Autoproclamado candidato a Primeiro-ministro perdeu as eleições, mas ganhou o lugar com indiscutível artimanha. O “habilidoso” obteve apoio para governar, levando as suas muletas a apoiarem o que sempre combateram, atitude natural no BE, dado a fracturar e escaqueirar, mas estranho no PC, conservador e habitualmente previsível.
A Comunicação Social chamou-lhe “hábil negociador”. Durante toda a legislatura o artista “ilusionista” simulou virar a página da austeridade com a ajuda do “Ronaldo das Finanças”, assim chamado pela sua extraordinária capacidade de fintar os portugueses, dando-lhes austeridade e eles gostarem. Pior foram as reversões, para “comprar” o apoio do PC, que só na TAP já nos custou mais de mil milhões e prometem que não nos custará mais de 3.7 mil milhões até 2024. Com uma propaganda afinada, manha na arte de mentir manipulando a verdade, nunca sendo culpado de nada e tendo o Presidente como bombeiro de serviço para o salvar dos desastres mais graves, chegou às eleições, que finalmente ganhou, por falta de comparência da oposição. Se fosse rei seria “Costa, O Manhoso”. É uma característica que não reconheço nos portugueses, mais dados à inveja e “chico-espertice”.
Se dúvidas houvesse, a sua actuação no recente caso da chamada lei dos apoios sociais é um poema manhoso como resposta à argumentação do Presidente (PR). Como de costume, a propaganda distribui imensos apoios sociais e às empresas, mas não chegam a quem deles precisa como pão para a boca. O Parlamento aprova uma lei que aparentemente viola a Constituição por falta de cabimento orçamental e o PR promulga. Que faz Costa? Primeiro hesita porque poderia propor um orçamento rectificativo, como sugeriu Jorge Miranda, ou será que não há dinheiro e a vitamina ainda não chegou, mas prefere o confronto, “via constitucional”, vincando bem quem manda e é dono disto tudo. Com que argumentação?
Invoca o dever sagrado do governo cumprir a Constituição, mas nenhum como este a violou, tanto quanto a direitos, liberdades e garantias, a parte onde ela é melhor, que em organização política e administrativa, apesar das alterações, mais parece talhada para perpetuar no poder uma certa classe política.
Apela ao TC, um órgão muito politizado onde está à vontade, mas uma coisa é a substância da lei fundamental e outra é a sua interpretação. Votações quase paritárias, ou mesmo por voto de desempate, são frequentes.
E ainda tem a lata de envolver Passos Coelho, ultimamente já esquecido como culpado de tudo, e a sua dificuldade em fazer passar legislação que permitisse cumprir o memorando de acordo da “Troika” com o PS de Sócrates para evitar a bancarrota.
Chega! Estamos entregues aos bichos.
Socratices
Antecipando a leitura da instrução da Operação Marquês, veio-me à memória factos da minha juventude.
Quando era pequeno, já lá vão uns anitos, a loja de aldeia de meus pais, a tradicional taberna/mercearia, era também o centro local de Serviço Público quase gratuito. Enviava e recebia encomendas, incluindo os jornais diários, pelo transporte rodoviário através da camionagem dos “Capristanos”. Era a central de comunicações da terra, onde até havia espaço para um “caixote”, a cabina telefónica pública. Era igualmente central dos Correios. Minha mãe fazia a leitura da correspondência, tal e qual como descrito na Morgadinha dos Canaviais. As malas de correio eram recebidas e entregues no vagão/correio da CP (passava sempre a horas e era uma preocupação não se atrasarem) que ia fazendo a repartição das cartas e, assim, a correspondência aqui expedida à noite, era distribuída na manhã seguinte em Lisboa. Agora demora um pouco mais. Lembrei-me disto porque já me aconteceu receber com uma semana de atraso em Sacavém uma convocatória enviada da Avenida da República, em Lisboa. Bem sei que eram concelhos diferentes, mas ainda não havia estas dificuldades actuais.
