A Comissão Europeia devia ser renomeada como a Confusão Europeia. No caos em que se encontra, a UE já faz mesmo orçamentos apenas “para inglês ver”, e agora o inglês quer sair. Sem rumo nem concórdia, o orçamento da União foi chumbado pela vigésima primeira vez. E nós a pagarmos…
Na bioesfera isolada da realidade que é Bruxelas, os eurocratas pensam que o povo lhes dá atenção, ou que segue com entusiasmo a galopante quantidade de clichés e propaganda que vão lançando. O canal de youtube da Comissão Europeia é um exemplo triste deste fenómeno. Foram feitos mais de 800 vídeos, todos obviamente com qualidade profissional, paga do nosso bolso, mas poucos foram vistos mais do que mil vezes. Cada órgão europeu e cada iniciativa europeia (e há centenas de iniciativas europeias) tem um website de qualidade profissional, um canal de youtube que ninguém vê, e muita propaganda e panfletos aos quais ninguém liga. Mas o importante é mesmo continuar a produzir ruído, a qualquer custo.
Curiosamente, é um dos estudos da própria UE que revela que 25 por cento dos europeus acham que a UE é o equivalente a um “desperdício de dinheiro”, que mais de metade dos europeus não confiam em qualquer órgão da UE, e que 46 por cento não confiam na própria União Europeia. O orçamento confirma estas desconfianças.
Chumbado, mas não repete o ano
Todos os anos o orçamento da UE é sujeito a uma auditoria independente, e todos os anos, sem falha, tem sido chumbado. A UE exige do seu orçamento uma margem de erro similar à margem de déficit que exige aos seus Estados-membros: menos de 3 por cento. Para tanta exigência de disciplina fiscal, a UE nunca conseguiu cumprir esta meta, e o próprio Presidente do Tribunal Europeu de Contas, Vítor Caldeira, afirmou que “baseado na nossa auditoria, nós acreditamos que os políticos precisam de desenvolver toda uma nova abordagem de gestão da despesa da União Europeia”.
A auditoria critica o “pequeno foco em resultados” e defende “o uso mais eficiente do dinheiro”. Num dos casos, o investimento em infra-estrutura de aeroportos, os auditores concluem que em apenas metade dos casos havia necessidade de se fazer obras, a outra metade do investimento foi dissipada em infra-estruturas que “não são lucrativas” e em que existe “o risco de serem encerrados sem investimento público contínuo”. Ou seja, a UE apoiou ‘elefantes brancos’, cujos custos vão ter de ser suportados pelos governos nacionais.
A margem de erro no segmento da competitividade e estímulo aos empregos, ou seja, a famosa iniciativa que cria tantos estágios em Portugal, é de 5,6 por cento, um aumento de 1,4 pontos percentuais em relação ao orçamento anterior. Os auditores notam que encontraram “fraquezas nos sistemas da Comissão, e inconsistências na medição da quantidade de dinheiro que seria colocado em risco”. Por outras palavras, os valores usados dentro da própria UE não batem certo.
No campo da coesão territorial, área de acção da UE mais conhecida por ter financiado as auto-estradas que hoje nos custam tão caro a manter, o “deslize” é quase de 6 por cento, e as razões são algo que é falado há muito tempo em Portugal: a “atribuição injustificada, e directa, de contratos”, bem como “serviços e trabalhos adicionais”, sem esquecer a “exclusão ilegal de candidatos à obra”, e ainda “casos de conflito de interesse e critérios de selecção discriminatórios”.
Já na agricultura, quase 4 por cento do dinheiro foram parar onde não deviam, e em muitos casos a UE financiou o “cultivo agrícola” em terrenos baldios ou inférteis. Em Espanha, um “agricultor” chegou a receber milhares de euros de apoio à produção, quando no seu terreno tinha uma pista de motocross!
Esbanjamento caricato
O maior receptor de dinheiro da UE é a Polónia, o mesmo país que tem ignorado sistematicamente os avisos de Bruxelas sobre questões de liberdade de imprensa e liberdades políticas. No entanto, a quantidade de burocracia para travar os pagamentos é tal que os eurocratas admitem que não sabem se será possível sancionar a Polónia sem prejudicar outros países. E por outros países entenda-se a Alemanha. Noutro caso ridículo, e que contradiz a lenga-lenga dos nossos “parceiros” germânicos, a Alemanha é um dos maiores receptores de dinheiros europeus. Os subsídios não são atribuídos a países, mas sim a regiões, e a Alemanha usa essa desculpa para injectar milhares de milhões, 28 mil milhões só em 2015, sem ter de os declarar no orçamento federal. Assim, realmente, é possível cumprir as metas do défice.
Bruxelas também acredita que o “gasto liberta”, e ficou muito surpreendida quando quase 100 mil milhões de euros em investimento em pequenas e médias empresas não se materializou em mais empregos, ou mesmo em crescimento económico. O desemprego continua alto, e o crescimento nulo.
E mesmo depois desta “largesse” toda, ainda nos pedem dinheiro adicional. Neste momento, a Comissão Europeia anda com o pratinho das esmolas de porta em porta dos palácios dos Governos europeus em busca de 3 mil milhões para dar à Turquia, e ainda mais uns quantos milhares de milhões para lidar com a crise dos “migrantes”. Os Governos nacionais, em grande parte acossados pelas metas de défice da própria UE, disseram que não querem contribuir, mas a Alemanha exige que todos entrem neste “peditório”.
Quanto ao seu orçamento, os próprios auditores concluem que “o orçamento da União é complexo”, mas que a UE se devia concentrar em melhorar a sua eficiência em vez de se preocupar principalmente em “apenas gastar dinheiro a qualquer custo”. Nada que o cidadão comum não ande a dizer há muitos e muitos anos. Seria interessante ouvi-los de vez em quando.
