Qualquer cidadão honesto que chegue a presidente da autarquia de Lisboa terá uma primeira preocupação, vinda do passado, de encontrar formas de combater a corrupção. A razão é simples: recordo que desde os tempos do antigo regime até hoje, sempre ouvi dizer a empreiteiros, investidores e funcionários que o edifício da Câmara de Lisboa era um ninho de corruptos. Mais tarde, alguém acrescentou o seguinte: é fácil ver a corrupção em Lisboa, basta olhar cada prédio que se distinga na malha urbana pela sua altura e aí está um caso de corrupção, a menos que alguém saiba justificar o absurdo urbanístico.
Vejamos agora o que fez Fernando Medina quando chegou a Presidente da Câmara de Lisboa, deu todo o poder de decisão no urbanismo da cidade a um familiar de Ricardo Salgado, o arquitecto Manuel Salgado. O povo, com ou sem razão, estranhou que alguém com um nome feito e com um bem-sucedido gabinete de arquitetura aceitasse um cargo com uma remuneração que mal dá para viver numa outra classe social menos abonada. Mas, claro está, todos somos sérios até prova em contrário e só agora o arquitecto Manuel Salgado vai ter de iniciar esse exercício de demonstração de seriedade, explicando a razão de ser de nada menos de doze aprovações de projectos altamente questionáveis, que até um ignorante em urbanismo acharia estranhos ou, pelo menos, um pouco forçados. Claro que Fernando Medina não achou nada.
Para que os leitores julguem por si, aconselho-os a visitar os locais:
Hospital da Luz; Operação Integrada de Entrecampos; Torre Picoas; Terrenos da antiga Petrogal; Plano de Pormenor da Matinha; Twin Towers em Sete Rios; Prédio da Praça das Flores; Edifício Continente; Convento do Beato; Piscina da Penha de França; Empreitada da Segunda Circular; Empreitada de Miradouro de São Pedro de Alcântara. Uma dúzia de dúvidas por esclarecer representam demasiadas dúvidas e, independentemente do que se vier a provar, não invejo a tarefa do arquitecto Manuel Salgado. Com a nota de que, ou muito me engano, ou não poderá contar com a solidariedade do Presidente Fernando Medina.
De todos estes casos recordo, ter seguido pelos jornais, dois:
Torre Picoas: lembro-me que havia um senhor proprietário do terreno a quem a autarquia negou a construção de sucessivos projectos por excesso de volumetria. O senhor, desesperado e, provavelmente, em apuros financeiros, deu o terreno em pagamento de uma dívida ao grupo Espírito Santo. Aí fez-se luz e um novo projecto, com muito maior volumetria, foi aprovado sem hesitação. A justificação dada por Manuel Salgado foi a de ter havido, pelo caminho, uma revisão do plano de urbanização, um verdadeiro milagre usado noutros casos em investigação.
Miradouro de São Pedro de Alcântara – recordo que Fernando Medina evocou o ajuste directo pela urgência da obra devido a razões de segurança, urgência negada pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, vulgo LNEC. O empreiteiro era familiar da dona de um andar então comprado por Fernando Medina por um preço amigável. Fernando Medina argumentou que o preço estava em linha com um outro andar no mesmo prédio, mas esqueceu-se de que o seu andar estava lá em cima – vulgo uma “penthouse” – e o outro mais modestamente cá em baixo.
Estou certo que os outros projectos terão contornos semelhantes, como acredito que Fernando Medina encontrou o escudo ideal em Manuel Salgado, ficando serenamente à porta e não deixando de o usar quando necessário. Entretanto, recordo que a Assembleia Municipal teve durante alguns anos, sob a presidência de Helena Roseta, um papel importante na tentativa de tornar mais transparentes as decisões da autarquia, mas tudo mudou com todo o poder que Fernando Medina entregou a Manuel Salgado.
Finalmente, alguns leitores poderão pensar que estou a tratar destes temas e não da sexualidade das gaivotas porque estamos em ano de eleições autárquicas. Não se enganam, de facto considero que manter Fernando Medina na presidência da autarquia por mais um mandato será um desastre acrescido para a cidade e, pela minha parte, isso deverá ser evitado. A meu favor, recordo que relato factos e não opiniões, sendo que em jornalismo os factos são sagrados. Esperemos, portanto, serenamente o que a Justiça tem a dizer.
José Sócrates
Conforme aqui escrevi a semana passada, Fernando Medina conhece o princípio de que a melhor defesa é o ataque, razão para as declarações recentes que fez sobre José Sócrates. De facto, os casos da autarquia têm um certo paralelismo com o Processo Marquês, ambos envolvem os donos disto tudo, ainda que em diferentes papéis. José Sócrates e Ricardo Salgado dividem entre si o desagradável papel de verem o seu futuro ligado ao Ministério Público, sendo que, por enquanto, Fernando Medina está apenas a colocar os pés de molho.
Ricardo Salgado e José Sócrates mostraram, entretanto, serem mal-agradecidos e recusaram a borla que lhe foi dada pelo Juiz de Instrução Ivo Rosa. Preferem avançar juntos, certos de que o Processo Marquês vai durar até que a morte os leve, o que não aconteceria com o início próximo de um qualquer julgamento. Ou seja, ganhar tempo é a aposta competente dos advogados de defesa e já não verei o fim desta importante representação do sistema político português.
O enriquecimento sem justa causa
Uma outra história que igualmente se baseia em ganhar tempo, foi a que pensou a líder parlamentar do PS, Catarina Mendes, quando afirmou publicamente já existirem leis suficientes sobre a corrupção. Não previu que o chefe António Costa, com a sua longa experiência, decidisse haver outras formas de ganhar tempo e que, em tempo de demasiado barulho, tenha aberto a porta às propostas da associação dos juízes que produziu uma nova ideia para a lei do enriquecimento sem justa causa. Suspeito que a porta só esteja entreaberta e muitos Invernos passarão até que exista uma lei decente que penalize as gentes que por aí andam a esconder, em paraísos fiscais, o esforço de uma vida devotada ao trabalho político.
Daqui a alguns anos, os leitores mais jovens poderão verificar que a partir de certa data, a história da corrupção em Portugal e a história do Partido Socialista se confundem. É o que acontece entre nós quando se está demasiado tempo no poder e a alternância democrática se transforma numa miragem. ■