Vinte anos mais tarde, as Forças Armadas desenvolveram com grande rapidez um Serviço Postal devido à Guerra do Ultramar, muito eficiente, para apoio dos nossos militares em África. Mas não era isenta de falhas, uma delas merece ser contada. As mensagens por telegrama eram tipificadas e assim bastava enviar o número correspondente. Um militar, já em fim de comissão e no seu aniversário, recebeu esta mensagem preocupante: “O que tanto esperavas aconteceu. Mãe e filho encontram-se bem”.
Estou à espera de uma mensagem semelhante: “O que esperavas aconteceu. Ivo e SÓCRATES encontram-se bem”.
Juízo natural
Naturalmente, se tivéssemos juízo e estando em causa o bom nome de um ex-Primeiro-ministro e de um “ex-DDT”, a investigação e julgamento há muito teria chegado ao juízo final.
No início houve a manha do “juiz natural” que deve ser de escolha aleatória, já ultrapassada e parece que até o Supremo se pronunciou. A manha entranhou-se entre nós de tal forma que já ninguém estranha. Não tem de ser obrigatoriamente assim e a prova é que quando Ivo Rosa ficou em exclusividade no processo da Operação Marquês para o acelerar, que bem precisa, todos os processos foram parar obviamente a Carlos Alexandre. Talvez não seja indiferente, porque se um tem fama de não discriminar positivamente os poderosos, o outro tem fama de discriminar positivamente os acusados, quaisquer acusados.
E chegámos à escolha do juiz para a fase de instrução do processo e aqui não faltou o computador que, também já manhoso, só à terceira tentativa acertou no nome. Parece que sendo a escolha apenas entre dois possíveis juízes, ambos naturalmente idóneos, a escolha seria uma de três: Ou o juiz da 2ª fase deve ser o mesmo da primeira, por ser quem melhor conhece o processo, poupando tempo e a escolha está feita; ou deve ser diferente, para evitar inadvertidos vícios processuais e a escolha está feita; ou é indiferente e deve ser aleatória, sendo que o mais simples, barato, rápido e transparente é o método futebolístico de “moeda ao ar”.
Quem vai a julgamento?
Não foi no primeiro de Abril, mas a 9, que Ivo Rosa procedeu à leitura das conclusões do processo de instrução da Operação Marquês. Era improvável que mandasse arquivar todo o processo dado o conjunto de “provas” apuradas. Era ainda menos previsível que mandasse todo o processo para julgamento, dado o estilo do juiz, neste e noutros processos anteriores. Alguns supostos crimes já prescreveram e sobraram apenas questões menores que seguem para julgamento. Provavelmente, o processo vai-se arrastar por uma ou mais décadas por eventuais recursos. Por parte dos acusados, na esperança que tudo prescreva, ou do Ministério Público, envergonhado pelo sua actuação, o custo e tempo perdidos neste megaprocesso, que nem um Rato pariu. Afinal, é a qualidade e utilidade da nossa Justiça que está a ser julgada.
O cidadão comum não percebe como é que tanto do que veio a público vai ficar sem qualquer explicação ou julgamento. Acham que ficam de fora os do costume. Para quê planos de combate à corrupção, se um simples computador resolve o problema?
Sobra ainda o julgamento político de um Primeiro-ministro fora do seu tempo, incompetente ou ganancioso, que levou o país para mais uma bancarrota. Dir-se-á que isso se faz nos actos eleitorais, mas foi derrotado, tal como o seu número dois e sucessor, sem que deixassem de poder continuar a construir um “Projecto de Poder Socialista do Estado”, que já vinha de trás (“jobs for the boys”, lembram-se?) e continua de vento em poupa.
Controlam assim a sociedade civil, que devia ser livre e independente para criar valor e riqueza e com projectos megalómanos não produtivos que geram pobreza e subsidiodependência que, por sua vez lhes garante a manutenção do poder. Receio mesmo que um grande choque vitamínico, em vez da cura, agrave a doença. ■
