MANUEL SILVEIRA DA CUNHA

Manuel Silveira da Cunha

Veio a lume recentemente um artigo no ‘Diário de Notícias’ de 9 de Abril de 2015 de João Taborda da Gama, assistente de Direito e filho do peixe de águas profundas Jaime Gama, sobre Saldanha Sanches, falecido professor de Direito, antigo militante destacado do MRPP e fiscalista reconhecidíssimo nos meios académicos, chumbado nas provas de agregação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2006 por um júri onde pontificava o reitor António Sampaio da Nóvoa como presidente.

Como filho de peixe sabe nadar, João Taborda da Gama, mostrando claramente uma desonestidade intelectual semelhante à das bolas negras anónimas que chumbaram Saldanha Sanches, deixava insidiosamente escapar que Sampaio da Nóvoa era o responsável pela situação. Cito, para não ser acusado de falta de precisão: “Nos júris académicos, como nos países, há um presidente, alguém cimeiro que normalmente não deve intervir, só apenas em casos-limite, para impedir a injustiça. Alguém que tem de ter coragem para repor a ordem justa das coisas, sempre que esta falte. Uma espinha dorsal e moral sobressalente, de reserva. O júri que reprovou José Luís Saldanha Sanches tinha António Sampaio da Nóvoa como presidente”.

Deixar esta insinuação infundamentada é tão desonesto como votar com bolas pretas e brancas umas provas académicas compostas de uma discussão do currículo e de uma lição de síntese que, provavelmente, no caso de Saldanha Sanches seria sobre Direito Fiscal, sua área de especialidade, muitas vezes encarada como uma espécie de tese de confirmação, nomeadamente em Direito. Taborda da Gama, pela desonestidade da sua forma de atacar Sampaio da Nóvoa, descredibilizou-se. Vieram logo os adeptos da névoa que é Nóvoa, desculpabilizar a nódoa de este ter sido presidente do júri que chumbou Sanches.

O facto é que a displicência de Taborda da Gama no ataque surdo a Nóvoa deixou o “reitor honorário”, seja lá isso o que for, na posição confortável de ter sido atacado por despeito.

Sampaio da Nóvoa cometeu três pecados capitais que Gama não elenca, mas que nós elencamos.

O primeiro de todos foi ter permitido, de forma desleixada e laxista, que o regulamento permitisse que se votassem provas académicas que decidem o futuro académico, o prestígio científico, pedagógico e profissional, vetando a hipótese de progressão na carreira e mesmo a honorabilidade do candidato com o sistema anónimo cobarde, ilegal e inconstitucional de bola branca e bola preta. Permitindo que sórdidos interesses, inimizades, motivos políticos sejam as verdadeiras motivações do chumbo e não as provas e o seu mérito científico.

Sendo provas complexas, de natureza muito técnica, é evidente que seria exigível uma fundamentação técnica, apontando erros concretos, elencando pontos de falta de qualidade e as respectivas razões. No Instituto Superior Técnico, nessa mesma altura, as votações em agregação por bola branca e preta estavam abolidas e as decisões, sobretudo as dos votos negativos, eram fundamentadas por escrito pelos membros do júri, de forma leal e permitindo o contraditório.

O segundo pecado capital nesta nódoa, foi o reitor ter nomeado um júri essencialmente interno à Faculdade de Direito, onde pontificavam sete catedráticos em nove membros, casa de intrigas e de ódios, casa obscurantista e anquilosada. Ter permitido um júri de inimigos de Saldanha Sanches que, para nós que acompanhámos o caso na altura, e foi assunto muito falado, percebemos que representava o chumbo liminar de Saldanha Sanches, qualquer que fosse a qualidade das suas provas.

As três bolas brancas entre nove representam que a qualidade de Saldanha Sanches era elevadíssima; se a lição de síntese tivesse o menor ponto a apontar ou o currículo tivesse a menor falha, seriam nove bolas pretas em vez de seis. Estava no poder do reitor exigir um júri de reputados fiscalistas, nomeadamente estrangeiros das melhores universidades, coisa que não fez, o que demonstra que, ou não conhecia a casa que dirigia ou que foi conivente com o anunciado chumbo.

Finalmente, o erro do próprio dia das provas, o menor dos pecados mortais, foi ter permitido que um método regulamentar mas manifestamente contrário aos mais elementares princípios constitucionais, aos princípios básicos do direito administrativo português e mesmo contrário aos direitos humanos, vigorasse para chumbar o candidato Saldanha Sanches, ou outro qualquer.

Sampaio da Nóvoa, como reitor e presidente do júri, mesmo sem direito a voto, mas como garante da legalidade e justiça, poderia e deveria ter exigido uma votação nominal justificada, sob pena de não aceitar a decisão do mesmo júri. Faltou-lhe a coragem, apercebendo-se da injustiça do método, ou faltou-lhe discernimento e aceitou os factos como se lhe punham sem questionar. De qualquer forma, não é um homem destes que se quer para presidente da república. Portugal já teve o seu quinhão de homens que deixam içar a bandeira ao contrário.

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