Gasolina custa 0,53 euros por litro (o resto são impostos)

Gasolina custa 0,53 euros por litro (o resto são impostos)

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PEDRO A. SANTOS

Os combustíveis estão outra vez mais caros, mas não por razões de mercado ou de política empresarial. Sem o peso dos inúmeros impostos cobrados pelo Estado, os portugueses poderiam pagar apenas 53 cêntimos por litro de gasolina, ao abastecer nas bombas de serviço. A UE incentiva taxas elevadas nos combustíveis, e o Estado liderado pelos socialistas pelos vistos ainda não conseguiu “virar a página da austeridade” de forma a deixar baixar os preços.

A gasolina em Espanha é mais barata do que em Portugal, mas também o é no Reino Unido (1,37 cêntimos por litro), na Alemanha (1,4 cêntimos por litro) e em França (1,39 cêntimos por litro). E estes nem são os casos mais discrepantes, visto que, graças a uma combinação venenosa de União Europeia com políticas despesistas dos seus Estados-membros, a gasolina na Europa é das mais dispendiosas do mundo.

Nos Estados Unidos da América, o preço de cada litro de gasolina apenas custa 60 cêntimos, ou 2,20 euros por galão em notação americana (cada galão equivale a quase quatro litros). No Canadá, a gasolina encontra-se a 80 cêntimos por litros. E mesmo em países insulares onde a importação dos combustíveis é uma operação dispendiosa, o valor não alcança os recordes portugueses: os japoneses apenas pagam 1,10 cêntimos por litro, os australianos 83 cêntimos por litro, e até mesmo os neo-zelandeses, habitantes de uma das ilhas mais isoladas do planeta, apenas pagam 1,27 euros por litro. Muito menos do que os 1,46 euros por litro pagos em Portugal. Todos estes valores incluem impostos, e aí se encontra o busílis desta questão.

Segundo dados compilados pela própria União Europeia, o preço da gasolina em Portugal, se fosse vendida apenas mediante o preço do transporte, refinação e ainda contando com o lucro dos produtores e revendedores, seria apenas de 53 cêntimos por litro. Mesmo adicionando o IVA a 23 por cento, o valor final seria de 65 cêntimos por litro, quase o mesmo valor praticado nos EUA. Sem impostos, no entanto, o valor cobrado a cada português pela gasolina seria inferior ao que se pratica em Espanha, que ficaria por 56 cêntimos por litro.

A realidade que os portugueses encontram quando vão abastecer, no entanto, é outra: em Portugal cobra-se em média 1,46 euros por litro desde 1 de Janeiro, e em Espanha o valor médio é de 1,23 euros por litro. Não só os preços praticados em Portugal superam os que são praticados em Espanha, mas também superam a média europeia de 1,37 euros por litro.

Os impostos cobrados explicam esta história: em Portugal, mais de 66 por cento do preço da gasolina pago pelo consumidor tem como destino o Estado, enquanto em Espanha esse valor é apenas de 56 por cento. Noutros países da Europa, houve o cuidado de não pressionar demasiado os impostos. Na República Checa paga-se 1,12 euros por litro na bomba, na Hungria 1,18 euros por litro, na Polónia 1,08 euros. No entanto, alguns países ditos “ricos” também evitam “espremer” demasiado o contribuinte. Por exemplo, na Áustria paga-se 1,19 euros por litro na bomba, e na Bélgica 1,355 euros por litro.

Este peso do fisco também ajuda a explicar porque é que o preço da gasolina não acompanha sempre directamente o preço de mercado do petróleo. Após 2005 o preço do petróleo, devido aos conflitos no médio oriente e a vários ataques especulativos, disparou, e com ele o preço da gasolina. No entanto, para manter as suas receitas, quando o preço do petróleo começou a descer, o Estado simplesmente aumentou a carga fiscal para compensar a diferença. Segundo dados da OCDE, em 2013 o preço do litro de gasolina sem impostos seria de 70 cêntimos por litro, enquanto hoje seria apenas 56 cêntimos por litro, uma redução significativa. Mas os preços da gasolina não acompanharam de forma visível a tendência. António Costa e a ‘geringonça’ tomaram, no entanto, medidas para o valor recomeçar a subir, tal como os portugueses vêm constatando desde o início deste ano.

O problema não é exclusivamente português. Barbaridades similares são cobradas em todo o espaço da União Europeia, embora o nosso País seja dos poucos exemplos no qual mais de 65 por cento do preço da gasolina vai parar aos cofres do Estado. Mas taxas tão elevadas são um fenómeno europeu. Nos EUA, por exemplo, o peso do Estado (e dos vários Estados federais) no imposto sobre os combustíveis cobrado ao cliente não supera os 20 por cento, e é geralmente um imposto único, pois apenas três Estados federais também cobram IVA sobre a gasolina. Na Austrália e no Canadá, apenas cerca de 30 por cento do preço final da gasolina correspondem a impostos, e no Japão e na Nova Zelândia o valor apenas sobe para 40 por cento.

Longe de querer ajudar, a União Europeia está a fazer a sua quota-parte para manter estes preços elevados. Não só as políticas europeias exigem que todos os Estados-membros cumpram um preço mínimo cobrado ao cliente, como existem planos para rever a política, de forma a aumentar ainda mais os impostos. Um projecto da UE, entretanto adiado devido à crise económica, previa que os combustíveis passassem a ser taxados com base no dióxido de carbono (CO2) produzido, o que iria aumentar ainda mais os valores cobrados na bomba.

Para os portugueses, este rombo nas carteiras é muito significativo, visto que não possuem o mesmo poder de compra que muitos dos países na lista. A empresa Bloomberg estima que, com um ordenado diário de 48 euros (cerca de 900 euros mensais), custa a um português 3 por cento do seu ordenado meter um litro de gasolina no depósito do automóvel.

Estes preços elevados explicam também porque é que os portugueses são dos povos mais frugais da Europa em termos de consumos de gasolina (ao contrário do mito que existe de despesismo nesta área). Em média, cada condutor português apenas consume 141 litros de gasolina por ano, enquanto um dinamarquês gasta 307 litros, um suíço gasta 467 litros, um austríaco gasta 265 litros, um sueco gasta 388 litros e um húngaro gasta 159 litros.

Estes preços elevados reflectem-se também nos custos de transporte e nas despesas gerais das empresas, prejudicando a economia nacional. O condutor português paga mais por gasolina do que o condutor alemão, mesmo que os ordenados nos dois países não sejam comparáveis. Uma situação absolutamente inaceitável.