Para muitas pessoas, a sua identidade de género – a identificação psicológica como homem ou mulher – não corresponde ao sexo que lhes foi atribuído e registado na cédula de nascimento. Quando uma criança nasce, o sexo atribuído é aquele que é inferido pelo tradicional exame sumário da genitália, imediatamente após o nascimento ou ainda na vida uterina, ignorando-se outros caracteres secundários, fatores genéticos, endócrinos ou neurológicos. Esta convicção profunda e persistente de que a identidade de género (a autoidentificação como mulher ou homem) não está de acordo com a aparência física e/ou anatomia (fenótipo físico), quer completamente, quer parcialmente, é conhecida por disforia de género ou perturbação da identidade de género, sobrepondo-se o sexo psicológico ao biológico, o que leva o sujeito a ter o incontornável desejo de viver e de ser aceite como um membro do sexo oposto, geralmente acompanhado também pelo desejo de tornar o corpo tão congruente quanto possível com o sexo que se deseja, através de cirurgia e de tratamento hormonal. O transexualismo ou transexualidade é considerada, sem dúvida, a forma mais extrema da perturbação da identidade de género.
O termo transgénero foi inaugurado em 1979 por Virginia Prince nos EUA, para se referir a pessoas como ela que, apesar de viverem a tempo inteiro como membros do sexo oposto àquele que lhes foi atribuído ao nascimento, não desejavam recorrer à cirurgia genital, também conhecida como cirurgia de reatribuição de sexo, sendo esta nomenclatura gradualmente adoptada transversal e universalmente.
Em termos de enquadramento legislativo português, a Lei n.º 38/2018 de 7 de Agosto, veio conceder o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa, sendo que todas as pessoas são livres e iguais em dignidade e direitos, ficando proibida qualquer discriminação, directa ou indirecta, em função do exercício do direito à identidade de género e expressão de género e do direito à proteção das características sexuais.
Tal como qualquer cidadão nacional, os transgéneros são protegidos legalmente, e é assegurada a sua dignidade humana, contudo, um transexual não é uma mulher, nem nunca será! O poder da ditadura da biologia divina sempre imperará sobre todas as transformações ou retoques cirúrgico-estéticos que se possam efectuar num corpo. A esfera intocável dos cromossomas ditados pela biologia é inalcançável pelas afiadas lâminas dos bisturis e esquiva à mestria dos cirurgiões. Alguém que nasceu com os cromossomas XY, por mais que recorra a procedimentos estéticos, por mais hormonas que autoadministre, morrerá XY. Nunca, mas nunca, a ponta acutilante de um bisturi ou o poder milagroso das hormonas o fará ser uma mulher cisgénero, com o par de cromossomas XX.
Com todo o respeito pela sua dignidade e pelos seus sentimentos, transexuais nunca serão mulheres, são apenas e só indivíduos psicologicamente obstinados, anatomicamente de um sexo, que acreditam firmemente pertencer ao outro sexo.
É neste paradigma que colocar uma “mulher” transgénero a rivalizar com uma mulher cisgénero, em certames de beleza ou em competições desportivas, é no mínimo imoral e disfórico. Em primeiro lugar porque os últimos estudos demonstram que as “mulheres” transexuais mantêm uma vantagem a nível da força, resistência, potência e capacidade pulmonar, bem como uma densidade óssea e massa muscular superiores, e o próprio esqueleto e o sistema cardiovascular são mais propensos à prática desportiva, o que lhes confere uma vantagem significativa à priori, ao competir no desporto feminino. Em segundo lugar, levanta-se a questão ética. Permitir que os homens possam competir como mulheres apenas porque mudaram o nome e tomaram hormonas, é antiético e profundamente injusto, não só pelos considerandos fisiológicos, mas também pela deliberada invasão masculina nas esferas historicamente exclusivas das mulheres, numa tentativa patriarcal de esbulho dos talentos, méritos ou dons femininos.
À semelhança do desporto, também os certames que visam aferir a beleza feminina são invadidos por próstatas maquilhadas de barbies. Tem sido permitido em vários países a candidatura de “mulheres” trans nestas competições de beleza, e em muitos deles foi entregue a vitória a estas concorrentes, numa manobra de engodar o público, como se a beleza fosse o critério a aferir! Há muito que a competição das Misses é previsível e ultrapassada, representa atualmente uma sociedade que já não existe. “Mulheres” trans não são mulheres cisgénero, e há muito tempo que esta competição não é sobre beleza, dispensamos que nos façam engolir esse alibi. São antes mecanismos de financiamento privado ao serviço da imposição do gosto, da formatação ideológica, tendo como base os paradigmas patriarcais para a desconstrução social e ridicularização da Mulher, e um detonador explícito para demolir os cânones que regiam a sociedade tradicional e os parâmetros que visavam imparcialmente avaliar a beleza genuinamente feminina.
A este ritmo, a Mulher, que durante décadas muito lutou pelos seus direitos, pelo seu respeito e pelo seu papel activo na sociedade, será esvaziada de funcionalidade, desvalorizada sistematicamente, ridicularizada e reduzida à insignificância (de crucial importância) de parideira, até que surjam os úteros artificiais.
Todas as mulheres que se insurjam, particularmente as famosas, como foi o caso de. J. K. Rowling, autora dos livros de Harry Potter, e que tenham a coragem de manifestar publicamente a sua opinião, na tentativa de zelar pelos direitos, interesses e dignidade das Mulheres genuínas, são rotuladas automaticamente de transfóbicas, passam a ser vítimas de exclusão, de cancelamento e de vigilância digital cerrada, ficando literalmente debaixo de fogo. Mais ainda, foram batizadas de TERF, cujo acrónimo significa Transgender Exclusionary Radical Feminist – em português, algo como Feminista Radical Trans Exclusivista. A expressão inicialmente surgiu como meramente qualificativa para classificar pessoas que não reconhecem as “mulheres” trans como mulheres a sério, contudo, tem vindo a assumir a forma de insulto e de arma de arremesso nas redes sociais dirigida aos inimigos mortais, os que ousam pensar diferente da agenda, condicionando a sua livre expressão com o estilo recorrente e tóxico da indignação digital.
Em abono da verdade, uma “mulher” trans até pode conquistar um estatuto social reconhecido socialmente e alcançar o almejado título de Miss, à boleia de agendas e de movimentos, mas na hora de escolher um médico especialista, será sempre o urologista! ■
