Um ovni chamado Ivo Rosa

Pouca gente se incomodou quando José Sócrates controlava o Procurador-Geral da República, ou quando o Supremo mandou esconder as escutas do antigo Primeiro-ministro, ou quando uma Procuradora afundou o processo Freeport…

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Não me enganei na previsão que aqui fiz a semana passada, sobre a decisão a sair do Tribunal Central de Instrução Criminal pela pena do juiz Ivo Rosa sobre o Processo Marquês. Dizem os meios de comunicação que o País ficou em choque, todavia isso só pode acontecer porque muitos portugueses desvalorizam, ou não se apercebem, do poder que a corrupção tem em Portugal. Ou do grau de influência do dinheiro da corrupção sobre a sociedade e, naturalmente, sobre o sistema político.

Veja-se que as críticas e as preocupações dos portugueses se voltaram principalmente para a Justiça e uma grande parte do debate público está a ser feito acerca das diferenças de interpretação do Processo Marquês, entre os juízes Carlos Alexandre e Ivo Rosa. Há mesmo bastante gente que há muito critica a Justiça pelos males do País, uns por inocência e outros porque é através do condicionamento da Justiça que podem continuar impunes pelo que fizeram no passado e por aquilo que continuam a fazer no presente.

Depois da queda do BES, da prisão de José Sócrates e dos resultados da acção do Ministério Público pela mão de Joana Marques Vidal, surgiu um forte movimento crítico da Justiça portuguesa, com o resultado da Procuradora Geral da República ter sido substituída, do juiz Carlos Alexandre e o Procurador Rosário Teixeira passaram a ser considerados inimigos públicos e iniciou-se um processo de condicionamento da Polícia Judiciária. Tudo em nome da presunção de inocência, das fugas do segredo de justiça e dos direitos sagrados dos cidadãos. Bastaria ler e ouvir o clamor concertado de alguns dirigentes políticos e de muitos comentadores nas televisões, para compreender o que estava para chegar. Claro que poucos defenderam directamente José Sócrates, Ricardo Salgado, Henrique Granadeiro ou Zeinal Bava e, apesar do corrupio em direcção à prisão de Elvas, todos acabaram por apostar na maior eficácia de atacar a Justiça e alguns dos seus agentes.

Recordo que pouca gente se incomodou em a atacar quando José Sócrates controlava o Procurador-Geral da República, ou quando o Supremo mandou esconder as escutas de antigo Primeiro-ministro, ou quando uma Procuradora afundou o processo Freeport. Nesse tempo, muito poucos atacaram a Justiça portuguesa, nem mesmo quando José Sócrates apresentou o seu livro, tendo na primeira fila como espectadores os representantes do topo dos sistemas político e judiciário. 

No início do Processo Marquês escrevi um texto em que convidei os leitores a pensarem quanto dinheiro estaria disponível para o incinerar. Foi essa uma das razões porque passei a defender a Justiça portuguesa contra os seus detractores, ao ponto de agora não poder deixar de admirar o trabalho do Ministério Público, do Procurador Rosário Teixeira e do juiz Carlos Alexandre e os seus muitos anos de luta contra as dificuldades resultantes da faltas de meios, da lentidão de resposta dos bancos, nacionais e estrangeiros, em prestarem as informações relevantes, além de terem de superar a competência de alguns dos melhores advogados portugueses. Razão para que agora lamente o que suponho seja o estado de tristeza, porventura de revolta, de muitos profissionais honrados após ouvirem a leitura do despacho do juiz Ivo Rosa. 

Infelizmente, muitos portugueses ao direcionarem a sua atenção para o sistema de Justiça, perdem de vista o essencial. O juiz Ivo Rosa não representa a Justiça portuguesa, é apenas um seu acidente e suponho que o despacho de prenuncia será, por agora, o resultado da sua personalidade autocentrada, dos problemas de relacionamento com o Ministério Público e algum desejo de afirmação de uma certa imagem de defensor dos que não têm defesa. Se existe algo mais do que isso veremos a seu tempo.

Neste momento não sei. Limitar-me-ei, portanto, a desconfiar do computador que só escolheu o juiz Ivo Rosa à quarta tentativa e a reconhecer que o seu despacho mandou para casa acusados de crimes graves, cuja acção destruiu quase metade da economia portuguesa, o que foi feito através de uma argumentação que para mim, que não sou jurista, não tem ponta por onde se lhe pegue.  

Além do mais é uma argumentação de sentido único: defender os acusados e acusar a Justiça. E, sobre isso, fico estarrecido com o contentamento de tanta gente por Ivo Rosa ter acusado José Sócrates de corrupto, porque me parece evidente que essa acusação é uma manobra para justificar o dinheiro recebido por Sócrates e isentar os restantes acusados, além de tentar isentar o próprio sistema político. O futuro dirá, mas não vejo grande futuro nesse processo. Quem vai acreditar que o apagado Carlos Santos Silva arquitectou toda aquela manobra e envolveu na corrupção como corrompido o animal feroz seu amigo? 

Suponho que não existindo na acusação do Ministério Público esta divagação, isso permitirá aos advogados de José Sócrates recorrer e manter por mais algum tempo o Processo Marquês nas mãos de Ivo Rosa. Se não for esse o caso, a alternativa será o julgamento por algo que acredito vai acabar em absolvição. O exemplo de Al Capone passou-se há muito tempo e foi nos Estados Unidos, é bom não o esquecer. De facto, o importante a reter é que o dinheiro da corrupção saiu deste processo absolvido.

Apesar disso, confio na competência do Ministério Público e na seriedade do Tribunal da Relação de Lisboa para salvarem o que puder ser salvo do Processo Marquês. O que até nem me parece excessivamente difícil, porque as razões do Juiz Ivo Rosa para salvar os acusados são demasiado claras, por vezes até ingénuas, ao ponto de mesmo um não jurista como eu poder escrever o guião. Vejamos: o juiz Ivo Rosa exagerou ao invadir o papel reservado aos juízes no julgamento; baseou muita da sua argumentação nas declarações de governantes e políticos da máquina de poder da grande família socialista; fez uma efabulação irreal sobre as relações entre membros dos poderes político e económico; existe a estranha desvalorização do percurso do dinheiro e por aí fora. Espero que sejam demasiadas coincidências para os juízes do Tribunal da Relação. 

Agora, se me permitem, o mais preocupante de tudo o que se passou reside em que o poder político, através do Estado, continuará a dominar a sociedade portuguesa e a corrupção a empobrecer Portugal e a maioria dos portugueses. ■