Dívida Pública sempre a subir: mais 9,5 mil milhões em 2016

Dívida Pública sempre a subir: mais 9,5 mil milhões em 2016

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São dados oficiais do Banco de Portugal e, por mais que gostasse de adoçá-los, o Governo socialista terá de aceitá-los com todo o seu amargo travo: a dívida pública bruta atingiu no final do ano passado 241,1 mil milhões de euros, mais 9,5 mil milhões de euros do que em 2015. Ainda segundo o Banco central, a dívida pública líquida, que desconta os depósitos, aumentou 5,5 mil milhões de euros, totalizando 223,8 mil milhões de euros em 2016.

As emissões de obrigações de retalho, vendidas a aforradores particulares, que totalizaram 3,5 mil milhões de euros e foram em grande parte responsáveis pelo aumento da dívida. As subscrições de certificados de tesouro também cresceram para 3,4 mil milhões de euros. Por outro lado, a dívida não aumentou ainda mais devido ao reembolso antecipado de 4,5 mil milhões de euros ao Fundo Monetário Internacional.

As estatísticas do Banco de Portugal mostram que a dívida pública atingiu o valor mais alto em Setembro (244.397 milhões de euros), tendo depois descido ligeiramente nos quatro meses seguintes.

Juros: Portugal é “caso especial”

Economistas do Commerzbank consideram que muitos dos países da Zona Euro serão capazes de lidar com a expectável subida dos juros mundiais, mas que Portugal terá extrema dificuldade em acompanhá-los, por ser “um caso especial” – adiantou o jornal online ‘Observador’ na última semana.

Os economistas do banco alemão Commerzbank emitiram a sua nota de análise, destinada aos investidores, numa altura em que os juros da dívida de Portugal atingiam novos máximos desde 2014, nos 4,26% a 10 anos. Segundo o ‘Observador’, “os economistas fizeram as contas às poupanças em juros da dívida que os países da Zona Euro têm conseguido graças aos juros baixos proporcionados pela política do Banco Central Europeu (BCE). A conclusão é a de que, mesmo que os juros venham a subir nos próximos meses ou anos, como se espera, os países vão continuar a financiar-se a taxas razoáveis. A excepção? Portugal, que é ‘um caso especial’ – e não pela positiva”.

E o jornal adiantava: “Os países da Zona Euro têm conseguido reduzir os encargos anuais com a dívida pública, incluindo Portugal, que no início de 2015 emitia dívida a 10 anos com taxas de 2%. Em contraste, a taxa média da dívida antiga era de 3,6% nessa altura, pelo que se percebe como os juros baixos são uma vantagem: ao renovar dívida a custos mais baixos do que a antiga, os países têm conseguido baixar a factura com juros […]. Esse não é, contudo, o caso de Portugal, que já fez uma emissão de dívida a 4,2% (numa altura em que o ‘stock’ caiu até aos 3,4% em 2015, segundo os dados mais recentes do IGCP). Essa foi a única emissão de dívida de longo prazo até ao momento, mas, com taxas destas, Portugal voltará a não conseguir abater na factura anual com juros da dívida, via efeito dos juros baixos causados pela política do BCE”.

“Gasolina na fogueira”

Entretanto, os partidos da esquerda radical que sustentam o Governo no Parlamento continuam a insistir na “renegociação da dívida” – um eufemismo usado para designar, pura e simplesmente, o não cumprimento dos compromissos de honra do País perante os credores.

“A dívida é insustentável, os juros da dívida são muito elevados e a única coisa a fazer é reestruturar” – voltou a afirmar a ruidosa deputada Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda. Segundo aquela parlamentar radical, “com o nível de dívida pública que temos e as taxas de inflação e de crescimento, qualquer taxa de juro é relativamente incomportável a médio prazo. A dívida é insustentável. A única coisa a fazer quando a desestabilização dos juros provoca um caos num país é reestruturar a divida. Um país não pode ficar dependente de desejos especulativos dos mercados”.

O líder do principal partido da oposição, Pedro Passos Coelho, não demorou a responder. Para o ex-primeiro-ministro, “falar da renegociação da dívida portuguesa na situação actual, quando Portugal paga juros elevados para se financiar, é deitar gasolina em cima da fogueira”.

E explicou: “Se estamos a pagar mais caro para nos financiarmos, é natural que os investidores comecem a ver crescer alguma desconfiança quanto à nossa capacidade de pagar”. Se, ainda por cima, “a isso se juntar uma conversa do próprio Governo e dos partidos que o apoiam à volta da renegociação da divida”, então a credibilidade portuguesa desaparece por completo. “Essa é a abordagem não apenas mais inútil, mas também a mais perigosa de todas. O importante era o Governo parar com essa conversa e pedir aos partidos que o apoiam que parem também, porque isso vai prejudicar toda a economia portuguesa”.