Balbúrdia no hemiciclo compromete Orçamento

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O regateio da proposta de Orçamento para 2019 na generalidade transformou-se em balbúrdia eleitoralista na discussão na especialidade. Os socialistas estão em pânico com a hipótese de votações cruzadas no Parlamento poderem desvirtuar o OE e sobrecarregar as contas públicas. 

O risco é muito real: num ano em que o ciclo eleitoral inclui sufrágios regionais, europeus e legislativos, os partidos estão dispostos a tudo para fazerem boa figura junto dos seus eleitorados – nomeadamente a ‘forçarem’ o Executivo a adoptar soluções com impacto orçamental imprevisível. Carlos César não esconde o receio. O presidente do Grupo Parlamentar do PS manifestou-se preocupado com “alguma indisciplina orçamental” que possa resultar numa votação menos cuidada das propostas do Orçamento por parte dos partidos que apoiam o Governo. “Estamos a avaliar uma multiplicidade de propostas de alteração ao Orçamento e as nossas preocupações centramse, sobretudo, na salvaguarda da racionalidade daquilo que poderá acontecer nas votações das propostas de especialidade”, disse César à margem de uma visita no âmbito das jornadas parlamentares. “Temos procurado junto do BE, do PCP e do PEV, alertar para que um orçamento que não tenha equilíbrio e sustentabilidade é um orçamento que não beneficiará nem prestigiará a política como é aquela de um Governo apoiado pela esquerda portuguesa”, sublinhou.
Questionado sobre a possibilidade de o PSD e o PCP aprovarem a proposta de alteração ao Orçamento relativa ao tempo de contagem na carreira dos professores, César confirmou que o problema “é justamente esse”. “Eu espero que isso não aconteça, mas tenho alguma preocupação e renovo, em nome do PS, o apelo a todos os partidos políticos para que tenham esse sentido de responsabilidade”, sublinhou. Na opinião de César, o único travão para que isso não aconteça, “é o travão à irracionalidade”.

Recorde-se que os professores pretendem que seja contabilizado todo o tempo de serviço congelado em termos de progressão na carreira, nove anos, quatro meses e dois dias, mas o Governo aprovou um decreto que atribui apenas dois anos, nove meses e 18 dias. Nos últimos tempos, contudo, tem-se registado alguma sintonia entre o PCP de Jerónimo de Sousa e o PSD de Rui Rio no sentido de favorecerem as pretensões dos professores.

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