Estão vestidos com uniformes parecidos com o das autoridades, estão armados com equipamento policial e armas de fogo, mas a bandeira que levam no braço não pertence a nenhum Estado.
Estes homens e mulheres, agentes da polícia intitulada Frontex, estão às ordens de Bruxelas, mas possuem jurisdição por toda a Europa, mesmo que seja bem longe dos seus verdadeiros países. Aliás, na página da Internet desta polícia da EU, quase metade dos “casos exemplares” são de portugueses destacados para a Grécia e a Bulgária. Um destes “casos exemplares” discutia como passou por um campo de treino desta polícia na Polónia.
Sim, caro leitor, um campo de treino, e esta força também está apetrechada com um vasto orçamento que lhe permitiu recrutar 10 mil agentes e ainda dá para comprar barcos armados, aviões, “drones”, radares, carros especializados, tudo o que uma força policial pan-europeia necessita para patrulhar as fronteiras do velho continente. Mas o preocupante é a extensão de poderes que as velhas Nações da Europa concederam a Bruxelas sem nós, os cidadãos, sabermos: todos estes elementos e compras existem com o explícito propósito da Frontex não depender de nenhum Estado-membro.
Aliás, sabe-se que os burocratas já estão a trabalhar para que os agentes da Frontex tenham acesso às mesmas imunidades legais que os polícias dos estados soberanos e ainda estão em diálogo com empresas de armamento para a aquisição de armas de fogo com calibres elevados.
Simbolicamente, estes soldados da UE também vão ter um uniforme próprio, que já foi contratualizado para produção e está explícito nos documentos que na sua jurisdição (que inclui Portugal), estes agentes sem bandeira podem “usar força e carregar armas”. O uniforme destaca-se por quase parecer aquele de um agente da autoridade de um dos Estados soberanos e legítimos, mas é a nova face do poder recém-adquirido da UE. Note-se nas imagens como o símbolo da UE aparece em grande destaque. Foram gastos 18 milhões nestas fatiotas, enquanto os agentes da PSP e GNR, forças legítimas, têm que pagar o uniforme do seu próprio bolso.
Lentamente se engana o povo
Anteriormente, este projecto era apenas um sistema de coordenação entre as várias entidades de segurança fronteiriças dos paí-
ses europeus, um projecto que não possuía autoridade para contratar mais do que um pequeno número de funcionários públicos e tinha que pedir autorização para usar o equipamento dos países, bem como operar no seu território. A ideia de haver forças mercenárias treinadas e armadas dentro do nosso território e que não respondem perante as nossas instituições, sem dúvida seria visto como abjecto pelos portugueses e restantes europeus. Por isso os burocratas em Bruxelas decidiram mudar tudo num instante, sem dar cavaco à tropa.
Em apenas cinco anos, sem ninguém notar, o orçamento desta organização quintuplicou e já se começa a comparar às maiores forças policiais da Europa. E graças a António Costa e outros líderes terem assinado de cruz os novos estatutos, esta força está somente às ordens de burocratas não-eleitos. O Parlamento Europeu ou o Conselho Europeu (composto pelos chefes de governo devidamente eleitos pelo povo) praticamente não possuem poder de fiscalizar ou controlar esta polícia da EU. O director é nomeado por burocratas, ou melhor, por “comissários” (sendo esse o nome correcto), e os polícias podem, inclusive, recusar propostas ou ordens do Parlamento, sendo apenas obrigados a “justificar porquê”. António Costa certamente adoraria poder fazer o mesmo com a Assembleia da República.
E os escândalos já se estão a acumular. O chefe desta polícia já foi apanhado em flagrante a mentir perante os representantes nacionais e vários grupos independentes denunciaram abusos de poder por parte desta organização, que não responde perante nenhuma bandeira ou Nação. Pelo caminho, os novos burocratas colocados a dirigir este projecto reuniram-se com dezenas de empresas para negociar contratos chorudos sem recibo, tudo com o dinheiro que, efectivamente, é nosso.
Mas para os burocratas está tudo a ser um grande sucesso e a Frontex prepara-se para adquirir ainda mais poderes e mais autonomia. Este ano, 250 agentes da Frontex já vão controlar quem pode entrar na Europa e, ainda mais chocante, querem ficar com dados biométricos em registo, já estando a discutir possíveis contratos com empresas.
A caminho do temido exército europeu
A expansão dos poderes e recursos da Frontex é naturalmente uma experiência para o estabelecimento de uma polícia federal europeia e, depois, de um exército europeu. Portugal, aliás, sem Costa explicar nada aos portugueses, aderiu à Iniciativa de Intervenção Europeia. Esse projecto é muito similar à Frontex, no sentido em que começa como uma agência sem recursos próprios que eventualmente irá crescer. Macron, o autor desta ideia, é um feroz proponente do exército europeu e do desmantelar das forças armadas nacionais.
E um sinal do que se avizinha já foi dado pelo jornal inglês “The Economist”, que descobriu que a maioria dos agentes no terreno da Frontex provém de países pobres, como Portugal ou Grécia, mas os líderes no topo, esses já são quase todos do norte da Europa. Um mau presságio sem dúvida. ■
