Ascenso Simões processado por ultraje a símbolos nacionais

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O deputado socialista Ascenso Simões, que há semanas chamou “mamarracho” ao Padrão dos Descobrimentos e defendeu que “devia ter sido destruído”, acaba de ser alvo de uma queixa-crime por ultraje aos símbolos nacionais e incitamento ao ódio e à violência. A queixa foi apresentada no Departamento de Investigação e Acção Penal da Comarca do Porto por um simples cidadão, Fernando dos Santos Teixeira da Silva, que assim dá voz à indignação causada em muitos portugueses pelas declarações do parlamentar do PS.

O denunciado Ascenso Luís Seixas Simões, ao fazer aquelas afirmações num artigo publicado no matutino ‘Público’, “ultrajou a bandeira, as armas e os emblemas da soberania nacional”, insultou “a memória dos nossos antepassados” e cometeu ainda “o crime de ultraje de símbolos nacionais e regionais, previsto no artigo 332 do Código Penal” – afirma-se na queixa judicial.

O monumento nacional que Simões acha que “devia ter sido destruído” contém o brasão das armas nacionais, a esfera armilar e o escudo português presentes na actual Bandeira Nacional, argumenta Teixeira da Silva. De resto, o Padrão dos Descobrimentos comporta várias Bandeiras Nacionais usadas desde a fundação de Portugal: “A primeira Bandeira (que se pensa ser do tempo de D. Afonso Henriques, O Conquistador) que surge neste monumento é segurada por Nicolau Coelho, uma das 32 figuras da História dos Descobrimentos que se encontram esculpidas, quer no lado Este, quer no lado Oeste deste edifício memorável ultrajado pelo denunciado, e que participou na descoberta do caminho marítimo para a Índia com Vasco da Gama. A outra Bandeira (usada desde o reinado de D. João I ao de D. Afonso V) bem evidente no monumento às descobertas marítimas dos portugueses, é transportada por Martim Afonso de Sousa, que foi um nobre, militar e administrador colonial português e que, entre outras coisas, foi Governador da Índia” – refere-se no texto da queixa, a que O DIABO teve acesso.

E a denúncia prossegue: “O Padrão dos Descobrimentos é esculpido com as armas reais usadas desde D. João II a D. Sebastião. Eis que um dos símbolos nacionais, que desde há muito faz parte da nossa história, não pode ser objecto de negação e nem a sua presença em monumentos nacionais questionada duma forma tão insultuosa como foi com as palavras do denunciado”.

As palavras usadas por Ascenso Simões no artigo do ‘Público’ – “devia ter sangue, devia ter havido mortos” – “são um incitamento à violência punido por Lei no nº 2 do Artigo 240º do Código Penal, bem como nas suas alíneas b) e d), concluindo-se desse texto a intenção de difamar e injuriar (do próprio) sobre os que defenderam e levaram a cabo a instauração da Democracia de forma pacífica”. Nos termos da queixa-crime, os crimes alegadamente cometidos pelo denunciado são agravados pela responsabilidade que tem como deputado da Nação. Com efeito, o Código de Conduta dos Deputados estipula no seu articulado que os eleitos devem “respeitar a dignidade da Assembleia da República e dos Deputados”. Ora, segundo o queixoso, “emitir opiniões que ultrajem um símbolo nacional não pode ser um acto gratuito, escudado na imunidade”.

O texto da queixa conclui que ao denunciado é que “falta o conhecimento da história”, pois “tivemos um Império, mas esse Império tinha gente valorosa”, e ainda hoje “temos um Império, um Império de uma Língua Internacional, um Império de uma Diáspora de que nos podemos orgulhar e um Império de Inovação que ombreia com os melhores”.

O queixoso indica, como primeira testemunha, “Sua Excelência o Presidente da República, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa”. ■