A pesada herança de Sócrates

A pesada herança de Sócrates

1 5832

Um ex-primeiro-ministro corrupto arrastou o PS italiano para a extinção

O processo do antigo líder socialista não ameaça apenas a vitória de António Costa nas próximas eleições legislativas: o que pode estar em causa é a própria sobrevivência do PS enquanto partido do “arco da governação”. Mário Soares foi o primeiro a compreender isso mesmo – daí o nervosismo do ex-Presidente da República com o caso do preso nº 44 da cadeia de Évora.

O ataque de um comando islâmico à sede do jornal satírico francês ‘Charlie Hebdo’, na semana passada, interrompeu momentaneamente a ladainha de condoídos aos portões da cadeia de Évora.

Por breves instantes, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa deixou de ser tema de capa na imprensa e de abertura nos telejornais: o protagonismo deslocou-se mil e quinhentos quilómetros para Nordeste, para Paris, precisamente a cidade onde as autoridades judiciais começaram há um ano a analisar com lupa graduada os extraordinários sinais exteriores de riqueza do ex-primeiro-ministro português.

Os próximos dias dirão, contudo, se a interrupção é breve e o programa segue dentro de momentos – ou se, pelo contrário, o saudável silêncio em torno do “caso Sócrates” se irá manter. A opinião pública, já um pouco cansada do espalhafato, agradeceria o sossego.

E mais grato ainda ficaria o actual líder socialista, António Costa, que tudo tem feito para afastar o destino do PS da sina do preso da cela 44.

Desde que José Sócrates foi detido, no aeroporto de Lisboa, há um mês e meio, sob suspeita de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais, António Costa percebeu que o seu partido não irá longe se tiver de carregar às costas, até às eleições legislativas de Outubro próximo, o “cadáver esquisito” em que o processo de Sócrates se transformou.

Embora numa primeira declaração tivesse aparentemente separado as águas, exortando os militantes socialistas a não permitirem que o PS fosse prejudicado pela sua prisão, José Sócrates não deixou, de então para cá, de repetir que o processo tem “contornos políticos”.

Por outras palavras: segundo a sua “narrativa”, quem está detido não é o cidadão Pinto de Sousa, mas o dirigente e antigo secretário-geral do PS.

Esta pressão algo maquiavélica tornou-se, com a passagem das semanas, insuportável para António Costa. A “politização” do “caso Sócrates” mantém o PS irremediavelmente atado ao processo judicial – com consequências imprevisíveis. Por isso o actual líder adiou enquanto pôde a visita sacramental à cadeia de Évora, e fê-la visivelmente constrangido.

A verdade é que o PS, que no início de Novembro partira para uma nova etapa da sua vida confiante numa vitória eleitoral fácil, corre desde o dia 21 desse mês, quando Sócrates deu entrada nos calabouços, o risco de ser gravemente penalizado no sufrágio de Outubro. Ou pior ainda.

Risco de vida

2-3 Assembleia_Republica_Portugal_2Para a generalidade dos observadores, os termos concretos da acusação judicial contra o ex-líder socialista serão determinantes para entender se a prisão de Sócrates penaliza ligeiramente o partido ou o penaliza pesadamente.

Se o antigo primeiro-ministro for acusado de irregularidades ou ilegalidades cometidas como simples cidadão, antes ou depois de ter sido eleito líder do PS ou de ter assumido a chefia do Governo (isto é, antes de 2004-2005 ou depois de 2011), o partido poderá sacudir dos ombros grande parte da chuva oblíqua que tem vindo a cair-lhe em cima.

Neste caso, Sócrates responderá sozinho pelos seus actos e o PS poderá distanciar-se cada vez mais da sua sorte nos tribunais.

Neste caso, verificar-se-ia a hipótese que a analista Helena Matos, do jornal ‘Observador’, admitia há dias: “Sócrates perde influência política e vai-se tornando numa personagem exótica mais adequada à Venezuela chavista ou à Argentina de Kirchner do que a um país da União Europeia”. E Costa fica de mãos livres.

Se, pelo contrário, a acusação incidir sobre actos cometidos entre 2004-2005 e 2011, o caso muda radicalmente de figura. O acusado será então o líder do PS ou o chefe do Governo do PS – e a chuvada sobre o partido transformar-se-á em tempestade, com relâmpagos e trovões.

E com uma agravante incontornável: em tal caso, será impossível a António Costa escapar à lembrança de ter sido, entre Março de 2005 e Maio de 2007, a segunda figura do Executivo de Sócrates, como ministro de Estado e da Administração Interna.

