EVA CABRAL
Perante os avisos da Europol, o Governo decidiu reforçar a Unidade de Coordenação Antiterrorismo. Esta passa a actuar em permanência e com maior capacidade operacional, juntando peritos dos serviços secretos, PJ, PSP, GNR, Serviço de Estrangeiros e Polícia Marítima.
A escalada de acções violentas na Europa – como as do camião de Nice e o ataque num comboio alemão – e os avisos da Europol em relação à Península Ibérica vieram aumentar a percepção de insegurança por parte dos cidadãos e obrigaram a uma reacção do Governo.
Recorde-se que o serviço europeu de polícia (Europol) destacou no seu último relatório as “repetidas ameaças” do grupo Estado Islâmico (EI) a Portugal e Espanha e considerou que ataques semelhantes aos de Novembro, em Paris, podem ocorrer num “futuro próximo”, na União Europeia.
No relatório divulgado pela Europol sobre a situação e tendência do terrorismo na União Europeia em 2016 refere-se, no capítulo sobre terrorismo ‘jihadista’ e o EI, que a organização tem “repetidamente ameaçado a Península Ibérica e os membros da UE da coligação anti-EI nos seus vídeos de propaganda, para além de continuar a fazer referências específicas à Bélgica, França, Itália e Reino Unido”.
O Executivo português reagiu, e acaba de reforçar a Unidade de Coordenação Antiterrorismo (UCAT), que congrega elementos das secretas, PJ, PSP, GNR, SEF e Polícia Marítima, que vai passar a funcionar em permanência e de “modo reforçado”, segundo a regulamentação desta estrutura agora aprovada em Conselho de Ministros.
Face à escalada de ameaça, esta nova regulamentação da organização e funcionamento da UCAT, coordenada pela secretária-geral do Sistema de Segurança Interna, vai dotar esta estrutura, que já existe, de uma equipa em permanência e reforçar a sua capacidade operacional.
Na apresentação da medida a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa assegura que “com este decreto regulamentar o que se visa é reforçar o apoio operacional a esta estrutura, que já existe, funciona e congrega todas as forças e serviços de segurança”.
1.600 ataques potenciais no Euro
A principal preocupação com os últimos acontecimentos reside no facto de se estar perante acções levadas a cabo por indivíduos isolados, que se auto-radicalizam. Dessa forma torna-se quase impossível aos serviços de informação e de polícia dos vários países conseguirem fazer abortar as ameaças terroristas.
O documento da Europol frisa que os ataques de 13 de Novembro, em Paris, que mataram 130 pessoas, introduziram uma táctica para “causar mortes em massa”, ao combinar o uso de armas pequenas com dispositivos explosivos improvisados, colocados em coletes suicidas.
“A forma como estes ataques foram preparados e perpetrados – planeados por repatriados, muito provavelmente a receber instruções da liderança do EI, incluindo o uso de recrutas locais para realizar os atentados – leva-nos à avaliação de que ataques semelhantes podem voltar a ser encenados na UE, num futuro próximo”, refere o documento.
Refira-se que as autoridades francesas, no rescaldo do grande evento que foi o Campeonato Europeu de Futebol, revelaram ter conseguido evitar cerca de 1.600 potenciais ataques terroristas – um número astronómico e que implicou um enorme reforço da vigilância no terreno mas também a nível do serviço de informações.
Em relação a Portugal, o documento da Europol revela que, no quadro do terrorismo, em 2015 apenas se realizaram duas detenções de separatistas. Mas os avisos internacionais e as imagens que pela televisão entram pela casa dos cidadãos deixam o sentimento de que pode acontecer a qualquer um de nós.
Água na fervura
Para pôr agua na fervura desta sensação de insegurança, a cooperação entre as várias polícias (e entre as polícias dos vários países) é um objectivo falado há muito tempo mas que parece difícil de concretizar no terreno, pois a partilha de informações nem sempre decorre com facilidade.
Daí as recentes medidas de reforço de coordenação adoptadas pelo Governo português, que lembrou que actualmente a UCAT, com elementos do SIS, PJ, SEF, PSP, GNR e Polícia Marítima, se reunia apenas semanalmente e extraordinariamente sempre que necessário para troca e partilha de informação.
Agora, com as novas orientações, a UCAT vai passar a ser dotada de uma equipa em permanência oriunda das forças e serviços de segurança, que vai trabalhar em permanência e funcionar 24 horas.
Como explicou a titular da Justiça, “a UCAT existia já informalmente, trabalhava na partilha de informação, mas neste momento aquilo que se pretende é institucionalizar e dar corpo a uma estrutura, que prossiga essa actividade, mas de modo permanente, reforçado e com outro nível de capacitação, não só ao nível da recolha e da partilha de informação, como também ao nível do acompanhamento de execução dos vários planos que existem em matéria de combate ao terrorismo”.
Francisca Van Dunem quis atenuar o clima de insegurança e disse que “não está propriamente em causa um eventual ataque terrorista específico a Portugal”, embora todos os países europeus sejam potenciais alvos.
O novo califado
Mas se, no concreto, 2015 foi um ano de escassas ameaças terroristas, devemos recordar que circulou nos Media um mapa elaborado pelo Estado Islâmico que mostra que o grupo pretende dominar toda a região do Norte de África e boa parte da Europa, incluindo a Península Ibérica, até 2020.
O mapa, revelado em Julho de 2015 com o lançamento do livro “Empire of Fear: Inside the Islamic State” (“Império do Medo: Dentro do Estado Islâmico”), escrito pelo jornalista da BBC Andrew Hosken, mostra a extensão de território que o grupo quer controlar nos próximos cinco anos.
“Eles querem sob o seu controlo tudo o que consideram fazer parte do mundo islâmico”, afirma o jornalista, que analisa o regresso do califado. No mapa, Portugal entra numa região que recebe o nome de Al-Andalus, designação dada aos territórios de Portugal, Espanha e França ocupados pelos árabes no século VIII.
De acordo com o autor, os terroristas islâmicos elaboraram um plano com sete etapas que começou na década de 90, que incluía provocar uma guerra dos EUA com o mundo islâmico no início da década de 2000 e instigar protestos contra as lideranças árabes entre 2010 e 2013.Calcula-se que o ISIS tenha cerca de 50 mil membros e uma fortuna arrecadada de mais de dois mil milhões de euros, graças ao controlo do petróleo e do gás no Iraque e na Síria.
Centenário de Fátima
Uma das razões acrescidas para a preocupação com a segurança prende-se com a especial atenção de que Portugal vai ser alvo durante todo o ano de 2017 devido ao centenário das aparições de Fátima.
Para além da previsível visita de muitos milhões de crentes, também a vinda do Papa Francisco (ainda por confirmar, mas que o Presidente Marcelo conseguiu de forma hábil dar como certa após deslocação ao Vaticano) fazem com que os problemas de se multipliquem.
Depois de enfrentar problemas no terreno, com revezes militares de perda de territórios que já tinha ocupado, o EI precisa de reforçar a sua notoriedade ao nível da opinião pública.
Por cada operação com mortos que ocorre na Europa, o EI tem garantida a cobertura de todos os grandes meios de comunicação. A nível dos países atingidos, nota-se de imediato uma redução drástica do número de turistas, como aconteceu na Tunísia e na Turquia, dois dos primeiros alvos. Mas também destinos turísticos como Nice deixam de ser apetecíveis. As preocupações portuguesas passam também pelo nosso turismo, o único sector onde a economia cresce.
