Cultura e História

0 432

Os famosos debates do Clube dos Pensadores, dinamizados por Joaquim Jorge, regressam ao Hotel Holiday Inn, de Gaia, no próximo dia 13. O primeiro convidado de 2017 é Júlio Machado Vaz.

“O Envelhecimento e o Sexo” é o tema do primeiro debate a ser promovido pelo Clube dos Pensadores em 2017. Terá lugar no Hotel Holiday Inn, em Gaia, pelas 21h30m da próxima segunda-feira, dia 13. A entrada é livre.

Ainda recentemente o Clube dos Pensadores recebeu, num dos seus debates, o investigador Sobrinho Simões, que abordou o tema “A Nova Medicina”. O aumento da esperança de vida foi um dos aspectos mais focados nesse encontro – daí que o tema “O Envelhecimento e o Sexo” tenha surgido como sequência natural.

Júlio Machado Vaz

Ninguém melhor do que o Prof. Doutor Júlio Machado Vaz, lente universitário, médico-psiquiatra e sexólogo, para abordar o tema. A fase do envelhecimento é caracterizada por mudanças fisiológicas, emocionais, sociais e de aparência física, mas (apesar da normal diminuição da produção de hormonas sexuais) isso não quer dizer que não se possa continuar a ter uma vida sexual activa. É importante o esclarecimento de dúvidas sobre como lidar com alterações da vida sexual, evitando situações de mal-estar ou que precipitam o fracasso de uma relação.

Este tema de arranque para 2017 escapa à política ‘tout court’ (embora não escape, mais latamente, às políticas oficiais de saúde), depois de em 2016 os debates terem incidido, maioritariamente, sobre aspectos da vida pública portuguesa. O Clube dos Pensadores recebeu no último ano a ex-candidata presidencial Marisa Matias, o eurodeputado centrista Nuno Melo, o economista Daniel Bessa, a líder do CDS Assunção Cristas, o economista e político Rui Rio, o presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, a “coordenadora” do BE Catarina Martins, o ex-líder do CDS, Manuel Monteiro, e o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro.

Foi a 7 de Março de 2006 que em Gaia se realizava pela primeira vez um debate do Clube dos Pensadores. O convidado desse dia foi Vicente Jorge Silva, jornalista fundador do “Público” e ex-deputado. Debatia-se “A comunicação social e os políticos”. Pelo sofá do Clube passaram, nos últimos onze anos, muitos convidados, entre políticos, desportistas, artistas e cientistas. Não há líder da oposição que se preze que não passe por lá: em 2011 foi Pedro Passos Coelhos, em 2015 foi António Costa…

O denominador comum de todos os debates é o biólogo e professor Joaquim Jorge, organizador dos encontros e fundador do Clube dos Pensadores.

Joaquim Jorge

No próximo Sábado, Joaquim Jorge poderá sentir-se como “peixe noutro aquário”, ao participar num debate subordinado ao tema “Queremos ser governados por profissionais de sucesso ou por dependentes da política?”. Ele, que está habituado a conduzir os debates do Clube dos Pensadores, terá desta vez de ser o moderador de uma troca de impressões bem politizada, que terá lugar no Orfeão de Matosinhos, pelas 21h30m, e em que participarão ainda Narciso Miranda, ex-presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, e Pedro Caetano, membro da Comissão Nacional do Partido Socialista.

1 3745

A partir da entrada no Euro, Portugal descarrilou por completo. Cerca de 20 por cento dos portugueses vivem hoje na pobreza

ODIABO300x100

Os estudos históricos não deixam dúvidas: Portugal “enriqueceu” mas manteve-se de facto pobre durante as chamadas “épocas de ouro”. O eldorado prometido não existe, o dinheiro fácil de obter também facilmente se gasta, e só com recurso à produção nacional pode Portugal ser rico. Uma lição com centenas de anos que muitos continuam sem querer aprender.

As descobertas foram o período em que Portugal se tornou, para todos os efeitos, uma grande potência mundial. No entanto, quando Napoleão invadiu terras lusitanas, o nosso País já se encontrava numa trajectória claramente descendente. O século XIX corresponde a um longo período falhado de tentativas de “apanhar a Europa”, que se industrializava rapidamente, enquanto Portugal se manteve até muito tarde uma Nação agrícola e pobre.

O momento em que Portugal, enquanto superpotência, começa a deixar de existir é o mesmo momento que muitos consideram o mais alto da nossa histórica económica: a chegada do ouro do Brasil. O problema é que Portugal só teve a perder com esta “riqueza”, da mesma forma que só teve a perder com o dinheiro fácil advindo da entrada no Euro, e com o mau uso dos dinheiros comunitários provindos de Bruxelas.

A conclusão é adoptada por inúmeros historiadores que estudaram os nossos “melhores”/“piores” momentos como Nação. E acaba de ser corroborada pela plataforma científica Maddison, um projecto académico internacional que continuamente mede e analisa “performances” económicas em diferentes regiões do mundo, diferentes sub-tópicos e diferentes épocas da História da Humanidade.

Só falta, mesmo, aprendermos a lição.

A ilusão do ouro fácil

Segundo o estudo do Projecto Maddison sobre o nosso País, o PIB per capita português no ano 1500 era de 1.142 dólares internacionais (uma unidade monetária convencional comum que permite fazer a difícil comparação histórica; os valores monetários são reais, sem influência de inflação). Aquele valor manteve-se relativamente estável até 1600, tendo entrado em decréscimo a partir do momento em que Portugal passou a contar com as enganadoras remessas de ouro do Brasil.

Durante aquela fase, Portugal deixou de investir na tecnologia (campo em que se distinguira) e passou a comprar quase tudo ao estrangeiro. Em 1560, em pleno auge do Império Lusitano, já a Casa das Índias estava falida apesar das imensas riquezas que transportava – as suficientes para representarem 65% da receita total da Coroa.

As elevadas rendas que concedia, os contratos ruinosos e o facto de depender da contratação de funcionários estrangeiros pagos a peso de ouro causaram um pesadíssimo prejuízo no negócio. Ora, entre a situação da Casa das Índias e o fracasso da fusão entre a PT e a Oi há uma distância de cinco séculos, mas são casos similares: empresas de grande sucesso arruinadas por causa do peso da incompetência estatal.

Portugal acabou por se tornar um mero entreposto entre as colónias e a Europa. Depois de nos tornarmos tecnicamente “ricos”, pouco ou nenhum investimento foi feito na infra-estrutura nacional, na produção de barcos ou na indústria. Quem enriqueceu à nossa custa, revelam os números, foram os holandeses e os ingleses. Em 1500, o PIB português per capita era 36% superior ao da florescente Holanda. O português de Quinhentos também era mais rico do que o inglês, o francês e o espanhol desses tempos.

Em 1750, Portugal tinha extraído quase mil toneladas de ouro das suas minas coloniais, mas por então já éramos mais pobres do que os ingleses, cuja riqueza média era agora 27 por cento superior à nossa. Apesar da entrada de dinheiro fácil, Portugal ficou comparativamente mais pobre.

Bancarrota… em 1892

Mal o ouro chegava a Portugal, era esbanjado na compra de produtos holandeses, ingleses ou franceses. Tanto o Conde da Ericeira como o Marquês de Pombal, que foram dos primeiros estadistas com um plano estratégico para Portugal, tentaram inverter o desmantelamento da nossa economia através de incentivos à indústria e à agricultura. Mas de pouco serviu.

A febre do dinheiro fácil foi tal que se abandonou praticamente a exploração do açúcar no Brasil, e dos vinhos em Portugal, cujos retornos a longo prazo eram maiores, mas menos velozes. A Coroa portuguesa teve de limitar drasticamente a partida de garimpeiros para o Brasil: o desvario do ouro era tal que Portugal chegou a perder 30 a 40 por cento da sua população metropolitana.

Naturalmente, logo que o “ciclo do ouro” terminou, também a economia entrou em recessão. Em 1820, o PIB per capita era 35% inferior ao registado no auge do ouro do Brasil. Segundo os académicos da Maddison, os portugueses só voltariam a ter a mesma prosperidade de 1750 no distante ano de 1899, quase um século e meio depois.

Por esta altura a diferença do PIB por pessoa para a Inglaterra e Holanda, cuja revolução industrial Portugal ajudou fortemente a financiar, era já de 173 por cento e 265 por cento, respectivamente. Até os espanhóis nos superaram durante a nossa longa estagnação, cujos efeitos financeiros se fizeram sentir nas contas do Estado.

No dia 6 de Fevereiro de 1892, o semanário ‘The Economist’ escreveu o seguinte sobre Portugal: “Tem sido evidente de há bastante tempo que o país estava a viver acima dos seus meios. Mais tarde ou mais cedo era inevitável que acabasse em bancarrota – e foi à bancarrota que Portugal agora chegou”.

As contas públicas não voltaram a estabilizar até ao período do Estado Novo.

Correr atrás da Europa

Somente com o Estado Novo a diferença de PIB per capita em relação à Europa saiu da ordem dos três dígitos. Em 1970, a diferença era de 98 por cento em relação à média da Europa ocidental (uma gigantesca evolução dos 200 por cento de 1913). Durante o caos da Primeira República, o PIB per capita português chegou a ser 4 vezes inferior ao inglês.

A entrada na EFTA, nos anos 50, e a abertura controlada de Portugal aos mercados europeus conseguiu um pequeno milagre económico. A média de crescimento económico a partir de 1970 foi de 10%, o que permitiu acelerar de forma drástica a redução do nosso atraso em relação ao resto do continente. Convergência que, note-se, vinha a acontecer desde os anos 40 do século XX.

Os únicos anos do último século em que a divergência voltou a aumentar foram 1975 e 1976, durante os quais o golpe do 25 de Abril, o PREC e a “descolonização exemplar” deixaram a economia no mais profundo caos, e entre 1983 e 1985, durante os anos da instabilidade do bloco central, da vinda do FMI e dos Governos de iniciativa presidencial.

A partir de então, Portugal conseguiu finalmente começar a reaproximar-se economicamente da Europa, tudo financiado com generosos dinheiros de Bruxelas. Foi, infelizmente, a segunda vaga do “ouro do Brasil”.

O “ouro” de Bruxelas

Durante a onda reformista do período de Cavaco Silva como primeiro-ministro, os produtores portugueses chegaram a ser pagos para deixar de produzir. Ainda em 2011 mais de metade dos 400 mil agricultores em Portugal, cerca de 220 mil produtores, eram pagos para não produzir. Em troca de dinheiro fácil da UE, apenas tinham de manter os terrenos em condições minimamente aceitáveis. Desta forma, os preços foram mantidos artificialmente elevados, aniquilando a inovação proveniente da concorrência.

A Política Comum de Pescas durante décadas a fio pagou para que Portugal desmantelasse a sua frota pesqueira. Em 2008 chegaram a exigir o abate de 30 por cento de toda a frota, ou então não viria mais dinheiro de Bruxelas. O golpe final na nossa capacidade económica viria com a entrada na moeda única, o Euro, essencialmente o Marco Alemão com uma nova face. A História estava prestes a repetir-se.