Na pior das hipóteses, poderia estar em causa a própria credibilidade do PS como partido do “arco governamental”. Há mesmo quem sustente que o nervosismo de Mário Soares em torno do “caso Sócrates” resulta, precisamente, da consciência de que, em última análise, corre risco de vida o partido que ele ajudou a fundar, em 1973, em Bad Münstereifel e de que foi o primeiro dirigente.

Não seria, de resto, a primeira vez que um partido socialista europeu era arrastado pela queda do seu líder, às mãos da justiça, acabando por dissolver-se de um dia para o outro, como se nunca tivesse existido.

O exemplo de Craxi

Craxi_congresso1O precedente foi criado em Itália, há apenas vinte anos, e a vítima foi o Partido Socialista Italiano (PSI), uma força política criada em 1892 pelo advogado e jornalista Filippo Turati e refundada em 1943 por Pietro Nenni, após um longo processo de cisões e rupturas, afastando-se definitivamente do “frentismo” comunista que lhe impedia o acesso ao poder.

Em 1976, foi eleito para o cargo de secretário-geral o político milanês Bettino Craxi, então com 42 anos, filho de um advogado siciliano e com aspirações governamentais. Manobrando através de alianças de ocasião com a Democracia Cristã, Bettino Craxi conseguiu em 1983 ser nomeado primeiro-ministro e formar o primeiro governo da história italiana chefiado por um socialista. Este Executivo, assente numa frágil coligação, durou apenas cinco anos, caindo em 1987 para dar lugar a um gabinete chefiado por Amintore Fanfani, líder da ala esquerda dos democratas-cristãos.

Bettino Craxi manteve-se, contudo, como chefe do PSI. O partido, após cinco anos no poder, conseguira garantir uma forte influência sobre algumas das mais poderosas empresas estatais italianas e alguns dos seus principais dirigentes envolveram-se em actos de corrupção (relacionados, nomeadamente, com o financiamento partidário).

Em 1992, um obscuro administrador hospitalar de Milão ligado ao PSI, Mario Chiesa, foi apanhado pelas autoridades a aceitar um suborno. Bettino Craxi apressou-se a garantir que se tratava de um caso isolado e que o partido nada sabia das actividades ilícitas de Chiesa. Mas o processo judicial que se seguiu levou à barra do tribunal vários outros dirigentes socialistas, acabando por dar origem à famosa “Operação Mãos Limpas”, em que distinguiu o juiz Antonio Di Pietro.

Em breve, antigos ministros e dirigentes do PSI caíram sob a alçada da investigação de Di Pietro. Em Dezembro de 1992, o próprio Bettino Craxi era acusado de corrupção, depois de as autoridades terem apurado que em 1982 recebera ilegalmente “luvas” no valor de sete milhões de dólares do Banco Ambrosiano.

Durante algum tempo, Craxi conseguiu usar a imunidade parlamentar para evitar ser levado ao banco dos réus, mas em Fevereiro de 1993 teve de apresentar a sua demissão da liderança socialista. Nas eleições de 1994, o PSI ficou reduzido a dois por cento dos votos e acabou por se extinguir em Novembro desse ano, mais de um século depois da sua fundação. Na iminência de ser preso, Bettino Craxi fugiu para a Tunísia, onde viveu desde então e onde acabou por falecer em 2000, aos 66 anos.

Um novo PSI foi criado em 2007, mas a sua força é tão escassa que tem de concorrer a eleições coligado com outros pequenos partidos.

Soares, sempre

Mario Soares 2É oportuno recordar que o dirigente socialista Mário Soares, que agora tanto se abespinha contra a Justiça portuguesa, que acusa de estar a perseguir José Sócrates por razões políticas, foi um dos grandes ‘compagnons de route’ europeus de Bettino Craxi, que fez questão de ir abraçar no seu exílio tunisino.

A relação entre Bettino Craxi e Mário Soares remonta a meados dos anos 70, quando o político italiano ascendeu à liderança do PSI e passou a integrar, com Soares, o painel de vice-presidentes da Internacional Socialista. Os contactos entre os dois partidos socialistas vinham de antes do 25 de Abril, quando o PSI financiou em Roma as actividades da Acção Socialista Portuguesa (antecessora do PS), mas só se reforçaram a partir de 1976.

Segundo relata Rui Mateus no seu livro “Contos Proibidos/Memórias de um PS Desconhecido”, Craxi e Soares estabeleceram a partir de então “uma relação de grande amizade pessoal, um tipo de relacionamento descontraído, comum a pessoas com gostos e pontos de vista semelhantes”.

