau quando esses governantes atingem a mediocridade.
Remata o seu discurso com o escasso argumento, porque apenas de apelo eleitoral, de que o bom início do próximo meio século depende da nossa “decisão sobre o rumo que quere(mos), para os Açores, para Portugal, para a Europa”. Ou seja, temos que saber escolher. Mas a oferta é tão irremediavelmente pobre…
Deve o Povo votar a pensar no seu Futuro, sim, um futuro com inicial maiúscula, que não foi grafada no discurso presidencial, ao contrário desta democracia que sempre apareceu registada com inicial capitular, esta democracia que nos conduziu à insignificância entre as nações, ao descrédito e às bancarrotas, à alternância na porca da política que chega para todos os bácoros, como Rafael Bordalo Pinheiro soube caricaturar num contexto em tanto semelhante a este que desde Abril de 1974 sofremos, mas em liberdade… de gaiola. ■