A partir da entrada no Euro, Portugal descarrilou por completo. O desemprego era de quatro por cento em 2001, enquanto hoje os políticos já fazem uma festa quando “apenas” fica pelos 12 por cento. O sub-emprego é uma realidade de todos os dias, e o futuro dos jovens portugueses, tão promissor há 16 anos atrás, é hoje negro como a noite. A noite que o Euro e o dinheiro fácil fizeram cair sobre Portugal.

O PIB per capita não aumentou praticamente desde 2001, e Portugal começa a distanciar-se novamente da Europa em termos de rendimentos. A miséria, essa, lavra envergonhada entre os Portugueses. Cerca de 47 por cento dos nossos concidadãos seriam considerados pobres se não fosse as transferências sociais. Em 2000 esse valor apenas era de 37 por cento.

Mesmo com os subsídios e as pensões, cerca de 20 por cento dos portugueses vivem, efectivamente, na pobreza, quer estejam desempregados ou empregados. Cerca de 25 por cento de todos os jovens portugueses são pobres. Quando analisado a preços constantes, ou seja, sem o truque da inflação com que os políticos tanto gostam de enganar o povo, o Produto Nacional essencialmente está igual a 2008. O dinheiro fácil de Bruxelas teve um preço final muito elevado porque não foi bem usado.

Betão inútil

Outros, no entanto, aproveitaram bem o financiamento. A diferença entre Portugal e os países do Leste está cada vez mais pequena, arriscando-se o nosso país a ser o país mais pobre da União Europeia num futuro próximo. O ordenado mediano português (não o médio, que engana devido às enormes desigualdades de rendimentos) é apenas 700 euros, o mesmo que o da Polónia, da República Checa ou Croácia, e menos de metade do de um espanhol. Até os ordenados turcos e búlgaros se começaram a aproximar do dos portugueses.

Eventualmente, face a esta catástrofe económica, as nossas contas públicas terão sido novamente desbaratas. O papel de D. João V foi desempenhado por muitas figuras. A política do betão de Cavaco Silva deixou um legado de infra-estruturas não dimensionadas para as necessidades portuguesas. Milhares de quilómetros de auto-estradas foram construídos, mas a bitola das ferrovias nunca foi estandardizada de acordo com o padrão europeu, deixando a economia ainda menos competitiva.

António Guterres, por sua vez, deu o que tinha e o que não tinha, criando subsídios sociais para tudo e mais alguma coisa, mas que no fim não trouxeram prosperidade ao povo, apenas mais dependência do Estado. E, por fim, Sócrates revestiu-se com o manto das grandes obras públicas de D. João V. O seu Convento de Mafra são ainda mais auto-estradas sem sustentabilidade. Felizmente para Portugal, o ruinoso projecto do TGV nunca avançou. Mesmo assim, as PPP que a classe política nos deixou de herança custaram-nos mais de 9 mil milhões de euros entre 2008 e 2015.

As exportações nacionais dispararam e temos hoje uma balança positiva de pagamentos, uma das obras do anterior Governo, e que a esquerda sempre nega, mesmo tendo os factos à sua frente. Mas os novos D. João V querem regressar ao esbanjamento, neste caso através de ainda mais dinheiro investido no sector público em vez de na prosperidade da Nação.

O novo “ouro do Brasil”, para António Costa e seus acompanhantes da esquerda radical, está nos bolsos dos contribuintes, e os novos impostos vão dificultar ainda mais a frágil máquina produtiva lusitana. É, como a história revela, o caminho errado. Talvez seja por isso que a classe política não investe na educação, especialmente no ensino da História.

2 40856

MIGUEL MATTOS CHAVES

O trabalhador espanhol ganha mais do que o português, tem uma carga fiscal média mais baixa e paga menos contribuições para a Segurança Social. Resultado: os espanhóis ficam, em média, com mais 580,44€ do que um português para se governarem durante o mês – e ainda gastam menos dinheiro a adquirir os produtos essenciais para viver. Não admira que a sua Economia seja mais pujante do que a portuguesa e que os espanhóis tenham um melhor nível de vida líquido do que o nosso. 

Muito se tem falado sobre a questão comparativa da produtividade e do desempenho das economias dos vários países, tentando sempre encontrar defeitos em Portugal e qualidades no estrangeiro.

Por outro lado, muitas comparações são feitas entre Portugal e outros países, pecando as mesmas, normalmente e salvo raras excepções, por serem parcelares e apenas referidas a um ou dois indicadores.

Cabe-me tentar ir um pouco mais longe e verificar se as análises parcelares que têm sido feitas pelos diversos partidos políticos são isentas, ou se, pelo contrário, são tendenciosas e variam consoante estão no Governo ou na Oposição.

Vejamos então o que se passa na realidade e não nos vários, e variáveis, discursos políticos.

1

O salário médio bruto nos 28 países da União Europeia (incluindo, portanto, os países do Leste europeu) é de 1.995 euros por mês, sendo em Portugal de apenas 986 €.

Em termos do “ranking”, Portugal ocupa a 18ª posição, no cômputo dos 28 Estados que integram a União Europeia. Mas se consideramos apenas os países da Europa Ocidental, com quem todos gostam muito de se comparar, então Portugal é o país em que se verifica o salário médio bruto mais baixo.

Assim, como se pode verificar no quadro 1, os países onde o salário médio é mais alto do que em Portugal são os seguintes, com a Dinamarca ocupando o 1º lugar:

Z1980

Os países com salários mais baixos são 10, todos eles da Europa de Leste, sendo que o país onde se paga o salário médio mais baixo é a Bulgária.

Caso para dizer que a nossa falta eventual de competitividade, enquanto País, não está nos salários mas sim noutros factores de gestão, tais como a Organização e o Planeamento.

Uma clarificação para referir que por salário médio bruto entende-se o salário antes dos descontos para a Segurança Social, para o IRS e quotizações. Assim, Portugal tem o salário médio bruto mais baixo da Europa Ocidental.

2 Mas façamos agora uma comparação, em matéria de rendimentos e de carga fiscal, apenas entre os dois países que ocupam o território conhecido como Península Ibérica: Portugal e Espanha.

Em matéria da carga fiscal média sobre o trabalho, verifica-se que em Espanha esta é de 15,1%, sendo a contribuição média para a Segurança Social de 6,4%.

Em Portugal, a carga fiscal média sobre o trabalho é de 17,3%, sendo a contribuição para a Segurança Social de 11% por trabalhador.

No conjunto dos países da OCDE, verifica-se uma carga fiscal média de 15,7% e uma contribuição para a segurança social média de 9,8%, conforme o descrito no quadro 2.

IM2

3

As contas a fazer, a partir daqui, são de uma simplicidade mediana. Assim, o resultado destes dois primeiros quadros, e elementos neles contidos, permite-nos perceber o que fica disponível para cada cidadão de Espanha e de Portugal, para poder poupar, ou para consumir (comprar o que quiser), numa palavra – para poder viver, como é seu inalienável direito.

Vejamos:

Espanha: Salário médio bruto – 1.640 €. Subtraindo os impostos e taxas a que estão sujeitos, no valor médio de 21,5% (ou seja, 352,6 €), dá como resultado que os cidadãos que trabalham em Espanha ficam com 1.287,4€, em média, por mês, para poderem consumir ou poupar, ou seja para viver.

Portugal: Salário médio bruto – 986€. Subtraindo os impostos e taxas a que estamos sujeitos, no valor médio de 28,3% (ou seja, 279,04€), dá como resultado que os cidadãos que trabalham em Portugal ficam com apenas 706,96€ para poderem consumir ou poupar, ou seja para viver.

A diferença é também ela de simples aritmética e dá os seguintes resultados: os espanhóis ficam, em média, com 1.287,4€ líquidos, para viver; os portugueses ficam, em média, com 706,96€ líquidos, para viver.

Logo, os espanhóis têm mais 580,44€ por mês, em média, para gastar do que os portugueses. A Economia espanhola agradece e os espanhóis também.

Mas poder-se-ia dizer, ou invocar, que o nível de vida em Espanha é mais caro do que em Portugal. Isto é, apesar de ficarem com mais dinheiro, o custo dos bens essenciais para viverem seria mais caro do que no nosso País.

Ora o que os números reais dizem não é nada disso, como se poderá verificar a seguir, fazendo a comparação entre Portugal e a Espanha em matéria de preços dos bens essenciais para viver.

4

Na habitação, tomemos como exemplo o valor de uma renda de casa em Madrid e em Lisboa. No Bairro Salamanca, de Madrid, um T3 varia entre os 970 e os 1.600€ de renda por mês, variando em Lisboa, em zona que se pode considerar similar, entre os 950 e os 1.500 euros. Ou seja, praticamente o mesmo custo de renda nas duas cidades.

Já no que se refere a preços dos bens essenciais de alimentação, praticados nos supermercados, encontramos em Espanha os seguintes, expressos no quadro 3 (de propósito deixo os nomes, que figuram na base de dados, na língua original, traduzindo apenas os menos fáceis de decifrar em leitura rápida):

IM3

Como se pode verificar, os preços dos bens essenciais de Espanha, em bens básicos de alimentação e bebidas, são quase iguais ou são mesmo inferiores aos encontrados, para os mesmos produtos, nos supermercados do nosso País, como qualquer dona de casa sabe, pela simples leitura deste quadro. Nos detergentes e similares, são iguais.

Quanto à rubrica de transportes, o preço em Espanha para a Gasolina 95 é de 1,21€ por litro. Já o passe mensal de transporte público, em Madrid, cifra-se nos 45,00€. Em Portugal, o preço da gasolina 95 anda em redor dos 1,48€ por litro e o passe mensal de transportes vai dos 35 aos 75 euros consoante a modalidade, como é sabido.

Já no que se refere a taxas de juro praticadas para empréstimos para a compra de casa, ou para pagamentos de hipotecas, a taxa praticada em Espanha é de 2,73 % ao ano.

5

Em conclusão: os espanhóis têm uma carga fiscal média mais baixa que os portugueses, contribuições para a Segurança Social igualmente mais baixas, pagam pelos produtos essenciais para viver uma soma quase igual ou mesmo inferior à despendida pelos consumidores portugueses, mas o seu salário médio bruto mensal é bastante superior, sendo em Espanha de 1.640€ por mês e em Portugal de apenas 986€ por mês, ou seja, uma diferença a favor dos cidadãos espanhóis de mais 654 euros de rendimento bruto (em média) por mês.

Já no que se refere ao dinheiro com que um cidadão espanhol fica para viver (depois de pagar os impostos), é de mais 580,44€ por mês (em média) do que um português.

Ou seja, os espanhóis, ganhando mais, suportam menos carga fiscal e pagam igual ou menos dinheiro, pelos bens essenciais, do que os Portugueses, o que lhes deixa um Salário Médio Líquido (depois dos descontos efectuados) bastante superior.

Não admira que a Economia espanhola seja mais pujante do que a portuguesa e não admira, em conclusão final, que os espanhóis tenham um melhor nível de vida líquido do que os portugueses.

