Chegada esta altura do ano, seria de esperar que os professores já soubessem o seu destino para arrancar o ano lectivo no início de Setembro. Mas ao invés de alguma estabilidade e previsibilidade, o que o Ministério da Educação tem para oferecer, e mesmo depois da aprovação do novo regime de recrutamento e gestão de professores, é ainda uma grande dor de cabeça para muitos dos nossos professores e consequentemente para os pais e alunos que em Setembro sentirão os impactos da instabilidade.
Esta norma veio permitir que, já neste Verão, fosse aplicada a vinculação extraordinária de cerca de 10.500 professores. No entanto, o diploma introduziu, para estes docentes, um regime de vinculação dinâmica, o que significa que provavelmente o lugar onde irão exercer a sua profissão possa ter que ser longe do pretendido, uma vez que serão distribuídos de acordo com as necessidades, sendo as maiores carências de professores nas regiões de Lisboa e Algarve. Resultou que a abertura de concurso não foi muito atractiva para muitos.
E a instabilidade no ensino tem já tido muitas formas. Protestos, as greves que, recordo, em 2023 foram muito frequentes, aos anúncios das escolas sobre a eventualidade de não conseguirem abrir portas em Setembro, por falta de professores às disciplinas que frequentemente começam a ser leccionadas mais tarde e, por isso, durante menos tempo num ano (menos aulas e menos matéria), por falta de professor. O exemplo recorrente é o de Inglês. Mas tudo parece atabalhoado no ensino, como se ninguém soubesse que todos os anos o ano lectivo é para começar em Setembro.
Concursos com publicação de resultados a um mês da sua aplicabilidade não são sinónimo de respeito pela gestão da vida de um professor, nem respeito pelo ensino em Portugal. São os professores que não sabem o que irá ser da sua vida ou que turmas terão e, em alguns casos, nem tão pouco onde vão viver; são os horários que só saem em cima da hora; são os livros que ainda não sabemos quais serão. Previsibilidade e planeamento é algo que o Ministério da Educação em Portugal teima em não aplicar.
Não faria sentido, preparar os anos lectivos com maior antecedência? Sabemos que cada vez mais temos menos professores e os que entram de novo não são suficientes para cobrir as necessidades face aos que se reformam. É tempo de devolver o respeito pelos professores, de garantir a dignidade da carreira de professor e voltar a tornar a carreira de professor atractiva para os jovens portugueses.
Esta norma transitória, que no total abriu cerca de 10.500 vagas e em que apenas se preencheu menos de 8000, revelou duas coisas: a primeira é que a norma não foi suficiente para resolver o que se propunha e a segunda é que o Ministério da Educação tem ainda muito por resolver antes do início deste ano lectivo, caso contrário muitos serão os alunos que não terão professores em Setembro deste ano.
Exige-se uma escola pública com condições de ensino para os nossos filhos e não em instabilidade permanente.
Infelizmente este socialismo que vigora no Governo, o alegado defensor da oferta pública, tem vindo a destruir tudo o que o público deve oferecer: é no Ensino que estamos pior, é na Saúde que estamos pior, é na oferta de Transportes que estamos pior… poderia continuar. Só não consigo identificar uma única oferta pública em que possamos dizer “estamos melhor”.
Assim se esbanjam as nossas contribuições em impostos.
É tempo de preparar uma solução governativa, à direita, e que venha corrigir a gestão da coisa pública, para que daqui a uns tempos possamos todos dizer “estamos melhor”. ■