Ainda segundo Mateus (que foi durante muitos anos o braço-direito de Soares para as relações internacionais), nessa época o líder socialista português não tinha à-vontade com os seus homólogos do Norte da Europa, como Willy Brandt ou Olof Palme. “A ausência desse relacionamento humano afectava o convívio natural entre pares”, explica Rui Mateus, e “assim, após os momentos formais e fora das reuniões, formavam-se sempre vários grupos, acabando o líder português, normalmente, por conviver quase exclusivamente ou com Mitterrand ou com Craxi, ou com os latino-americanos”.

Bettino Craxi visitaria Lisboa com frequência, nos anos seguintes, tendo participado, nomeadamente, numa “Conferência sobre a Democratização na Península Ibérica e na América Latina”, realizada no Estoril em 1979. Curiosamente, como assinala Rui Mateus no seu livro, “muitas das personalidades presentes nesta reunião […] viriam, posteriormente, a ocupar lugar de grande relevo nos seus países: Jaime Paz viria a ser presidente da Bolívia, Leonel Brizola viria a ser governador do Estado do Rio de Janeiro, Luís Alberto Monge presidente da Costa Rica, Rodrigo Borja presidente do Equador, Ernesto Cardenal ministro do governo sandinista da Nicarágua, Humberto Lopes Tirone embaixador do Panamá em Lisboa, Salvador Blanco presidente da República Dominicana e Enrique Tejera Paris ministro das Relações Exteriores da Venezuela”. Para que servem os amigos?

Toma lá meio milhão

eurosFoi, contudo, em 1977 (um ano depois de ter assumido a liderança do PSI) que Bettino Craxi teve um enorme gesto de generosidade para com Soares. O PS português vivera, até então, de donativos da Fundação Friedrich Ebert, da órbita do SPD alemão, e de outras “facilidades” proporcionadas por várias organizações europeias e norte-americanas. Em Setembro de 1977, tudo mudou graças a Craxi, que deixou o PS “numa situação desafogada”.

Depois de alguns anos em que apenas ajudara o PS com uma contribuição “modesta”, o PSI resolvera abrir os cordões à bolsa. Continuamos ainda a citar Rui Mateus: “Assim, eu seria surpreendido quando Mário Soares informou que a situação mudara e que o seu cunhado [Fernando Barroso, responsável pelas finanças do PS] e eu nos deveríamos deslocar a Milão no dia 15 de Setembro [1977], a fim de receber uma considerável quantia de dinheiro”.

E Mateus prossegue o seu relato: “Naquele dia, Fernando Barroso e eu teríamos à nossa espera um dos assessores de Craxi para assuntos financeiros, Ferdinando Mach, que nos levaria numa agradável viagem de carro à cidade de Lugano, na Suíça, onde nos seria entregue aquele dinheiro”.

Simplesmente, enquanto a Fundação Friedrich Ebert enviava para Lisboa lotes de 10 ou 20 mil contos, o “presente” de Bettino Craxi era substancialmente mais gordo: “Meio milhão de dólares que deixavam o partido numa situação desafogada”.

Comentário final de Rui Mateus: “Nunca me foi dito qual a razão dessa generosa dádiva e nem a mim me competia fazer quaisquer ‘investigações’. A angariação de fundos era e é da exclusiva responsabilidade do secretário-geral do partido […]. Tivesse eu questionado o secretário-geral do PS, naquela data, sobre assuntos desta natureza e ser-me-ia dito tratar-se de assuntos que não me diziam respeito. Pior, no voltar da esquina perderia o lugar no Secretariado, sem apelo nem agravo”.

Visitas aos amigos

O meio milhão de dólares lá veio para Portugal. O tempo correu. Mário Soares foi primeiro-ministro e deixou de ser. E em 1986 foi eleito Presidente da República, cargo em que se manteve por uma década. Em 1995, um ano antes de deixar Belém, Soares efectuou uma visita de Estado à Tunísia, o país norte-africano onde Bettino Craxi se encontrava foragido desde a “Operação Mãos Limpas”.

Ostensivamente, Mário Soares fez questão de se encontrar com Craxi e de abraçar o velho amigo e camarada. Fê-lo, por sinal, na Embaixada de Portugal em Tunis, onde o antigo primeiro-ministro italiano foi recebido. Na altura, Pacheco Pereira, líder parlamentar do PSD, protestou: “É uma atitude ilegítima e injustificada”. E Soares respondeu: “Não deixo cair os amigos”.

É ainda invocando a amizade que Soares tem visitado José Sócrates na cadeia de Évora.