Donde o problema da nossa baixa produtividade não vem dos salários praticados em Portugal.

É preciso encontrar a razão desse fenómeno em vários outros factores, tais como a deficiente gestão da maioria das nossas empresas, nomeadamente em matéria de organização e planeamento, bem como na constatação de que nos tornámos numa economia que produz produtos e serviços de baixo valor acrescentado por falta de investimentos sérios e continuados em Investigação e Desenvolvimento.

Neste quadro geral, encontram-se felizmente algumas (poucas, infelizmente) excepções em empresas que são bem geridas, cujos gestores têm a noção de que o seu principal activo são as pessoas e de que, como tal, estas têm que ser formadas em contínuo, têm que ser motivadas e remuneradas em consonância com os seus méritos e capacidades, para que rendam cada vez mais e se sintam bem nas empresas em que trabalham.

Uma pessoa que passe grandes dificuldades para viver o seu dia-a-dia e alimentar a sua família, só por sorte (ou grande auto-motivação) vai trabalhar todos os dias de espírito liberto, de forma a ser mais produtiva.

E nesta situação, lamento dizê-lo, não há inocentes. Dirigentes políticos, empresários ou dirigentes de empresas têm igual responsabilidade nesta matéria.

Enquanto estes três grupos não mudarem a sua mentalidade, a Economia portuguesa dificilmente será florescente e saudável, com bons resultados para Portugal.

Vai sendo tempo de atentarmos nestas realidades e não embarcarmos nas meias verdades, ou mesmo mentiras descaradas, que nos têm sido vendidas por diversas formas comunicacionais.

1 2225

ODIABO300x100

O “défice democrático” da União Europeia já é discutido há muito, mas a total incompetência da UE para lidar com a grave crise económica, o elevado desemprego e a invasão imigratória colocou a legitimidade da organização em causa. 

Os políticos e burocratas de Bruxelas deixaram o povo demasiado tempo de lado. Durante largas décadas a União Europeia tem evoluído com pouco ou nenhum consentimento popular. No entanto, os Estados-Nações da Europa ainda não são Estados federalizados sujeitos a uma autoridade central, como o Governo federal dos Estados Unidos da América, e têm o poder de ordenar que se realizem referendos às decisões da UE, algo que Bruxelas detesta.

A incompetência da União para gerir a crise imigratória, a crise económica e a crise política significa que a confiança dos cidadãos europeus nas decisões de Bruxelas é muito baixa. A primeira tentativa de inverter uma decisão europeia com um referendo popular aconteceu no último Verão na Grécia, quando os esquerdistas radicais do Syriza convocaram um referendo sobre as condições do novo pacote de resgate.

No entanto, numa táctica comum da esquerda radical, jogaram sem cartas nem trunfos, e a Europa “venceu”, aplicando um pacote de resgate com termos ainda mais ríspidos e dolorosos para o povo grego.

De uma certa forma, no entanto, foi uma vitória de Pirro: no momento do triunfo, a decisão de impor termos draconianos significa que a imagem que ficou foi a de uma organização implacável e vingativa: no eurobarómetro de Dezembro de 2015 já se registavam vários casos de países onde a opinião negativa sobre a União Europeia superava a positiva, entre os quais o Reino Unido, a Áustria e a República Checa.

A ideia do referendo como uma arma de arremesso contra o eixo Berlim-Bruxelas ficou nas cabeças dos governantes nacionais e dos militantes anti-UE que, ao contrário dos radicais de esquerda da Grécia, têm alguns ases na manga.

Bruxelas impopular

Em Dezembro do ano passado, os dinamarqueses infligiram mais uma derrota aos eurocratas quando votaram contra a proposta de cedência de mais soberania em questões policiais e judiciais. Contados os votos, viu-se que 53 por cento votaram contra. O Governo dinamarquês pode agora recusar a aplicação de directivas da União Europeia nesta área, bem como acórdãos do Tribunal Europeu. Nas ruas, o sentimento anti-UE sobrepôs-se às vozes catastrofistas do costume vindas de Bruxelas.

Presidentes há muitos!

Imagem para a caixa 1

“A quem é que eu telefono se quiser falar com a Europa?” – perguntou em tempos o antigo secretário de Estado dos EUA, Henri Kissinger. Continuamos sem saber, não por o posto não existir, mas sim por existirem postos políticos a mais na bizantina estrutura da UE.

Quem lidera a organização? O certo é que existem três presidentes da União Europeia: o Presidente do Conselho Europeu Donald Tusk, o Presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker e o Presidente do Parlamento Europeu Martin Schulz. Tecnicamente, o Presidente da Comissão é o elemento mais poderoso, mas o Presidente do Conselho Europeu é descrito como sendo o representante da UE no cenário mundial. No entanto, existe uma figura na UE que tem exactamente o mesmo papel, o Alto Representante dos Negócios Estrangeiros e Segurança da União. E o Presidente do Parlamento Europeu, por sua vez, também tem a missão de representar a União no estrangeiro, e teoricamente é a figura mais alta na hierarquia da EU. Mas não a mais poderosa.

Portanto, não se sabe bem o que cada um dos Presidentes faz, especialmente o do Conselho. O que sabemos é que cada deles recebe um principesco ordenado de 25 mil euros por mês e tem direito a carro com condutor, a um generoso subsídio de habitação e a uma equipa completa de burocratas para o auxiliarem. Quem diz que a UE não cria empregos bem remunerados?

O certo é que o slogan “Mais UE, não, obrigado” se tornou estridente. Esta não é a primeira vez que os dinamarqueses travam uma medida de Bruxelas, visto que também recusaram o Euro no ano 2000. Os portugueses nunca tiveram direito ao mesmo. Aliás, ao longo desta “democrática” III República, os portugueses nunca tiveram direito a votar sobre qualquer assunto europeu. Erro que a Polónia está decidida a não cometer, sendo que o novo governo considera que é vital que os polacos votem sobre se querem entrar no Euro ou não. Em tempos considerados um dos povos mais pró-UE, os polacos torceram o nariz à eurocracia, e não é certo ainda que se queiram juntar ao Euro. 

A moeda única, nos últimos anos, está associada a desemprego e austeridade, não à prosperidade que nos foi prometida. Na Finlândia está em processo a realização de um referendo popular à saída do país da moeda única, depois de uma campanha de assinaturas ter conseguido levar a questão ao parlamento. O Governo não pode recusar o sufrágio popular, visto que o segundo maior parceiro da coligação no poder (sem o qual o Executivo não pode continuar), o Partido dos Finlandeses, é de matriz eurocéptica e anti-UE. O seu líder, Timo Soini, afirmou recentemente que “a Finlândia não devia ter aderido ao Euro”.

Embora a permanência na moeda única ainda tenha o apoio da maioria dos finlandeses, esse apoio tem vindo a cair a pique nos últimos meses. A maioria dos habitantes deste país nórdico consideraram, em sondagens recentes, que a Finlândia ficaria melhor se saísse do Euro. O apoio à moeda única caiu para mínimos históricos.

Até assuntos que noutras épocas não seriam controversos estão a ser chamados a referendo como forma de molestar os eurocratas em Bruxelas. Os holandeses foram às urnas no dia seis de Abril para decidir se aprovavam um acordo comercial da UE com a Ucrânia que está a ser negociado desde 2012. O referendo foi convocado após um pequeno ‘blog’ político com uma forte componente satírica ter conseguido o incrível feito de reunir quase meio milhão de assinaturas na sua petição. 

Se não for ratificado por todos os Estados, então o acordo não entrará em vigor, mas os holandeses decidiram bloquear o acordo ao votar não. Num estudo de opinião, descobriu-se que a maioria dos eleitores não tinha noção do conteúdo do acordo em si, mas ia às urnas com o desejo de mostrar que a pequena Holanda ainda tem o poder de pensar por si e cancelar as medidas da União Europeia. 

Crise imigratória complica contas

A imagem da UE ficou ainda mais manchada devido à crise imigratória que ainda decorre. A Alemanha decidiu abrir unilateralmente as suas portas, apesar de a maioria do bloco não o querer fazer, e depois ainda exigiu que os imigrantes fossem distribuídos pelos restantes países. 

A Hungria, que já se encontrava em desacordo com a UE num conjunto de questões, vai realizar um referendo em que o povo decidirá se quer receber alegados refugiados ou não. É quase garantido que o plano da UE será rejeitado por uma larga maioria do eleitorado. 

“Existe uma terrível tensão entre o que as pessoas querem para a Europa nas questões de imigração e moeda, e o que as elites querem” – afirmou Thierry Baudet, da organização europeia Forum pela Democracia, que considera que quando se chega a este patamar de impopularidade é “quando o sistema começa a quebrar”. 

Do lado da UE, a resposta foi a mesma de sempre: o referendo era “ilegal” por causa de uma qualquer regra burocrática que a maioria do povo não entende. “Temos alguma dificuldade em perceber como é que este referendo se encaixa no processo de decisões acordado por todos os Estados-membros, incluindo a Hungria, à luz dos tratados da EU”, afirmou Natasha Bertaud, porta-voz da Comissão Europeia. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Hungria, Peter Szijjarto, por sua vez retorquiu: “Nós apresentámos uma queixa sobre as quotas em tribunal e acreditamos firmemente que esta decisão desrespeita as regras da UE”. E notou que o actual Governo acredita que “o povo húngaro tem o direito de dar a sua opinião sobre qualquer intenção ou decisão futura que ponha em prática esta decisão sobre as quotas migratórias”. 

Caso este acordo falhe, o próximo alvo dos activistas anti-UE será o infame acordo transatlântico que está a ser negociado com os Estados Unidos, e que permitirá, quando aprovado, que os investidores processem judicialmente os Estados quando considerarem que os seus investimentos foram prejudicados. Foi já com base nesta “lógica” que empresas de tabaco processaram países que aprovaram legislação anti-tabagista.

Os referendos com R grande

Mas o sufrágio que coloca tudo em questão é mesmo o referendo sobre a permanência do Reino Unido na UE, no qual o povo rejeitou a União por completo. 

Os eurocratas tinham de convencer os britânicos a aceitar continuar na UE, mas o seu recurso a ameaças caiu muito mal no orgulho nacional – em especial, a ameaça velada de que o acordo de abandono da União Europeia iria ser negociado de forma a prejudicar directamente o Reino Unido. Ou seja, ficou a ameaça de uma vingança de Bruxelas contra Londres, tal como foi feito contra Atenas. 

No entanto, é convicção generalizada que a perda da segunda maior economia da Europa, e uma das poucas que ainda cresce de forma saudável, pode ser um golpe fatal no complexo europeu. É possível que a saída do Reino Unido impulsione a saída da Dinamarca, que é extremamente eurocéptica, e a seguir incentive os finlandeses a sair do Euro. 

Em 2017 os franceses votam, e Marine Le Pen, que quer a saída da França do Euro e da própria União Europeia, lidera as sondagens da primeira volta, e encontra-se numa boa posição para disputar a segunda volta. Caso o Reino Unido saia, terá uma posição reforçada para vencer as eleições.

O fim das ilusões

Os pontos de vista sobre o tema dos referendos estão longe de ser consensuais, os seus defensores chamam-lhes “democracia directa”, Bruxelas chama-lhes “populismo” e “chantagem”. No geral, a UE encontra-se fragilizada por um grande défice democrático, e por uma enorme impopularidade, fruto de quase uma década de políticas de austeridade ordenadas por Berlim.

A Islândia, que chegou a querer juntar-se, retirou em Março do ano passado a sua candidatura, considerando que não tinha nada a ganhar em ser membro da UE. O primeiro-ministro da Sérvia, um país que é candidato a entrar na organização, afirmou que pertencer à UE “já não é o grande sonho que era no passado” quando soube que uma fatia alargado do seu povo tencionava votar contra a entrada da Sérvia na União Europeia que, segundo o mesmo, “perdeu o seu poder mágico” de aspiração a um futuro melhor.

O momento é crítico: ou a União Europeia reconquista o apoio público e faz reformas no sentido de se tornar mais democrática, ou irá entrar em colapso, como há muito é ameaçado.

2 3120

PEDRO A. SANTOS

A BBC enviou centenas de milhar de pequenos computadores aos jovens do Reino Unido, mas a diferença entre este programa e o fracassado projecto socialista “Magalhães” é que os aparelhos digitais têm um verdadeiro destino educativo, em vez de serem apenas um brinde eleitoral. Equipados com tecnologia britânica, apoiados por uma forte infra-estrutura de profissionais da educação e fundações privadas dignas desse nome, os vários projectos de literacia informática do Reino Unido são um enorme sucesso desde 1982 sem custar mundos e fundos ao contribuinte e envergonham, por comparação, o anterior Governo socialista, que não os conseguiu sequer copiar decentemente. 

A rádio oficial do Reino Unido continua fiel aos seus princípios: “informar, educar e entreter”. Em vez de ser somente um ponto de transmissão de inúmeras novelas, como em certos e determinados países, a BBC tem a preocupação de desenvolver iniciativas que beneficiem o Reino de Isabel II. O projecto MicroBit é mais uma delas.

Um milhão de jovens receberam computadores de forma gratuita. Estes equipamentos, no entanto, não são “brinquedos”, como os “Magalhães” portugueses efectivamente acabaram por ser. Compostos por apenas uma simples placa, as crianças são agora convidadas a montar e programar os seus projectos como se de um “kit” informático se tratasse.

O objectivo central do programa, segundo a BBC, é que os jovens cresçam sendo não só consumidores, mas também pessoas familiarizadas com o funcionamento e o desenvolvimento da informática. Os objectivos da BBC não são somente educativos, são também de incentivo à indústria nacional, visto que a tecnologia dos aparelhos foi desenvolvida no Reino Unido.

Poucos portugueses saberão que no coração dos aparelhos de bolso de última geração que tanto prezam não está tecnologia provinda dos mediáticos EUA, mas sim uma arquitectura de processadores desenvolvidos na antiga e histórica cidade universitária de Cambridge. Essa tecnologia, por sua vez, apenas existe por causa do primeiro programa ao estilo do “Magalhães”, e que o Governo socialista de José Sócrates não conseguiu sequer copiar.

O sucesso do Microcomputador BBC

O programa de literacia informática da BBC nasceu em 1981, com o objectivo de “facultar aos telespectadores a possibilidade de aprenderem, através de experiência directa, a programar e a usar um microcomputador”. No total, o pacote incluía bibliografia sobre o tema, formação diferenciada para adultos e jovens, um guia detalhado de utilizador, uma biblioteca de ‘software’ produzida pela BBC, uma série televisiva intitulada “the computer programme”, vários programas de rádio, e a peça central: um computador.

Quando chegou a hora de escolher o modelo que iria ser usado, a emissora fez uma exigência: o computador teria de ser produzido no Reino Unido, para se incentivar a indústria nacional. Esta característica era importante: o Governo conservador de Margaret Thatcher estava disposto a financiar metade de cada máquina vendida a jovens, bem como a comprar computadores para as escolas, mas não tinha intenções de financiar empresas norte-americanas, que nos anos 80, tal como hoje, dominavam o mercado mundial.

A “Acorn”, sediada em Cambridge, acabou por ser a empresa parceira escolhida, e o seu computador teve a honra de ser o primeiro dispositivo intitulado “Microcomputador BBC”.

Os computadores escolhidos pela BBC foram uma peça central das escolas inglesas durante anos. Devido à qualidade de construção muitos ainda hoje funcionam, mesmo estando completamente obsoletos
Os computadores escolhidos pela BBC foram uma peça central das escolas inglesas durante anos. Devido à qualidade de construção muitos ainda hoje funcionam, mesmo estando completamente obsoletos

O projecto foi um enorme sucesso: mais de um milhão destes computadores foram vendidos a privados, e 80 por cento das escolas no Reino Unido já estavam informatizadas no longínquo ano de 1985. Uma geração inteira de engenheiros informáticos foi formada nestes pequenos aparelhos.

O capital ganho com esta iniciativa permitiu o desenvolvimento dos processadores de tipo “ARM” em 1987, e que são hoje o centro de quase todos os telemóveis e tablets modernos. Todo o dinheiro investido acabou por regressar multiplicado, pois desenvolveu-se uma nova indústria de milhares de milhões de libras no Reino Unido.

Tudo graças aos esforços da velhinha BBC.

O fracasso do “Magalhães”

Se o Governo socialista de José Sócrates se inspirou ou não no exemplo britânico, não sabemos. Mas sabemos que o seu projecto informático foi um fracasso total. Intitulado “programa e-iniciativas”, o objectivo era informatizar as escolas portuguesas. Foi constituída uma Fundação que, no entanto, era completamente financiada pelo Estado. Ao contrário do exemplo inglês, o Governo Sócrates apenas procurou distribuir os computadores o mais velozmente possível.

Os objectivos do programa após a distribuição dos aparelhos eram vagos. Não houve colaboração com a comunicação social: nem um único programa televisivo foi feito sobre o tema. Enquanto a BBC produziu uma longa lista de bibliografia sobre os seus computadores, os professores portugueses queixaram-se imediatamente de falta de documentação e criticaram duramente os poucos programas de formação disponibilizados pelo Estado.

O “Magalhães” era um produto de consumo fechado, e cujos fins educativos sempre foram secundários. Um estudo notou que a qualidade de construção era fraca, e que os alunos e os docentes se sentiam frustrados com as constantes avarias dos computadores
O “Magalhães” era um produto de consumo fechado, e cujos fins educativos sempre foram secundários. Um estudo notou que a qualidade de construção era fraca, e que os alunos e os docentes se sentiam frustrados com as constantes avarias dos computadores

Os resultados não podiam ter sido mais negativos: 89,1 por cento dos professores e 86 por cento dos alunos nunca chegaram a usar o computador no contexto da sala de aula, ou para fins educativos. O fim para o qual os alunos admitem que mais usarem o computador? Navegar na internet e usar o jogo “SuperTux”, que vinha incluído no aparelho. O incentivo à engenharia informática também ficou esquecido: os computadores eram, efectivamente, meros produtos de consumo.

Em termos de incentivos à indústria nacional, os resultados do “Magalhães” também foram irrelevantes em comparação com o programa inglês. Os computadores não foram desenhados em Portugal, apenas fabricados em território nacional, sendo uma simples cópia de um computador já existente da empresa americana “Intel”, que também é a fabricante dos componentes do “Magalhães”.

Imagem do jogo “SuperTux”, a aplicação mais popular do “Magalhães”
Imagem do jogo “SuperTux”, a aplicação mais popular do “Magalhães”

Cada computador custou 180 euros só em despesas de fabrico, não contando com distribuição e apoio ao cliente. O Estado entregou gratuitamente um grande número de computadores; outros, disponibilizou a 20 euros; e outros, ainda, a 50 euros. Gastaram-se quase 300 milhões de euros só em material, para resultados francamente medíocres. A hipótese de colmatar a despesa foi gorada quando não surgiram mercados externos onde vender o “Magalhães” – com excepção da falida ditadura populista de esquerda da Venezuela.

No entanto, e esse talvez fosse mesmo o grande objectivo, os “Magalhães” foram mostrados na propaganda socialista para as eleições de 2009. Dois anos depois o programa seria encerrado, quando Portugal teve de pedir assistência externa.

Novos desenvolvimentos

A segunda vaga britânica de programas de incentivo ao conhecimento informático foi lançada em 2008 pela Universidade de Cambridge, de parceria com uma organização privada e independente do Estado, a “Fundação Raspberry Pi”. Objectivo: “Desenvolver o avanço da educação de adultos e crianças, particularmente na área dos computadores, da ciência informática e campos relacionados”.

Aquando do arranque do programa, a Universidade de Cambridge queixava-se da falta de equipamento em que as pessoas, especialmente as crianças, pudessem explorar a tecnologia, em vez de serem somente consumidoras. O seu triunfo foi o desenvolvimento de um computador para entusiastas que custa 35 euros.

Imagem 3

Sem qualquer financiamento Estatal, foram vendidos 9 milhões de unidades até hoje, financiando o desenvolvimento de toda uma infra-estrutura de profissionais da educação para acompanhar uso do pequeno computador nas escolas. A revista oficial do projecto, publicada em papel, é um sucesso de vendas (quem diz que a imprensa tem de ser “assassinada” pelos computadores?). E é possível construir, a partir da placa inicial, um computador muito semelhante ao “Magalhães”. Graças a um novo modelo, mesmo no seu formato mais básico, o Raspberry Pi já faz essencialmente tudo o que o “Magalhães” conseguia fazer… por apenas 35 euros.

É com base neste projecto de sucesso, e com o qual colaborará, que a BBC vai relançou o seu programa de literacia informática. São placas deste género que a BBC ofereceu aos jovens, e que enviou com três meses de antecedência aos professores (mais material de apoio) para se irem familiarizando com o equipamento. No total, o projecto não custou um cêntimo ao contribuinte, pois os parceiros oficiais da BBC ofereceram-se para pagar tudo. Enquanto lê este texto, o programa está-se a expandir para o resto do mundo, inclusive para os EUA.

Instituições fortes e independentes associadas a objectivos concretos e despolitizados: foi assim que os ingleses conseguiram fazer o que os portugueses não conseguiram.

Uma lição para o futuro.

0 6421

ODIABO600x200

Perante a crise permanente, a insegurança do dia-a-dia, a intolerância para com a religião católica, os constantes golpes, revoltas e revoluções sangrentas que marcaram a I República, foi há 90 anos que o país exigiu que as Forças Armadas assumissem as suas responsabilidades. E apoiou de forma quase unânime – a excepção foi a classe política que se mantinha alapada ao poder – a Revolução Nacional de 28 de Maio de 1926.

A I República foi o regime mais instável da História de Portugal. Em menos de 16 anos, entre 5 de Outubro de 1910 e 28 de Maio de 1926, sucederam-se oito chefes do Estado e 45 governos. Passado esse tempo, a sociedade civil ansiava por uma mudança de regime. O poeta Fernando Pessoa interpretou o sentir do povo ao escrever: “É hoje legítima e necessária uma ditadura militar em Portugal” (‘O Interregno. Defesa e justificação da Ditadura Militar em Portugal’, 1928.).

O recorde de brevidade dos governos republicanos pertence ao executivo chefiado por Fernandes Costa: nomeado a 15 de Agosto de 1920, o primeiro-ministro (dizia-se Presidente do Ministério) demitiu-se nesse mesmo dia, depois de ser ameaçado e enxovalhado, juntamente com os seus ministros, por uma multidão amotinada por dois conhecidos agitadores ligados à “Formiga Branca”, com as sugestivas alcunhas de “Ó Ai Ó Linda” e “Pintor”.

Chamada a intervir, a GNR não mexeu uma palha para proteger o Governo. A Guarda tinha sido havia pouco reforçada em efectivos e equipamento. À sua frente foram colocados militares radicais para compensar a influência da oficialidade conservadora no exército.

Perante a passividade daquela força militarizada, Fernandes Costa, que estava no Terreiro do Paço quando as instalações governamentais foram tomadas de assalto pelos manifestantes, acabou por seguir para o palácio de Belém. Ali chegado, em vez de tomar posse, apresentou a demissão ao Presidente da República, António José de Almeida. Tão meteórico executivo ficou para a história como “o Governo dos cinco minutos”.

O Ministério presidido por Fernandes Costa, que tal como o seu antecessor Sá Cardoso pertencia ao Partido Liberal, foi mais uma tentativa falhada de governar a República à direita.

Formiga Branca

Depois do atentado que vitimou Sidónio Pais e marcou o fim da “República Nova” (1918) e na ressaca da Monarquia do Norte, apoiada pela insurreição monárquica de Monsanto, em Lisboa (1919), os herdeiros de Afonso Costa à frente do Partido Republicano Português (PRP, popularmente conhecido por “Partido Democrático”) prepararam-se para retomar o poder. Mas tanto o almirante Canto e Castro (um monárquico na Presidência da República) como o seu sucessor António José de Almeida procuraram quebrar a hegemonia dos democráticos, chamando ao governo facções mais moderadas do republicanismo.

A experiência falhou e voltaram os golpes, revoltas e revoluções que reconduziram os radicais ao poder até ao golpe de 28 de Maio de 1926, apoiados pela “Formiga Branca”, uma milícia semi-clandestina do Partido Democrático, formada em grande parte por carbonários (membros da sociedade secreta envolvida na conspiração que levou ao Regicídio de 1908 e depois no golpe republicano de 5 de Outubro de 1910). A Formiga Branca começou por combater as incursões monárquicas de 1911-12 mas rapidamente se dedicou à repressão de todos os opositores de Afonso Costa (chefe dos democráticos e o homem-forte do regime), incluindo monárquicos, católicos, republicanos moderados, sindicalistas e anarquistas.

A “Noite Sangrenta”

O massacre da “Noite Sangrenta”, que se seguiu ao golpe de Estado de 19 Outubro de 1921 e que vitimou, entre outros, o então chefe do Governo, António Granjo, e Machado Santos, um dos principais protagonistas do 5 de Outubro de 1910, foi atribuído a elementos da Formiga Branca.

Um dos primeiros gestos dos golpistas foi a libertação do sargento José Júlio da Costa, o assassino de Sidónio Pais na Estação do Rossio, em Lisboa, a 14 de Dezembro de 1918. Além de António Granjo e de Machado Santos foram também assassinados na noite de 19 de Outubro de 1921 o histórico republicano José Carlos da Maia; o comandante Freitas da Silva, secretário do ministro da Marinha; e o coronel Botelho de Vasconcelos, conhecido sidonista. Havia um ponto em comum entre os assassinados: eram todos odiados pelos “democráticos”.

Na sequência de mais um dos frequentes levantamentos armados em Lisboa, gerados pela instabilidade política e social características do regime, o Presidente do Ministério António Granjo refugiou-se em casa de um dos líderes republicanos, Cunha Leal, tido como próximo da revolta. Informados do paradeiro do chefe do Governo, os insurrectos cercaram a casa. Cunha Leal fez questão de acompanhar Granjo, para garantir a sua segurança. Seguiram numa camioneta (que viria a ficar conhecida pela “Camioneta Fantasma”) até ao Arsenal, o quartel-general do golpe.

Mal chegaram, foram separados por soldados da GNR e marinheiros. Cunha Leal protestou – e levou três tiros. Ferido no pescoço, foi levado ao posto médico. António Granjo foi preso num quarto e, pouco depois, assassinado.

A mesma camioneta que transportara António Granjo para a morte voltou a sair do Arsenal. Parou em casa de José Carlos da Maia, um dos participantes na implantação da República, em 1910, e que fora ministro no governo de Sidónio Pais, em 1918. O cabo Abel Olímpio, conhecido pela alcunha de “Dente de Ouro”, chefe dos marinheiros que seguiam na camioneta, disse-lhe que fora convocado pela Junta Revolucionária, no Arsenal. Mal desceu da camioneta, Carlos da Maia foi abatido com um tiro na nuca.

O “Dente de Ouro” levou então os seus homens atrás de Machado Santos. Quando o encontraram, deram-lhe voz de prisão. O oficial de Marinha que chefiara a revolução republicana na Rotunda, no “5 de Outubro”, lembrou-lhes que era almirante – mas os revoltosos não se deixaram impressionar e obrigaram-no a acompanhá-los. Ao descer a Avenida Almirante Reis, a camioneta parou. Apearam-se todos e, a uma ordem do “Dente de Ouro”, fuzilaram Machado Santos.

Os assassinos foram ainda à procura do ministro da Marinha, Pais Gomes, mas não o encontraram. Pior para o seu secretário, comandante Freitas da Silva: mataram-no a ele. E também ao coronel Botelho de Vasconcelos, antigo membro do governo de Sidónio Pais. Os tripulantes da “Camioneta Fantasma” queriam assassinar ainda mais gente. Quem também estava na lista de alvos a abater era o industrial Alfredo da Silva, o fundador da CUF.

Perante o horror causado pelo massacre, os vencedores do golpe repudiaram a acção do bando da “Camioneta Fantasma”. Nunca se soube ao certo quem foram os mandantes.

Legião Vermelha

O quotidiano dos portugueses, principalmente dos lisboetas, tornou-se ainda mais perigoso com a vaga bombista que varreu o país de 1919 a 1926. Os atentados foram atribuídos à Legião Vermelha, grupo terrorista de ideologia mal definida, apontado como braço armado do anarco-sindicalismo, tendência então dominante no movimento operário português através da Confederação Geral do Trabalho (CGT).

Entre as vítimas da Legião Vermelha contam-se o magistrado Pedro de Matos, assassinado a 5 de Julho de 1920, e o comandante da PSP de Lisboa, tenente-coronel Ferreira do Amaral, gravemente ferido num atentado, a 15 de Maio de 1925. Da sua cama no hospital, o próprio Ferreira do Amaral dirigiu a repressão, que culminou com a prisão e o degredo para África de mais de cem suspeitos.

Incapaz de garantir a segurança dos cidadãos, o regime afundava-se no descrédito. A 18 de Abril de 1925, uma tentativa de golpe militar acelerou a decomposição da I República e abriu caminho ao movimento que acabou por triunfar a 28 de Maio de 1926.

“Reaportuguesar Portugal”

Historia do 28 de Maio - Eduardo Freitas da CostaRepelir o invasor, restaurar as ruínas — tornavam-se assim motivações nacionais cada vez mais fortes e imperiosas. Motivação negativa, “contra”, a primeira, e positiva, “a favor”, a segunda. Mas ambas implicavam uma terceira, bem forte e sensível também, que no fundo a ambas por igual englobava.

Efectivamente: por um lado, políticos e intelectuais (desiludidos, uns; adversários de sempre, outros) combatiam no sistema o seu afastamento dos valores centrais da sociedade portuguesa, o alheamento em que os responsáveis se mantinham de quanto era profundamente nacional (“os portugueses estrangeiros que nos desgovernam”, a quem se referia Fernando Pessoa em 1912); por outro lado, a grande massa da população, desentendida das altas especulações da filosofia política e dos bastidores da governação, sentia que no fundo os seus males vinham daí, de se ter dado prioridade a subalternos interesses partidários perante os superiores interesses nacionais, de se anteporem, às concretas necessidades das realidades próprias, preocupações de abstractos esquemas políticos alheios.

Dessa forma, excluída a minoria dos políticos profissionais, todo o País desejava ardentemente que a Nação recuperasse os seus direitos — havia tanto tempo e tão criminosamente postergados. Algumas instituições, por definição mais sensíveis — em especial — ou à superioridade do conceito de Pátria sobre meras perspectivas parcelares (como as Forças Armadas) ou à consideração da primazia dos valores morais (como a hierarquia da Igreja) ou às exigências da razão e da inteligência (como a Universidade e a Imprensa) ou às preocupações da justiça (como a Magistratura), tinham chegado a essa conclusão geral com mais aguda consciência da restauração necessária e, chegado o momento, não deixariam de contribuir decisivamente — cada um a seu modo — para vertebrar o consenso popular em favor de qualquer movimento político disposto a sobrepor o bem comum aos privilégios particulares, o conceito integrador de Nação à acção desintegradora dos partidos políticos.

De tal forma — ao fim de um século de parlamentarismo, primeiro monárquico e depois republicano — se havia identificado o sistema político cristalizado na Carta Constitucional do Imperador D. Pedro com a ideia de que se tratava de modas e fórmulas estrangeiras importadas, por tal modo a degradação e as carências materiais generalizadas humilhavam e ofendiam o orgulho nacional, que ambas as correntes de opinião — a que era movida pela ânsia de se libertar daquela imposição como a que se sentia estimulada pela nobre ambição de sanar estas feridas e mutilações operadas no corpo da Nação — vinham a convergir num renovado patriotismo, ao mesmo tempo racionado e emocional.

Em tempos del-Rei D. Pedro V, as primeiras tímidas iniciativas de fomento haviam despertado uns primeiros lampejos desse patriotismo sempre latente mas, desde os “afrancesados” de princípios do século, quase troçado como coisa de “cavernícolas” e analfabetos; com os africanos del-Rei D. Carlos, esse patriotismo profundo vivera algumas das suas horas altas; mas esse sentimento instintivo do povo português, depressa se via de novo frustrado e abatido pela mediocridade e a chateza da agitação partidária, cada vez mais vazia de sentido.

Era um terceiro componente do ambiente pré-revolucionário que estava também a chegar ao ponto de ruptura, ao limite para além do qual se tornava inevitável (e de imprevisíveis consequências) a explosão. Anos mais tarde viria a condensar-se essa aspiração aguilhoante e incoercível num lema que se popularizou: “Tudo pela Nação, nada contra a Nação”. Mais do que uma linha de orientação, a fórmula resumia o que havia sido a síntese de todas as motivações anteriores: o movimento político esperado por tudo quanto no País se mantinha imune às politiquices rasteiras dos partidos havia de responder, na essência, a esse imperativo fundamental: era cada vez mais urgente reaportuguesar Portugal.

Eduardo Freitas da Costa in “História do 28 de Maio”, Edições do Templo, 1979.

0 3128

Uma discussão pública e democrática seria o mínimo exigível

Miguel Mattos Chaves

Faz sentido continuarmos no Euro? Ou seria mais razoável um regresso ao Escudo ou a criação de uma nova moeda? Miguel Mattos Chaves lança o desafio ao debate.

Continuando a reflectir sobre qual seria o melhor caminho para Portugal e para os Portugueses, abordo agora uma questão que tem sido alvo de um “tabu” imposto pela classe financeira e por parte da classe política. Como sou avesso a tabus, quando se trata de contribuir para o engrandecimento do meu País, aqui trato hoje essa questão, deixando à análise dos leitores as conclusões e os comentários possíveis sobre a mesma.

Começando pelos factos que se prendem com esta questão, direi que uma União Monetária faz-se pela fixação de Taxas de Câmbio Fixas e Irrevogáveis, não sendo necessária a adopção de uma Moeda Única. É o que reza a Teoria Económica. Isto ao contrário do que uma minoria, activa e forte em meios de comunicação, nos quis fazer crer.

Ao entrar-se numa União Monetária, aprofundada pela existência de uma Única Moeda, está-se a retirar aos Estados a sua capacidade de gerir a sua própria política monetária, cambial e orçamental, que são os três instrumentos fundamentais para a gestão da economia e finanças públicas de um Estado Soberano.

Este facto, que afecta decisivamente a governação por parte do Estado Nacional – da Nação que este representa -, pela sua importância deveria ter sido exposto aos portugueses e aprovado ou rejeitado, pelos mesmos, em referendo. Ao contrário, foi negociado nas costas da Nação e imposto como a “solução salvadora”.

Um único sector foi, e continua a ser, claramente favorecido por uma união deste tipo: o sector bancário, por razões que todos sabem. Na altura tentei alertar as pessoas para estes perigos. Não fui, nem eu nem os muitos portugueses que tinham e mantêm esta posição, ouvido. Aí estão os resultados, sem mais comentários, para já.

Mas esta não é uma questão fechada. É bom esclarecer que se um País sair do Euro, pode permanecer na União Europeia, a exemplo dos 17 países que não adoptaram a Moeda Única e que permanecem na organização.

Portugal tem uma Economia fraca, em comparação com a maioria dos nossos parceiros do Euro. Ora um país com uma economia fraca ter uma moeda forte parece ser um contra-senso agravado pelo facto de não termos uma política monetária, cambial e orçamental autónoma.

Os países da UE que estão fora do Euro continuam a permanecer num sistema de “serpente monetária” com flutuações controladas das suas moedas e, que me conste, não pretendem integrar o Euro, na sua maioria. O exemplo agora mais referido é o do Reino Unido, mas há vários outros, como é sabido, entre os quais a Dinamarca e a Suécia. A acrescer a este facto, não me consta que tenham sido muito afectados pela presente crise internacional.

Tal como na Dinamarca e na Suécia, que recusaram o Euro, penso que este assunto devia ter sido levado à consideração da Nação, em Referendo organizado e livre (estamos sempre a tempo, como no Reino Unido) para que as várias visões sobre o assunto sejam expostas de forma estruturada e séria, pois não existe um única solução e alternativa, ao contrário do que os economistas e comentadores do Regime (avençados pelo sistema financeiro) têm feito crer.

Face a esta questão, existem pelo menos três posições a discutir:

  1. A manutenção no Euro;
  2. A saída do Euro, restauração do Escudo e regresso à “serpente monetária”, mantendo-se Portugal na União Europeia;
  3. Saída do Euro e da União Europeia.

Porque é que não foi feita esta séria discussão em Portugal? Talvez os casos do BES e do BANIF e outros semelhantes dêem alguma pista ao leitor e ajudem a explicar a razão de não se discutir abertamente este tema. Nos meios de comunicação, apenas o Prof. Doutor João Ferreira do Amaral tem tido voz. Mas existem muitos mais que poderiam dissertar sobre o tema e com mais detalhe.

Uma coisa é certa: os custos de entrada foram grosseiramente falsificados. Pequenos exemplos: a vulgar “bica” passou em 24 horas de 50 escudos para 50 cêntimos, ou seja 100 escudos; as rendas médias de casas passaram, em apenas dois anos, de 5.000$00/10.000$00 para 500/1.000 Euros, ou seja 100.000$00/ a 200.000$00, etc.

O insuspeito ‘The Times’ publicou há uns meses um estudo em que relatava que a entrada no Euro tinha acarretado para os países do Sul, Portugal incluído, uma perda de cerca de 300% no poder de aquisição das famílias.

Posto isto, o Euro não é um desígnio nacional, muito menos uma obrigação jurídica. É um instrumento financeiro que deve ser utilizado enquanto for conveniente a Portugal. Veremos, a prazo, qual a sua evolução e qual a taxa de empobrecimento ou enriquecimento que ele trará aos cidadãos.

Uma coisa é certa: sem o Euro, teríamos atravessado esta crise financeira internacional com mais à-vontade e sem tantos sacrifícios, pois com uma moeda mais fraca as nossas exportações teriam sido algo superiores ao verificado e com alguma inflação induzida a nossa dívida soberana real teria sido diminuída e seria mais fácil de pagar. Prudência é, portanto, a palavra-chave para esta questão.

Uma discussão pública e democrática seria o mínimo exigível. Mas infelizmente isso não tem, mais uma vez, acontecido. Ora, tratando-se de um tema muito importante, pergunto: estamos ou não num sistema democrático?

Se estamos, então as questões que envolvam a Interdependência do País e a Soberania do nosso Estado, emanado da Nação, devem ser submetidas aos Portugueses.

Se na realidade não estamos num sistema democrático, então PS e PSD têm feito bem e então está tudo bem. Recorde-se que o CDS pediu um referendo na altura, o que foi recusado na Assembleia da República.

Pela minha parte, pretendo que Portugal se mantenha na União Europeia, num Modelo de Poder Intergovernamental, isto é, numa Europa das Nações em que as Soberanias de todos os países sejam respeitadas. Rejeito liminarmente a construção de uma Federação com a constituição de um Estado que se sobreponha ao Estado Português, a qual está em construção acelerada nas costas dos portugueses. Não quero que Portugal seja o Mississípi, nem o Idaho, da União Europeia. São Estados federados dos EUA, mas são os mais pobres dessa federação.

Quanto à questão inicial, quanto ao Euro, fui contra a entrada de Portugal. Neste momento, e dadas as circunstâncias, defendo uma reflexão séria, uma discussão aberta sobre o assunto. E, se for de sair, que se saia de forma negociada e organizada, regressando Portugal à “serpente monetária”.

O Euro existirá enquanto duas circunstâncias se verificarem:

  • A primeira tem a ver com a vontade da Alemanha e da França, que viram as suas moedas nacionais (o Marco e o Franco) desvalorizarem com a entrada no Euro, melhorando as suas exportações através desse factor. Essa vontade começa a dar sinais de enfraquecimento.
  • A segunda tem a ver com a adopção pelo Banco Central Europeu da actual política de “atirar dinheiro para cima do problema”, ao arrepio e ‘ad contrário’ do papel e das funções que lhe estão atribuídas nos Tratados da União e nos seus próprios Estatutos. Num e noutro caso, deixo a pergunta: até quando?

E Portugal continuará à espera, sem traçar a sua própria Estratégia?

2 4254

ODIABO300x100

Em 1975, quando o então Bispo de Aveiro lhe contou o que se passava em Portugal, Karol Wojtyła encorajou-o à resistência: “Os católicos têm de sair à rua, e já!”.

O Papa João Paulo II teve uma relação especial com o nosso País. Karol Wojtyła fez a Portugal três visitas oficiais, em 1982, 1991 e 2000, e levou o nome de Fátima a todo o planeta. A sua vida, enquanto Pontífice, esteve ligada às revelações da Cova da Iria, que a Igreja associa ao atentado a tiro de que foi vítima a 13 de Maio de 1981, na Praça de S. Pedro, em Roma.

O que poucos portugueses saberão é que Wojtyła, que ocupou o sólio papal entre 1978 e 2005, teve um papel decisivo no encorajamento da Igreja na sua cruzada de resistência ao comunismo durante o PREC. Esse papel é revelado pelo investigador José Carvalho no seu livro “João Paulo II e Portugal”.

A história é breve e leva-nos ao Portugal de Julho de 1975. Um ano após o golpe de Estado de 25 de Abril, o País encontrava-se em “processo revolucionário” e o Movimento das Forças Armadas (MFA) desvalorizava o resultado das eleições. Ao contrário do que os radicais de esquerda esperavam, as primeiras legislativas depois do golpe, em Abril de 75, tinham dado uma vitória estrondosa aos partidos do centro (PS, PSD e CDS), que averbaram mais de quatro milhões de votos, contra os escassos 700 mil do PCP. Mas os militares do MFA, que através do Conselho da Revolução dominavam a vida política nacional, acharam melhor ignorar a vontade do povo e contrapuseram-lhe a sinistra “dinâmica da luta de classes” de inspiração marxista-leninista. Uma ditadura comunista ameaçava o País.

Nessa altura, em Portugal, faltavam bens essenciais. Os serviços públicos funcionavam nos intervalos das greves. A tropa levava o dia em plenários. A economia entrara em colapso e uma tragédia de proporções dantescas abeirava-se das colónias portuguesas em África. Apesar de tudo isto, nada parecia mais importante do que correr atrás dos “fascistas” – isto é, todos aqueles (a esmagadora maioria) que queriam impedir que o comunismo tomasse conta de Portugal.

“Caixões com armas”

A Igreja Católica, essa, não tinha muitas ilusões sobre o que se seguiria. Estava o País nesta situação quando o então Bispo de Aveiro, D. Manuel de Almeida Trindade, se deslocou a Roma. Aí, num encontro com outros prelados, foi dando conta, num tom moderado, quase tímido, que dizem ter sido o seu, do que se passava em Portugal. Fosse porque tanta moderação lhe deu que pensar ou por qualquer outra razão, um dos dignitários presentes perguntou a D. Manuel se a Portugal já tinham chegado os “caixões com armas”. Ou seja, se os sectores não comunistas já tinham sido acusados de conspirar contra a revolução e de nessa actividade conspirativa terem perdido o respeito pelos mortos, transportando armas “contra-revolucionárias” em caixões. Surpreendido, o Bispo de Aveiro respondeu que sim – que, de facto, os “caixões com armas”, ou, melhor dizendo, o boato acerca deles, já tinha chegado a Portugal. Ao que o Pastor que o interrogara lhe disse peremptoriamente: “Os católicos têm de sair à rua, e já!”.

O homem que tão aguerrido conselho deu ao Bispo de Aveiro era o cardeal polaco Karol Wojtyła, o futuro Papa João Paulo II. Ele sabia, por experiência própria, dos seus longos anos de vida sob um regime leninista, que a acusação dos “caixões com armas” era recorrente em todos os processos de conquista do poder pelos partidos comunistas e que seria isso que iria acontecer em Portugal caso os democratas, e entre eles os católicos, não fossem para a rua defender as suas convicções.

Pope-John-Paul-II-0315

Como se vê, além de ter operado milagres que aos olhos dos católicos o fazem merecer a santidade, Karol Wojtyła era também um homem de grande intuição política e um orador com invejáveis dotes de persuasão, pois a verdade é que o Bispo de Aveiro, uma vez regressado a Portugal, abandonou quaisquer reservas e foi mesmo para a rua: a 13 de Julho de 1975 (data do aniversário da terceira aparição de Nossa Senhora em Fátima) teve lugar em Aveiro a grande Manifestação dos Cristãos, e desde essa data o Bispo de Aveiro e uma boa parte dos dirigentes católicos nacionais não mais saíram da rua até Novembro de 1975, quando a ordem foi restaurada.

Mais: sabe-se hoje, pela boca de Mário Soares, então líder político socialista em guerra com o PCP, que foram efectuadas algumas reuniões de “conspiração” entre o Cardeal-Patriarca de Lisboa da época, D. António Ribeiro, e o próprio Mário Soares, com vista a combater o comunismo em Portugal. Sem a cooperação da Igreja, afirmou recentemente Soares, “nós não teríamos conseguido aquela manifestação que derrubou, no fundo, o caminho para onde se estava a dirigir o país”.

“Bardamerda mais o fascista”

As manifestações de católicos repetiram-se em Coimbra, Lamego, Leiria e Braga, tornando-se evidente que a Igreja não estava com o MFA e muito menos com a revolução. A Igreja, em peso, desde os mais altos dignitários até ao mais simples dos fiéis, permaneceu na rua, fazendo crescer uma vaga que culminou na Fonte Luminosa, em Lisboa, com Mário Soares a apropriar-se do movimento genuína e radicalmente católico. A Igreja seguiu a evolução política de Portugal e apoiou o socialista e (nesse tempo) moderado Mário Soares, fazendo com que os católicos alinhassem ao lado do PS para refrear os comunistas portugueses.

Em Novembro de 1975, estávamos nós naquele nunca-mais-acabar de perseguições aos “fascistas”, quando o Almirante Pinheiro de Azevedo, tendo sido ele próprio apelidado de “fascista” pelos operários que cercavam a Assembleia Constituinte, se saiu com o célebre grito de alma de “bardamerda mais o fascista” que deu conta do cansaço de um País farto de comunistas até 
à raiz dos cabelos. Quando, semanas depois, um golpe militar mandou as armas para os quartéis, as pessoas para casa e os caixões para os cemitérios, o que nos sobrou foi um Portugal cheio de boa gente desejosa de levar uma vida normal e de ser governada por quem se preocupasse em assegurar um futuro melhor ao País e ao povo. Infelizmente, muito do mal já estava feito – e ainda hoje Portugal anda a pagar os desvarios esquerdistas do PREC de má memória.

Em suma: ainda que de forma indirecta, foi o então Cardeal Karol Wojtyła quem espoletou aquela mobilização imensa da Igreja Portuguesa: bispos, sacerdotes, fiéis leigos, religiosos e consagrados varreram o assalto ao poder do totalitarismo comunista em Portugal em 1975.

E esta é, entre tantas outras, uma das melhores provas de que João Paulo II, que agora estamos a ver elevado às honras dos altares, não foi apenas Papa. Foi também um homem do seu tempo, empenhado na luta da Igreja pelos valores cristãos do Ocidente.

0 1950
MIGUEL MATTOS CHAVES

O Congresso da Haia de 1948 foi o “motor de arranque” e o inspirador do nascimento das várias e subsequentes organizações que, prefigurando modelos diferentes, tinham o objectivo de construir uma Europa de paz e de progresso.

Em Agosto de 1947, aquando da realização do Congresso da UEF, em Montreux, na Suíça, Joseph Retinger e Duncan Sandys tiveram a ideia de intensificar a cooperação europeia e de reunir um grande Congresso da Europa. Em Dezembro de 1947 surge, por sua iniciativa, um “Comité Internacional dos Movimentos para a Unidade Europeia” em que Sandys era o Presidente, e Retinger o secretário- geral. No seio dessa organização acordaram, então, que o referido Congresso teria lugar na Haia.

Assim aconteceu. Reuniram-se em Haia, capital da Holanda, entre 7 e 11 de Maio de 1948, cerca de 800 personalidades de grande relevo, de diversos países, sob a presidência de Winston Churchill. Estiveram presentes Anthony Eden, Lorde Layton, Harold Mac- Millan, Paul Van Zeeland, François Miterrand, Konrad Adenauer, Coudenhove Kalergi, Aristid Briand, Jean Monnet, Paul Henri Spaak, Alcide De Gasperi, Joseph Retinger, Schuman, Alexandre Marc, René Pleven, entre outros.

Antes de referir os temas políticos, que deram origem à maior parte das discussões e comunicações apresentadas, neste importante Congresso, gostaria de fazer uma referência a duas personalidades que, pelas suas intervenções no âmbito da cultura, da justiça e dos direitos do homem, marcaram, também, os trabalhos deste congresso.

Refiro-me a Alexandre Marc que aí lançou a ideia da necessidade de a Europa se dotar de uma Carta dos Direitos do Homem, (o que efectivamente veio a acontecer no âmbito do Conselho da Europa em 1950), e de um Tribunal supranacional que fosse capaz de fazer respeitar esses mesmos direitos, (o que também veio a acontecer).

Refiro-me ainda a Denis de Rougemont que conseguiu fazer passar a mensagem, e a ideia, de se criar um Centro Europeu de Cultura, que seria constituído fora do controlo dos Governos, destinado a promover a unidade europeia, o que veio a acontecer em 15 de Fevereiro de 1949, em Genebra.

Neste Congresso defrontaram-se várias ideias, e projectos, de construção europeia que tinham expressão, ou não, em correntes ou movimentos de opinião. Refiro-me, apenas, aos que acho mais importantes dada a sua repercussão na discussão posterior deste tema.

Os membros da União Parlamentar Europeia (UPE), de 1947, de Kalergi, Spinelli e Briand, pretendiam criar uma federação pela via parlamentar, através da reunião dos deputados, de toda a Europa, numa Assembleia Constituinte. Pretendiam elaborar uma Constituição Federal da Europa. Coudenhouve Kalergi, como já vimos, propunha a constituição de um Parlamento Bicamaral, um Governo Federal, eleito pelo Parlamento, e um Tribunal Supremo.

Era a visão do Federalismo Parlamentar. As competências dessa federação abrangeriam os domínios tão variados como os da defesa, dos negócios estrangeiros, da protecção dos direitos humanos, política económica e moeda única.

As competências dessa federação abrangeriam os domínios tão variados como os da defesa, dos negócios estrangeiros, da protecção dos direitos humanos, política económica e moeda única. Foi lançada a ideia e foi pedido, posteriormente, aos vários Parlamentos nacionais que aprovassem esta proposta. Tal foi recusado pela Grã-Bretanha, Suécia, Dinamarca, Noruega e Holanda.

Não obstante essa recusa este projecto foi retomado, mais tarde, nos trabalhos que levaram à constituição do Conselho da Europa.

Por outro lado, os membros da União Europeia dos Federalistas (UEF), 1946, de Alexandre Marc, Denis de Rougemont, que acabavam de ter o seu congresso em Montreux, anunciaram que queriam apoiar-se, para a construção da federação europeia, nas chamadas forças vivas da sociedade civil. Queriam o apoio da sociedade civil para o projecto. Queriam conquistar uma base de apoio alargada, como forma de poder garantir o sucesso do seu projecto. Era a linha do chamado federalismo integral.

De outro lado os membros do movimento Europa Unida (EU), 1947, na altura chefiado por Duncan Sandys anunciaram que queriam juntar os movimentos pró-europeus que defendessem uma linha de cooperação intergovernamental, em que não haveria delegações de soberania por parte dos Estados.

Anunciaram que defendiam a ideia de que a Europa deveria ser construída numa linha de aprofundamento das relações entre Estados, e respectivos governos, admitindo que alguns domínios do poder dos Estados, pudessem ficar sob orientação central, mas rejeitando toda e qualquer delegação que implicasse a perda de soberania dos mesmos. Era o princípio de um Estado, um voto. A Europa das Nações. E estas foram, em síntese, as principais, embora não as únicas, correntes que se pronunciaram no Congresso de Haia.

Assim, e resumindo muito o que se passou, defrontaram-se as personalidades que possuíam uma visão federal para a construção europeia, e aqueles que queriam essa construção feita no plano da cooperação estreita entre governos e Estados – os intergovernamentalistas.

Ou seja, de um lado estiveram os que defendiam uma união intergovernamental. Isto é uma construção baseada na junção de vontades de Estados soberanos e iguais, em que não haveria lugar a transferências de factores de soberania, que queriam criar uma organização, na qual as tomadas de decisão se baseassem no princípio de que a cada Estado caberia um voto. Uma união baseada, portanto, na Cooperação Política permanente entre Estados soberanos. A Europa das Nações de que falou mais tarde De Gaulle.

Do outro lado estavam os que defendiam que a união da Europa se deveria fazer com base na criação de uma organização supranacional, para a qual os Estados transfeririam parte dos seus factores de soberania. Ou seja um modelo de integração política, que configuraria a criação dos Estados Unidos da Europa, ou seja o modelo federal.

Nenhuma das teses venceu claramente a outra. E a haver algum resultado da luta política entre as várias correntes, poder-se-ia dizer que os elementos do movimento da Europa Unida conseguiram travar os ímpetos dos Federalistas, sinal que a Europa, ali representada por cerca de 800 das mais proeminentes figuras europeias, não queria ir por esse caminho.

Como se sabe, não se trata de uma mera questão semântica. É que a formação dos Estados Unidos da Europa ou a construção da Europa das Nações tendo por base uma intenção comum de construir uma Europa unida, de paz e de progresso, traduzem visões e caminhos bastante diferentes, na forma de alcançar esse objectivo, comum a ambas as correntes de opinião.

Mas esta querela não acabou no Congresso. Prossegue nos nossos dias, e continua a dividir os cidadãos europeus e as elites políticas, sobretudo nos países onde esta discussão é feita claramente, junto da opinião pública, sem subterfúgios. O que, infelizmente, não é o caso do nosso País onde este tema estruturante não é discutido nem publicamente, nem nos gabinetes políticos.

Voltemos a Haia. O Congresso tomou algumas resoluções, nomeadamente a de se vir a criar uma Europa unida das ideias, dos homens e dos bens; a de se elaborar uma Carta Europeia dos Direitos do Homem, em que ficassem consagradas as liberdades de pensamento e de expressão, a criação de um Tribunal de Justiça para julgar e sancionar os Direitos do Homem e a criação de uma Assembleia Europeia.

Portanto, uma discussão entre pontos de vista contrastantes, entre as mais altas personalidades da Europa. Discussão que tem apaixonado várias elites de vários países europeus. Excepto em Portugal… Até quando?

5 4149

 

183189_192161620808568_6202532_n

É uma piada comum entre o povo brasileiro: “O Brasil é o país do futuro – e sempre o será…”.  Tendo em conta as sucessivas oportunidades que passaram ao lado da maior nação da América Latina, não é de estranhar o desencanto dos brasileiros, sistematicamente ludibriado por uma classe política venal. Os últimos 13 anos são uma prova disso: Lula da Silva e o seu Partido dos Trabalhadores estão no centro da desgraça e da corrupção que assola “o país do futuro”.

É uma história digna de Hollywood. Talvez ainda um dia venha a ser filmada a narrativa de como um líder sindical formou um partido marxista, que virou radicalmente para o centro, ganhou umas eleições presidenciais após 16 anos a tentar, e ainda deixou uma sucessora para lhe “aquecer” o lugar. Hoje, o escândalo “Petrolão” abala o Brasil, a economia está estagnada e o futuro desta enorme nação parece estar em risco.

Dilma Russeff, certamente, tem a sua quota-parte de culpa neste drama. Mas é preciso ir mais fundo, ao pecado fundador. Dilma não era a presidente durante uma boa fase em que o “Petrolão” decorreu, mas sim Lula. E antes do Petrolão houve o Mensalão, envolvendo o mesmo partido.

O livro “O Chefe”, de Ivo Patarra, é tudo o que Lula menos desejava: revela-nos um mundo sórdido de troca de influências, de uma presidência pronta a tudo fazer para manter o poder. Para se compreender Dilma, para se compreender a era das esquerdas populistas no poder, que abrangeram também o Portugal de Sócrates, a Venezuela de Chávez, a Argentina de Kirchner, é necessário compreender Lula, pois ele foi, e há quem diga que ainda é, “O Chefe” do Brasil.

Quem é, verdadeiramente, Lula da Silva?

Democracia e oportunismo

Portugal e o Brasil partilham uma curiosidade histórica comum: os actuais regimes, num país e no outro, descendem de regimes híbridos de ditaduras militares com toques de parlamentarismo.

No caso português, o regime militar estabelecido a 25 de Abril de 1974 foi relativamente “suave” mas, mesmo assim, o Conselho da Revolução serviu como “Senado” e tribunal supremo, com o poder de declarar a lei marcial no País a qualquer momento. Portugal só transitou calmamente para a democracia em 1982.

No caso do Brasil, a democracia chegou pouco depois, e também de forma gradual. Os militares tinham dado o seu golpe em 1964, e agora estavam a abrir mão do poder. Apesar de o poder executivo estar centrado no “conselho da revolução” local, manteve-se a existência de um congresso, apesar de apenas ter sido permitida a existência de dois partidos, a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) que era a favor do regime militar, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), composto pela oposição.

Foi dentro deste movimento que foi incubado o Partido dos Trabalhadores, bem como o seu líder, Lula da Silva. De índole marxista, o PT sempre se conotou como oportunista, adaptando-se conforme lhe dava jeito.

Ainda se aproximou da URSS e da China, mas quando estes “comunismos” começaram a não ser tão populares, passaram a defender um socialismo de “terceira via”, ideologia vaga e populista que andou na moda pela América Latina do início do Século XXI.

A conquista do poder

Mas Lula ainda viria a sofrer desaires antes de conquistar o poder. Logo nas primeiras eleições directas para Presidente da República, realizadas em 1989, perdeu para Fernando Collor de Mello. Derrotado, mas não batido, tentou de novo, e o seu partido seguiu-o lealmente. Foi novamente derrotado, desta vez de forma estrondosa, por Fernando Henrique Cardoso.

Diz-se que à terceira é de vez, e o PT novamente seguiu o seu líder para mais uma corrida ao poleiro. À terceira não foi de vez, foi novamente derrotado por Cardoso, novamente à primeira volta, novamente por uma enorme diferença de votos.

A mensagem era clara: o povo não queria o marxismo do PT, e Lula compreendeu bem o que era preciso fazer. E avançou para a sua quarta, e inédita, candidatura a Presidente do Brasil. Para surpresa de muitos, assinou e publicou a sua “Carta aos Brasileiros”, em que prometia que, caso eleito, não alteraria a política económica do país. Uma enorme mudança para o líder de um partido que apenas 13 anos antes defendia a transição para uma economia socialista pura e dura.

Venceu: após 13 anos de espera, Lula era agora o Presidente da República Federativa do Brasil. Ainda a procissão ia no adro.

O caminho para o Mensalão

“O governo Lula é o mais corrupto de nossa História” – quem o disse foi Roberto Unger. Pouco depois, estava a ser convidado para participar nesse mesmo governo, como ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos.

E aceitou.

Este pequeno episódio revela a forma como Lula da Silva e o seu Partido dos Trabalhadores geriram quem se lhes opunha, e como geravam apoio: quando não conseguiam silenciar a oposição, simplesmente compravam-na.

No sistema parlamentar brasileiro é quase impossível um único partido alcançar uma maioria absoluta em qualquer das duas câmaras do Congresso Federal. Aliás, o PT só recentemente ultrapassou o Partido do Movimento Democrático Brasileiro como maior partido, e mesmo assim só conseguiu 17% dos assentos da Câmara dos Deputados.

Para governar, e como o Petrolão vem a revelar, Lula da Silva precisava de uma base sólida de apoio no congresso. Em favor dos seus planos militava uma circunstância especial: Lula tinha-se tornado Presidente de um país cuja classe política não é conhecida pela sua honestidade.

No dia 14 de Maio de 2005, um funcionário dos correios, empresa pública sob controlo do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), foi filmado a colocar uma soma significativa no bolso. A imprensa começou a investigar a origem do dinheiro, bem como o seu destino: começava o infame Mensalão, termo que tem origem na palavra “mesada”.

Esta “mesada” era paga a todos os deputados e senadores que votassem a favor das medidas introduzidas pelo poder executivo. O dinheiro estava escondido em dois bancos, um deles estatal, gerido na altura por Lula, e agora por Dilma, o Banco do Brasil, e o outro um banco privado, o Banco Rural, entretanto já liquidado, servido o seu propósito.

Do Mensalão ao Petrolão vai uma pequena distância, visto que o dinheiro usado para pagar aos congressistas provinha do contribuinte, como não podia deixar de ser. Em parte retirado das empresas públicas e, alegadamente, em parte recebido do governo cubano, este dinheiro era “lavado”, levantado em notas e entregue aos congressistas. Sabe-se que o PT chegou a prometer 150 mil reais, algo como 50 mil euros na altura, pelos votos favoráveis do Partido Trabalhista do Brasil (PTB).

O caso adquiriu contornos “hollywoodescos” de comédia, como foi o caso dos 100 mil dólares em notas (cerca de 100 mil euros na altura) encontrados nas cuecas de um assessor do PT, detido no aeroporto. Noutro caso foi encontrado um dos “centros operacionais” da quadrilha política num hotel da rede Íbis: no quarto estavam 1,7 milhões de reais (algo como meio milhão de euros) em notas de reais e dólares, prontos para serem usados pelo PT para comprar um dossier com informação confidencial sobre os políticos da oposição.

Noutro caso, sabe-se que o dinheiro era distribuído através de prostitutas, que trabalhavam numa mansão de Brasília chamada “A Casa dos Prazeres”. Numa cena que relembra a famosa novela “Gabriela”, os “coronéis” juntavam-se para as “festas” enquanto que as meninas lhes passavam envelopes contendo 50 mil reais (algo como 15 mil euros) de cada passagem pelo estaminé. Para elas ficava outro tanto, por “outros serviços prestados” e pelo silêncio. A ironia de o político corrupto e da prostituta receberem o mesmo não ficou perdida nos muitos programas de humor brasileiros.

As quantias era formidáveis, e o dinheiro provinha de todos os cantos, alegadamente até dinheiro veio de Cuba, cerca de 3 milhões de euros, escondidos em caixas de bebida, para financiar a campanha de Lula. No total, estima-se que podem ter estado envolvidos 100 milhões de euros só em subornos.

Mais tarde, várias figuras centrais, em especial o Presidente, alegaram desconhecimento de todos estes casos, o que levou Delúbio Soares, tesoureiro do PT tornado bode expiatório, a comentar ironicamente: “Não sei de onde imaginavam que o dinheiro viria – se do céu, puxado por renas e conduzido por um senhor vestido de vermelho – e menos ainda me recordo de que alguma preocupação com a origem desses recursos me tenha sido transmitida”.

Impunidade

Algumas das figuras mais poderosas do Brasil foram derrubadas por este escândalo. José Dirceu teve de abandonar o poderoso cargo de ministro da Casa Civil (o equivalente ao nosso ministro da Presidência do Conselho). Era visto como o possível sucessor de Lula, em vez de Dilma.

Outra figura de peso, forçada a demitir-se, foi o presidente da Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, outro aliado de Lula, foi envolvido. No total, oito ministros do governo de Lula da Silva foram envolvidos nesta operação mafiosa, entre eles a ministra da Assistência e Promoção Social, o ministro da Previdência Social, o ministro das Minas e Energia e o referido José Dirceu, poderoso líder do Casa Civil.

E, no entanto, Lula escapou quase incólume. O ‘impeachment’ (ou seja, a remoção do cargo do Presidente) esteve iminente, mas os tentáculos da corrupção estavam por todos os lados. A oposição teve receio de lançar o país no caos, os partidos que apoiavam o governo recearam que os seus esqueletos no armário também fossem descobertos.

Lula mostrou “qualidades” que José Sócrates também já mostrou ter. Por um lado, alegou total inocência por desconhecer o que os seus subordinados e amigos andavam a fazer (mesmo que as suas acções o favorecessem imenso); por outro, passou ao contra-ataque, acusando os seus opositores de lançarem uma campanha negra contra si. Chegou a afirmar que a culpa da queda do presidente da Câmara dos Deputados não se devera à corrupção, mas sim a uma conspiração por parte da “elite paulista e do Paraná”.

Lula ainda era popular nesta altura, a economia do Brasil continuava a crescer, o povo ainda andava deslumbrado com o seu “herói”. Apenas a classe média parecia verdadeiramente interessada no que estava a acontecer, mas essa ainda era demasiado pequena para ter um impacto significativo.

Em 2010, Lula entregou os rumos do país a Dilma Rousseff, a sua chefe da Casa Civil, que havia substituído José Dirceu, entretanto caído em desgraça. Lula escapou-se, e até se murmurava que voltaria quatro anos mais tarde. Existem dúvidas de que alguma vez tenha saído.

Vinte e quatro pessoas foram condenadas a penas de prisão pelo seu envolvimento neste escândalo, oito das quais já foram libertados.

O livro “O Chefe” revela como o mundo sórdido da corrupção política funciona, como uma figura populista pode corromper todo o sistema institucional de uma nação, e como as suas acções podem continuar a ter impacto muito depois de deixar o poder.

Enquanto figuras como Lula o governarem, o Brasil nunca deixará de ser uma promessa, a superpotência de origem lusitana que falta cumprir. O futuro fica sempre para “a próxima vez”.

CAPA

SIGA-NOS